Execução Fiscal 0000389-88.2004.8.15.0571 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 3.409,02

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ARNALDO ALMEIDA DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 07:20

Conclusos para despacho

18/04/2024, 14:12

Recebidos os autos

22/03/2024, 08:03

Juntada de certidão de prevenção

22/03/2024, 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 10:31

Conclusos para despacho

24/07/2023, 08:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:29

Decorrido prazo de ARNALDO ALMEIDA DE LIMA em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:00

Publicado Edital em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao CITACAO Edital Edital - COMARCA DE PEDRAS DE FOGO-PB – CARTÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. EDITAL DE CITACAO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. A Dra. Higyna Josita Simões de Almeida, Juiz de Direito da Comarca de Pedras de Fogo-PB na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este juízo, tramitam os termos da Ação ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Processo nº 0000389-88.2004.8.15.0571, promovida por Fazen

02/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

01/06/2023, 21:58

Todas as movimentações(119)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 07:20

Conclusos para despacho

18/04/2024, 14:12

Recebidos os autos

22/03/2024, 08:03

Documentos

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 16:55

Juntada de certidão de prevenção

22/03/2024, 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 10:31

Conclusos para despacho

24/07/2023, 08:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:29

Decorrido prazo de ARNALDO ALMEIDA DE LIMA em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:00

Publicado Edital em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao CITACAO Edital Edital - COMARCA DE PEDRAS DE FOGO-PB – CARTÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. EDITAL DE CITACAO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. A Dra. Higyna Josita Simões de Almeida, Juiz de Direito da Comarca de Pedras de Fogo-PB na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este juízo, tramitam os termos da Ação ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Processo nº 0000389-88.2004.8.15.0571, promovida por Fazen

02/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

01/06/2023, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 15:03

Conclusos para despacho

31/05/2023, 14:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:46

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraiba em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 12:16

Conclusos para despacho

25/05/2023, 08:54

Juntada de Petição de outros documentos

25/05/2023, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2023, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 10:47

Conclusos para despacho

11/04/2023, 07:20

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 22:14

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 10:45

Conclusos para despacho

31/03/2023, 07:44

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 07:54

Conclusos para despacho

23/03/2023, 11:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/03/2023, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2023, 10:36

Juntada de Petição de apelação

05/02/2023, 08:06

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 13:42

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/01/2023, 16:04

Conclusos para despacho

19/12/2022, 08:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 24/11/2022 23:59.

03/12/2022, 06:33

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 16:12

Conclusos para despacho

01/11/2022, 10:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 16:59

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 16:55

Processo migrado para o PJe

28/09/2022, 16:53

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 16:53

Processo migrado para o PJe

27/09/2022, 13:29

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 09/2022 NF 16/22

27/09/2022, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 09/2022 MIGRACAO P/PJE

27/09/2022, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 27: 09/2022 11:56 TJECP32

27/09/2022, 00:00

Mov. [638] - ARQUIVAMENTO PROVISORIO 19072007

19/07/2007, 00:00

Mov. [641] - ARQUIVAMENTO ORDENADO 19072007

19/07/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19072007

19/07/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18072007

18/07/2007, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 18072007

18/07/2007, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 17072007

02/07/2007, 00:00

Mov. [1109] - PRECATORIA JUNTADA EM 02072007

02/07/2007, 00:00

Mov. [217] - PRECATORIA DEVOLVIDA 02072007

02/07/2007, 00:00

Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 31082007

21/05/2007, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 21052007

21/05/2007, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 21052007

08/05/2007, 00:00

Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 08052007

08/05/2007, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 04052007

04/05/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04052007

04/05/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03052007

03/05/2007, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 03052007

03/05/2007, 00:00

Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 02052007

03/05/2007, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 02052007

23/03/2007, 00:00

Mov. [452] - EDITAL PUBLICADO EM 23032007

23/03/2007, 00:00

Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 20032007 CITACAO

20/03/2007, 00:00

Mov. [1305] - EXPECA-SE EDITAL 20032007

20/03/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20032007

20/03/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20032007

20/03/2007, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 20032007

20/03/2007, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 20032007

20/03/2007, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 05122006

05/12/2006, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 04122006

04/12/2006, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 09112006

09/11/2006, 00:00

Mov. [1245] - REMETA-SE 12102006 FAZENDA

12/10/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11102006

12/10/2006, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10102006

12/10/2006, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 09102006

10/10/2006, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 07102006

07/10/2005, 00:00

Mov. [744] - PROCESSO SUSPENSO(ART 40: 6830) 07102005

07/10/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06102005

07/10/2005, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05102005

05/10/2005, 00:00

Mov. [1273] - PRECATORIA NAO CUMPRIDA 29082005

05/10/2005, 00:00

Mov. [1109] - PRECATORIA JUNTADA EM 05102005

05/10/2005, 00:00

Mov. [217] - PRECATORIA DEVOLVIDA 05102005

05/10/2005, 00:00

Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 30112005

07/08/2005, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 05082005

07/08/2005, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 15082005

25/07/2005, 00:00

Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 25072005

25/07/2005, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 10062005

16/06/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10062005

16/06/2005, 00:00

Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 09062005

16/06/2005, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 09062005 PETICAO

09/06/2005, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 09062005

09/06/2005, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 25042005

23/05/2005, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 27042005

07/04/2005, 00:00

Mov. [1109] - PRECATORIA JUNTADA EM 06042005

07/04/2005, 00:00

Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 30042005

15/02/2005, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 15022005

15/02/2005, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 20022005

03/02/2005, 00:00

Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 02022005

02/02/2005, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 15122004

18/12/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17122004

18/12/2004, 00:00

Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 14122004

18/12/2004, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 13122004

14/12/2004, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 091220041ARNALDO ALMEI

09/12/2004, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 25112004

25/11/2004, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 25112004

25/11/2004, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 25112004 AR06

25/11/2004, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

25/11/2004, 00:00

Despacho

•03/11/2022, 16:12

Sentença

•08/01/2023, 16:04

Despacho

•27/03/2023, 07:54

Despacho

•31/03/2023, 10:45

Despacho

•11/04/2023, 10:47

Despacho

•25/05/2023, 12:16

Despacho

•01/06/2023, 15:03

Despacho

•24/07/2023, 10:31

Despacho

•28/07/2023, 11:29

Despacho

•02/08/2023, 09:27

Acórdão

•28/08/2023, 11:12

Decisão

•31/01/2024, 16:34

Despacho

•19/04/2024, 07:20