Procedimento Comum Cível 0824983-96.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.709,16

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

PRAZERES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

FAGNER FABIO SILVA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FAGNER FABIO SILVA DO NASCIMENTO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de FAGNER FABIO SILVA DO NASCIMENTO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:07

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 07:52

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/04/2026, 03:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2026, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:30

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:32

Expedição de Carta.

11/03/2026, 10:32

Julgado procedente o pedido

06/03/2026, 13:46

Conclusos para despacho

23/02/2026, 09:59

Juntada de Certidão

23/02/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:42

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de FAGNER FABIO SILVA DO NASCIMENTO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de FAGNER FABIO SILVA DO NASCIMENTO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:07

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 13:46

Decisão

•02/09/2025, 09:44

14/04/2026, 07:52

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/04/2026, 03:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2026, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:30

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:32

Expedição de Carta.

11/03/2026, 10:32

Julgado procedente o pedido

06/03/2026, 13:46

Conclusos para despacho

23/02/2026, 09:59

Juntada de Certidão

23/02/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:42

Decorrido prazo de FAGNER FABIO SILVA DO NASCIMENTO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:13

Juntada de Certidão

18/09/2025, 07:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/09/2025, 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2025, 07:46

Expedição de Mandado.

02/09/2025, 10:24

Deferido o pedido de

02/09/2025, 09:44

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:32

Conclusos para despacho

10/04/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:16

Publicado Intimação em 20/03/2025.

21/03/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0824983-96.2024.8.15.0001. AUTOR: PRAZERES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA REU: FAGNER FABIO SILVA DO NASCIMENTO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 2ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cláusula Penal] Intime-se a parte autora, por seu(a) advogado (a), para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a devolução da citação e intimação (id: 109419622) e requerer o que for direito. Campina Grande-PB, 18 de março de 2025 THIAGO AREDA DA SILVA Anal./Técn. Judiciário

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 13:05

Recebidos os autos do CEJUSC

18/03/2025, 12:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/03/2025 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

18/03/2025, 12:23

Juntada de Petição de certidão

18/03/2025, 11:49

Juntada de Petição de substabelecimento

17/03/2025, 08:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/03/2025 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

16/01/2025, 11:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

16/01/2025, 11:38

Recebidos os autos.

16/01/2025, 11:38

Expedição de Carta.

16/01/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 11:28

Juntada de Certidão

16/01/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 06:36

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 16:14

Conclusos para decisão

27/11/2024, 12:17

Juntada de Petição de outros documentos

10/10/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 00:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PRAZERES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (28.474.594/0002-72).

10/09/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 00:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/08/2024, 16:03

Distribuído por sorteio

02/08/2024, 16:03

Despacho

•10/12/2024, 06:36

Despacho

•10/09/2024, 00:40