Procedimento Comum Cível 0862741-94.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.064,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 09:41

Transitado em Julgado em 26/09/2024

29/10/2024, 09:41

Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA PRIVADA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:05

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ FELIX MALTA DE PONTES em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:05

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DA PAZ FELIX MALTA DE PONTES REU: MBM PREVIDENCIA PRIVADA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE SEGURO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862741-94.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada]

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DA PAZ FELIX MALTA DE PONTES REU: MBM PREVIDENCIA PRIVADA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE SEGURO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862741-94.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada]

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 08:22

Homologada a Transação

27/08/2024, 12:53

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

01/06/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2024, 12:01

Determinada diligência

30/05/2024, 12:01

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 09:41

Transitado em Julgado em 26/09/2024

29/10/2024, 09:41

Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA PRIVADA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:05

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ FELIX MALTA DE PONTES em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:05

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DA PAZ FELIX MALTA DE PONTES REU: MBM PREVIDENCIA PRIVADA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE SEGURO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862741-94.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada]

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DA PAZ FELIX MALTA DE PONTES REU: MBM PREVIDENCIA PRIVADA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE SEGURO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862741-94.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada]

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 08:22

Homologada a Transação

27/08/2024, 12:53

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

01/06/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2024, 12:01

Determinada diligência

30/05/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 09:45

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 11:28

Determinada diligência

18/04/2024, 15:55

Outras Decisões

18/04/2024, 15:55

Conclusos para decisão

16/02/2024, 11:50

Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA PRIVADA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 12:10

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862741-94.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862741-94.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 07:21

Recebidos os autos do CEJUSC

18/10/2023, 10:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/10/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/10/2023, 10:39

Juntada de Petição de réplica

17/10/2023, 11:25

Juntada de Petição de contestação

16/10/2023, 16:50

Decorrido prazo de JULIANNA FERREIRA DA SILVA TORRES em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:00

Decorrido prazo de BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:50

Expedição de Outros documentos.

10/09/2023, 20:25

Expedição de Outros documentos.

10/09/2023, 20:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/10/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/09/2023, 20:17

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ FELIX MALTA DE PONTES em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:11

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/06/2023, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862741-94.2022.8.15.2001 Decisão Interlocutória Vistos, etc. MARIA DA PAZ FÉLIX MALTA, já qualificada à exordial, promove, por intermédio de advogados devidamente habilitados, e sob os auspícios da justiça gratuita, Ação Declaratória de Inexistência de Contrato de Previdência c/c Danos Morais com pedido de tutela provisória de urgência, com pedido de tutela de urgência, em face da MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ta

02/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

01/06/2023, 07:02

Recebidos os autos.

01/06/2023, 07:02

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 07:02

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 14:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/05/2023, 10:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/05/2023, 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/12/2022, 09:41

Distribuído por sorteio

12/12/2022, 09:40

Documentos

DECISÃO

•12/05/2023, 10:14

DECISÃO

•01/06/2023, 07:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 07:21

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 07:21

DESPACHO

•18/04/2024, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 11:28

DESPACHO

•30/05/2024, 12:01

SENTENÇA

•27/08/2024, 12:53