Acordo de Não Persecução Penal 0801944-47.2023.8.15.0311 - TJPB

Acordo de Não Persecução Penal 0801944-47.2023.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Decorrido prazo de ANTONIA VIEIRA DA CONCEICAO NETA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/03/2025, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2025, 16:26

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 12:40

Juntada de Certidão

28/03/2025, 12:39

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 10:16

Juntada de Certidão

26/03/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 08:06

Juntada de Alvará

26/03/2025, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801944-47.2023.8.15.0311. Certidão - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 Número do Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Polo ativo: AUTORIDADE: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA Polo passivo: INVESTIGADO: ANTONIA VIEIRA DA CONCEICAO NETA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ Certifico para os devidos fins de direito que foi(ram) expedido(s) o(s) alvará(s) 328/2025 sob o id'109423934, ficando vossa senhoria intimado através de seu constituinte para providenciar a impressão e o levantamento dos valores junto a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA. PRINCESA ISABEL, 18 de março de 2025 MAGNO MAIA MEDEIROS

19/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão

18/03/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:50

Juntada de Alvará

18/03/2025, 11:28

Outras Decisões

18/02/2025, 11:11

Documentos

Decisão

•18/02/2025, 11:11

Decisão

•13/01/2025, 16:14

—

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Decorrido prazo de ANTONIA VIEIRA DA CONCEICAO NETA em 01/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Expedição de Mandado.

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Alvará

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Alvará

Outras Decisões

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