Cumprimento de sentença 0016028-17.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2010

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

ABBC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BANCOS

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ORABONA ANGELICO

OAB/SP 94389·CPF·Representa: Autor

GUILHERME NASCIMENTO FREDERICO

OAB/SP 247095·Representa: Autor

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA

OAB/PB 8301·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720·CPF·Representa: Réu

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

OAB/PB 10631·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ABBC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BANCOS

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Reu

GERENTES EXECUTIVOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

07/12/2022, 09:46

Determinado o arquivamento

04/11/2022, 14:54

Conclusos para despacho

04/11/2022, 08:11

Decorrido prazo de ABBC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BANCOS em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 11:23

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/07/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 11:18

Conclusos para despacho

19/07/2022, 09:12

Recebidos os autos

19/07/2022, 08:18

Juntada de certidão de prevenção

19/07/2022, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação da parte Impetrante acerca do Acórdão de ID. 15745399 através do Dr. MARCELO ORABONA ANGÉLICO, OAB/SP 94.389-A através do Diário da Justiça Eletrônico, tendo em vista o causídico não estar devidamente cadastrado no PJE do 2º grau do TJPB. Dou fé. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente. Amarílio Leite Técnico Judiciário

18/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

18/03/2021, 19:05

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2021, 10:32

Todas as movimentações(82)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

07/12/2022, 09:46

Determinado o arquivamento

04/11/2022, 14:54

Conclusos para despacho

04/11/2022, 08:11

Decorrido prazo de ABBC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BANCOS em 14/09/2022 23:59.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2020, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2020, 15:06

16/09/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 11:23

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/07/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 11:18

Conclusos para despacho

19/07/2022, 09:12

Recebidos os autos

19/07/2022, 08:18

Juntada de certidão de prevenção

19/07/2022, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação da parte Impetrante acerca do Acórdão de ID. 15745399 através do Dr. MARCELO ORABONA ANGÉLICO, OAB/SP 94.389-A através do Diário da Justiça Eletrônico, tendo em vista o causídico não estar devidamente cadastrado no PJE do 2º grau do TJPB. Dou fé. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente. Amarílio Leite Técnico Judiciário

18/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

18/03/2021, 19:05

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2021, 10:32

Conclusos para despacho

09/02/2021, 11:33

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 17:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 01:21

Decorrido prazo de ABBC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BANCOS em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 10:52

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 15:06

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 15:02

Juntada de ato ordinatório

12/02/2020, 15:02

Apensado ao processo 0015993-57.2010.8.15.2001

12/02/2020, 15:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/01/2019, 14:15

Processo migrado para o PJe

14/12/2018, 08:18

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 12/2018 13:55 TJEAR07

04/12/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 12/2018 NF 84/18

04/12/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 04: 12/2018 MIGRACAO P/PJE

04/12/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 12/2018 P035395172001 13:54:25 ABBC AS

04/12/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 10/2018

03/10/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 24/08/2018 FAZEND

24/08/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 06/2017 P035395172001 15:42:46 ABBC AS

09/06/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 27: 04/2017 SENTENÇA

27/04/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 04/2017 NF 23/17

25/04/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 12/2016 SENTENçA REGISTRADA VOL. XI

06/12/2016, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 07: 11/2016

07/11/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 08/2016

10/08/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 08/2016 AUTOR

10/08/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 08/2016 ABERTURA VOLUME II - JUNT PET.

10/08/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 08/2016 SEM DESPACHO P/ JUNTAR PETIÇAO

10/08/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 07/2016 P055344162001 16:21:27 ABBC AS

13/07/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 04/2015

13/04/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 04/2015

13/04/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 08/04/2015 ANANDA

08/04/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 04/2015 MANIFESTE-SE O MP

01/04/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 10/2014

20/10/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 06/2014 LITISCONSORTE

10/07/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 24: 01/2013 MAND. CIT.

28/01/2013, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 03072012

03/07/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 150520124BANCO DO BRAS

15/05/2012, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 13092010

13/09/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09092010

13/09/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03092010

03/09/2010, 00:00

Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 11062010

03/09/2010, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 18052010

18/05/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17052010

17/05/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20042010

20/04/2010, 00:00

Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 20042010

20/04/2010, 00:00

Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 12042010

12/04/2010, 00:00

Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 17032010

17/03/2010, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 17032010

17/03/2010, 00:00

Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 17032010

17/03/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11032010

12/03/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11032010

11/03/2010, 00:00

Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 10032010

11/03/2010, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 05032010

11/03/2010, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 04032010

11/03/2010, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 02032010

11/03/2010, 00:00

Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 10032010

26/02/2010, 00:00

Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 26022010

26/02/2010, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 24022010

24/02/2010, 00:00

Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 24022010

24/02/2010, 00:00

Mov. [148] - AUTOS CLS PARA DECISAO 24022010

24/02/2010, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 24022010

24/02/2010, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 24022010 JPIA

24/02/2010, 00:00

Distribuído por sorteio

24/02/2010, 00:00

DESPACHO

•13/03/2021, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2021, 19:04

DESPACHO

•03/04/2021, 15:40

DESPACHO

•05/04/2022, 15:25

DESPACHO

•07/04/2022, 12:10

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 21:12

DESPACHO

•19/07/2022, 11:18

DECISÃO

•04/11/2022, 14:54