Procedimento Comum Cível 0808553-77.2024.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0808553-77.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA ROCHA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:24

Publicado Sentença em 20/03/2025.

21/03/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 03:32

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA. REU: RAIMUNDA PEREIRA ROCHA. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Após a citação da parte ré, as partes apresentaram acordo extrajudicial para o pagamento da dívida objeto dos autos. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelo causídico da parte autora que possui poderes para tanto, e pela própria parte ré, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Arquivem os autos, com baixa no sistema PJe, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808553-77.2024.8.15.2003 [Espécies de Contratos].

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA. REU: RAIMUNDA PEREIRA ROCHA. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Após a citação da parte ré, as partes apresentaram acordo extrajudicial para o pagamento da dívida objeto dos autos. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelo causídico da parte autora que possui poderes para tanto, e pela própria parte ré, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Arquivem os autos, com baixa no sistema PJe, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808553-77.2024.8.15.2003 [Espécies de Contratos].

19/03/2025, 00:00

Homologada a Transação

18/03/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 15:35

Conclusos para despacho

18/03/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 11:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/03/2025, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2025, 16:06

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 07:49

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA ROCHA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:43

Documentos

SENTENÇA

•18/03/2025, 15:36