Cumprimento de sentença 0820118-83.2020.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 09:31

Juntada de informação

20/10/2025, 09:31

Decorrido prazo de ROBERTO SENA AQUINO em 26/09/2025 23:59.

03/10/2025, 03:40

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.

09/09/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

09/09/2025, 13:43

Juntada de cálculos

04/09/2025, 11:37

Juntada de cálculos

04/09/2025, 11:36

Cancelada a movimentação processual Juntada de cálculos

04/09/2025, 11:34

Desentranhado o documento

04/09/2025, 11:34

Cancelada a movimentação processual Juntada de cálculos

04/09/2025, 11:34

Desentranhado o documento

04/09/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820118-83.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud, consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”. João Pessoa-PB, em 3 de setembro de 2025 NATALICIO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 15:39

Juntada de informação

03/09/2025, 15:14

Juntada de Ofício

03/09/2025, 15:11

Decorrido prazo de ROBERTO SENA AQUINO em 29/07/2025 23:59.

11/08/2025, 00:34

Juntada de Petição de resposta

17/07/2025, 06:34

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820118-83.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido de levantamento total do valor bloqueado, uma vez que há penhora no rosto dos autos em razão do processo nº 0823487-85.2020.8.15.2001. Expeçam-se, portanto, apenas dois alvarás, referentes aos honorários sucumbenciais e contratuais, cada um no valor de R$ 1.572,48, conforme requerido nos itens 2 e 3 da petição de ID nº 113895709, intimando-se os advogados para ciência. Tendo em vista a penhora no rosto dos autos, comunique-se ao Juízo da 5ª Vara Cível acerca da disponibilidade de R$ 4.994,43 nestes autos, aguardando-se resposta por 20 dias. De logo, proceda-se ao cálculo das custas finais e intime-se a parte promovida para recolhê-las em 10 dias, sob pena de negativação através do Serasajud. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820118-83.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido de levantamento total do valor bloqueado, uma vez que há penhora no rosto dos autos em razão do processo nº 0823487-85.2020.8.15.2001. Expeçam-se, portanto, apenas dois alvarás, referentes aos honorários sucumbenciais e contratuais, cada um no valor de R$ 1.572,48, conforme requerido nos itens 2 e 3 da petição de ID nº 113895709, intimando-se os advogados para ciência. Tendo em vista a penhora no rosto dos autos, comunique-se ao Juízo da 5ª Vara Cível acerca da disponibilidade de R$ 4.994,43 nestes autos, aguardando-se resposta por 20 dias. De logo, proceda-se ao cálculo das custas finais e intime-se a parte promovida para recolhê-las em 10 dias, sob pena de negativação através do Serasajud. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

07/07/2025, 00:00

Juntada de informação

04/07/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 11:36

Indeferido o pedido de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT - CPF: 046.751.684-77 (EXEQUENTE)

02/07/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 19:32

Conclusos para despacho

02/06/2025, 11:15

Juntada de informação

02/06/2025, 11:15

Determinada diligência

19/05/2025, 13:47

Decorrido prazo de ROBERTO SENA AQUINO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:19

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:19

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:33

Publicado Decisão em 20/03/2025.

21/03/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820118-83.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Segue extrato do Sisbajud com resultado da ordem de bloqueio na modalidade 'repetição programada'. Conforme anexo, a ordem ensejou um bloqueio total de R$ 24.278,78, de modo que foi desbloqueado, de logo, o valor excedente, mantendo-se apenas o bloqueio do valor do crédito (R$ 8.139,39 - oito mil e cento e trinta e nove reais e trinta e nove centavos) junto à instituição CC CREDIVALE LTDA. - SICOOB CREDIVALE, com transferência desse crédito para conta judicial. Assim sendo, manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820118-83.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Segue extrato do Sisbajud com resultado da ordem de bloqueio na modalidade 'repetição programada'. Conforme anexo, a ordem ensejou um bloqueio total de R$ 24.278,78, de modo que foi desbloqueado, de logo, o valor excedente, mantendo-se apenas o bloqueio do valor do crédito (R$ 8.139,39 - oito mil e cento e trinta e nove reais e trinta e nove centavos) junto à instituição CC CREDIVALE LTDA. - SICOOB CREDIVALE, com transferência desse crédito para conta judicial. Assim sendo, manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 12:48

Outras Decisões

10/03/2025, 16:56

Conclusos para decisão

21/11/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 10:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2024, 11:25

Conclusos para despacho

12/07/2024, 10:05

Juntada de informação

12/07/2024, 10:04

Juntada de informação

12/07/2024, 10:04

Juntada de Ofício

27/06/2024, 14:02

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 09:43

Determinada diligência

24/01/2024, 11:40

Conclusos para despacho

14/07/2023, 03:52

Juntada de Petição de petição

25/06/2023, 18:54

Decorrido prazo de ROBERTO SENA AQUINO em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 12:08

Juntada de Informações

25/04/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2023, 21:04

Conclusos para despacho

10/03/2023, 14:04

Decorrido prazo de ANILSON NAVARRO XAVIER em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:50

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:46

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 12:56

Transitado em Julgado em 20/09/2022

21/10/2022, 12:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/10/2022, 11:17

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

21/10/2022, 10:10

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 18:07

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS em 16/09/2022 23:59.

20/09/2022, 02:09

Decorrido prazo de NANGEL GOMES CARDOSO em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:42

Decorrido prazo de ANILSON NAVARRO XAVIER em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:42

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:29

Decorrido prazo de ROBERTO SENA AQUINO em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 13:01

Julgado procedente em parte do pedido

11/08/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 14:57

Decorrido prazo de NANGEL GOMES CARDOSO em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:31

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:31

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 04:13

Juntada de informação

21/06/2022, 04:12

Juntada de informação

21/06/2022, 04:11

Decorrido prazo de ANILSON NAVARRO XAVIER em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 03:12

Decorrido prazo de ROBERTO SENA AQUINO em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 01:26

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 21:33

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:28

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:21

Juntada de Petição de contestação

15/05/2022, 10:05

Juntada de aviso de recebimento

25/04/2022, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2022, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2021, 14:58

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 10:51

Conclusos para despacho

02/04/2020, 10:45

Distribuído por sorteio

02/04/2020, 09:07

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de informação

Decorrido prazo de ROBERTO SENA AQUINO em 26/09/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Juntada de cálculos

Juntada de cálculos

Cancelada a movimentação processual Juntada de cálculos

Desentranhado o documento

Cancelada a movimentação processual Juntada de cálculos

Desentranhado o documento

Ato ordinatório praticado

Juntada de informação

Juntada de Ofício

Todas as movimentações(100)

Todos os documentos(19)