Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0803389-66.2024.8.15.0311.
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL REPRESENTANTE: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL
RECORRIDO: JOSE ROMILDO MENDES Advogado do(a)
RECORRIDO: JOSE ROMILDO MENDES - PE35201-A ACÓRDÃO EMENTA: RECURSO INOMINADO DA PARTE RÉ. DESISTÊNCIA. DISPENSA DE CONCORDÂNCIA DA PARTE ADVERSA. HOMOLOGAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO. RELATÓRIO
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Juíza Rita de Cássia Martins Andrade NÚMERO DO ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]
Vistos, etc. Dispensado o Relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099 /95. VOTO Diante da desistência manifestada pela parte recorrente/agravante, e sendo dispensável a concordância da parte adversa, HOMOLOGO-A, e declaro prejudicado o presente recurso, ante a perda superveniente de seu objeto.
Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO, para manter a sentença por seus próprios fundamentos. Sem sucumbência. É como voto. João Pessoa/PB, sessão virtual realizada entre 18 e 25 de agosto de 2025. Rita de Cássia Martins Andrade Juíza Relatora