Procedimento Comum Cível 0813968-13.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0813968-13.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

01/02/2026, 06:34

Juntada de Petição de informação

25/01/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:19

Publicado Sentença em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA NETO REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0813968-13.2025.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS, em que antes mesmo da citação da Promovida, o Promovente requereu a desistência da ação (ID 111203862). É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais porque a parte Promovida sequer foi citada para manifestar a sua anuência ao pedido, na forma do art. 485, § 4º, do CPC. Assim, nada resta a fazer senão extinguir a ação, pela desistência. POSTO ISTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Publicada e registrada eletronicamente. Sem custas. Sem honorários. Considerando que a extinção do processo sem resolução do mérito, neste caso concreto, não produz coisa julgada material, mas apenas formal, ARQUIVEM-SE os autos com baixas, independentemente de intimação, vez que o Autor não possui interesse recursal, nem haverá qualquer prejuízo com o arquivamento imediato do processo. João Pessoa, 18 de maio de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

20/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 12:09

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 12:09

Extinto o processo por desistência

18/05/2025, 20:32

Determinado o arquivamento

18/05/2025, 20:32

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 15:39

Publicado Despacho em 20/03/2025.

21/03/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA NETO REU: AZUL LINHA AEREAS DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0813968-13.2025.8.15.2001 Intime-se o Promovente, por seus advogados, para emendar a petição inicial, com o fim de juntar aos autos: a) endereço eletrônico e/ou número do telefone celular das partes (Autor e Réu), de modo a possibilitar a citação e/ou intimações por meio eletrônico, com amparo no art. 2º, parágrafo único, da Resolução nº 345/2020 do CNJ; b) procuração atual; c) documento idôneo de comprovação da renda mensal (contracheque ou declaração de IRPF), a justificar o pedido de assistência judiciária gratuita. Prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da petição inicial e/ou do benefício requerido, conforme a hipótese. João Pessoa, 18 de março de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

19/03/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•19/05/2025, 11:47

Sentença

•18/05/2025, 20:32

—

Partes do Processo(12)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de informação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

Publicado Sentença em 21/05/2025.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/05/2025

Extinto o processo por desistência

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 20/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

Todas as movimentações(18)