Apelação Cível 0800047-85.2022.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 27.364,10

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

CANDIDA MEDEIROS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PB 11652·CPF·Representa: Autor

FILENO DE MEDEIROS MARTINS

OAB/PB 13294·CPF·Representa: Réu

BRUNO LOPES DE ARAUJO

OAB/PB 7588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

05/03/2026, 09:45

Conclusos para admissibilidade recursal

05/03/2026, 09:45

Juntada de Certidão

05/03/2026, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 13:25

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:11

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

03/11/2025, 12:03

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 19:17

Recurso Especial não admitido

07/10/2025, 15:45

Conclusos para despacho

30/06/2025, 15:47

Juntada de Petição de parecer

30/06/2025, 11:26

Todas as movimentações(53)

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

05/03/2026, 09:45

Conclusos para admissibilidade recursal

05/03/2026, 09:45

Juntada de Certidão

05/03/2026, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 03/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 14:18

Decisão

•07/10/2025, 15:45

04/03/2026, 13:25

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:11

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

03/11/2025, 12:03

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 19:17

Recurso Especial não admitido

07/10/2025, 15:45

Conclusos para despacho

30/06/2025, 15:47

Juntada de Petição de parecer

30/06/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2025, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:46

Juntada de Petição de recurso especial

14/04/2025, 12:04

Publicado Acórdão em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:03

Conhecido o recurso de CANDIDA MEDEIROS DE OLIVEIRA - CPF: 691.043.444-72 (APELANTE) e não-provido

18/03/2025, 19:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2025, 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 18:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2025, 18:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/02/2025, 07:51

Conclusos para despacho

10/02/2025, 22:05

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 09:40

Juntada de Petição de agravo (interno)

16/12/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 21:17

Não conhecido o recurso de CANDIDA MEDEIROS DE OLIVEIRA - CPF: 691.043.444-72 (APELANTE)

18/11/2024, 16:08

Conclusos para despacho

20/09/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:51

Outras Decisões

28/08/2024, 11:03

Conclusos para despacho

21/08/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 23:55

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:17

Outras Decisões

22/07/2024, 13:34

Conclusos para despacho

06/07/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 08:46

Determinada diligência

30/05/2024, 12:38

Juntada de Certidão

06/05/2024, 12:43

Conclusos para despacho

06/05/2024, 12:43

Recebidos os autos

06/05/2024, 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/05/2024, 11:34

Distribuído por sorteio

06/05/2024, 11:34

Acórdão

•18/03/2025, 19:00

Despacho

•17/02/2025, 07:51

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•18/11/2024, 16:08

Decisão

•28/08/2024, 11:03

Decisão

•22/07/2024, 13:34

Decisão

•30/05/2024, 12:38

Despacho

•12/03/2024, 07:58

Sentença

•05/02/2024, 12:15

Despacho

•29/01/2024, 22:54

Outros Documentos

•25/01/2024, 21:07

Sentença

•06/12/2023, 00:21

Despacho

•19/10/2023, 11:29

Despacho

•20/09/2023, 13:19

Todos os documentos(35)

Despacho

•06/03/2026, 14:18

Decisão

•07/10/2025, 15:45

Acórdão

•18/03/2025, 19:00

Despacho

•17/02/2025, 07:51

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•18/11/2024, 16:08

Decisão

•28/08/2024, 11:03

Decisão

•22/07/2024, 13:34

Decisão

•30/05/2024, 12:38

Despacho

•12/03/2024, 07:58

Sentença

•05/02/2024, 12:15

Despacho

•29/01/2024, 22:54

Outros Documentos

•25/01/2024, 21:07

Sentença

•06/12/2023, 00:21

Despacho

•19/10/2023, 11:29

Despacho

•20/09/2023, 13:19

Despacho

•11/08/2023, 09:28

Despacho

•30/06/2023, 12:53

Despacho

•24/05/2023, 14:08

Despacho

•28/03/2023, 09:27

Despacho

•01/03/2023, 21:33

Despacho

•16/11/2022, 14:45

Despacho

•13/09/2022, 12:43

Despacho

•04/08/2022, 11:58

Despacho

•10/06/2022, 13:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/05/2022, 14:58

Despacho

•30/03/2022, 21:29

Despacho

•11/02/2022, 15:31

Despacho

•18/01/2022, 19:52

Outros Documentos

•18/01/2022, 10:12

Outros Documentos

•18/01/2022, 10:12

Outros Documentos

•18/01/2022, 10:12

Outros Documentos

•18/01/2022, 10:12

Outros Documentos

•18/01/2022, 10:12

Outros Documentos

•18/01/2022, 10:12

Outros Documentos

•18/01/2022, 10:12