Procedimento Comum Cível 0801419-96.2024.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801419-96.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 09:57

Conclusos para despacho

29/04/2026, 09:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 09:16

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de SELDA GUSMAO BRASIL DINIZ em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 13:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 13:28

Publicado Decisão em 20/03/2025.

21/03/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SELDA GUSMAO BRASIL DINIZ. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Considerando que encontra-se pendente a perfectibilização das medidas de saneamento do feito, bem como em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratam da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, DETERMINO o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp n.ºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323. A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia. Intimações e expedientes necessários. CUMPRA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito. Processo n. 0801419-96.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Atualização de Conta]

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SELDA GUSMAO BRASIL DINIZ. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Considerando que encontra-se pendente a perfectibilização das medidas de saneamento do feito, bem como em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratam da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, DETERMINO o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp n.ºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323. A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia. Intimações e expedientes necessários. CUMPRA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito. Processo n. 0801419-96.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Atualização de Conta]

19/03/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

17/03/2025, 12:32

Conclusos para decisão

14/03/2025, 14:02

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 11:33