Procedimento Comum Cível 0801183-83.2017.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2017

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2026, 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2026, 11:30

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 22:17

Ato ordinatório praticado

18/04/2026, 22:16

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 19:29

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 12:07

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:48

Julgado procedente o pedido

11/03/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/01/2026, 07:38

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 15:01

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:39

Todas as movimentações(182)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2026, 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2026, 11:30

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/04/2026, 22:16

Documento de Comprovação

•07/04/2026, 19:29

18/04/2026, 22:17

Ato ordinatório praticado

18/04/2026, 22:16

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 19:29

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 12:07

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:48

Julgado procedente o pedido

11/03/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/01/2026, 07:38

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 15:01

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/10/2025, 21:29

Juntada de Petição de comunicações

14/10/2025, 09:20

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:27

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801183-83.2017.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Elaborado o laudo técnico pericial (Id 104725800), apresentaram manifestação as partes. Contudo, a parte promovida pugnou pela realização de nova perícia sob o fundamento, em suma, de desatendimento dos requisitos legais (Id 110845552). Sem maiores digressões, haja vista que a apreciação da prova ocorrerá quando do julgamento do feito, o que se verifica é que o laudo pericial preenche os requisitos do art. 473 do CPC, pois foi exposto o objeto da perícia, houve análise técnica e indicação do método utilizado e resposta aos quesitos apresentados. Em verdade, o que se observa é a insatisfação da parte com a conclusão do laudo pericial, o que não justifica, por si só, a elaboração de nova perícia, porquanto satisfeitos os requisitos legais. Importa advertir que a prova pericial, embora de elevada importância, não possui caráter absoluto, e não afasta o poder de livre convencimento do julgador. Consequentemente, indefiro o pedido de realização de nova perícia, pois, já havendo o devido exame pericial nos autos, resta inútil a realização de nova prova com o mesmo propósito, nos termos do art. 370, § 1º, CPC. Tendo em vista a conclusão dos trabalhos periciais, determino que seja expedido alvará judicial em favor do perito para levantamento dos honorários periciais (Id 42777188), intimando-o em ato contínuo para ciência. Publique-se. Intimem-se as partes para ciência da presente decisão e para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentarem razões finais. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801183-83.2017.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Elaborado o laudo técnico pericial (Id 104725800), apresentaram manifestação as partes. Contudo, a parte promovida pugnou pela realização de nova perícia sob o fundamento, em suma, de desatendimento dos requisitos legais (Id 110845552). Sem maiores digressões, haja vista que a apreciação da prova ocorrerá quando do julgamento do feito, o que se verifica é que o laudo pericial preenche os requisitos do art. 473 do CPC, pois foi exposto o objeto da perícia, houve análise técnica e indicação do método utilizado e resposta aos quesitos apresentados. Em verdade, o que se observa é a insatisfação da parte com a conclusão do laudo pericial, o que não justifica, por si só, a elaboração de nova perícia, porquanto satisfeitos os requisitos legais. Importa advertir que a prova pericial, embora de elevada importância, não possui caráter absoluto, e não afasta o poder de livre convencimento do julgador. Consequentemente, indefiro o pedido de realização de nova perícia, pois, já havendo o devido exame pericial nos autos, resta inútil a realização de nova prova com o mesmo propósito, nos termos do art. 370, § 1º, CPC. Tendo em vista a conclusão dos trabalhos periciais, determino que seja expedido alvará judicial em favor do perito para levantamento dos honorários periciais (Id 42777188), intimando-o em ato contínuo para ciência. Publique-se. Intimem-se as partes para ciência da presente decisão e para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentarem razões finais. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:13

Juntada de Certidão

02/10/2025, 11:12

Juntada de documento de comprovação

02/10/2025, 11:02

Outras Decisões

02/10/2025, 10:30

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:02

Conclusos para despacho

11/04/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 11:06

Publicado Intimação em 20/03/2025.

21/03/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801183-83.2017.8.15.0001. AUTOR: NAYARA BEZERRA BORBOREMA REU: FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Intime-se as partes, por seus(a) advogados (a), para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o laudo pericial (id: 104725800). Campina Grande-PB, 18 de março de 2025 THIAGO AREDA DA SILVA Anal./Técn. Judiciário

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801183-83.2017.8.15.0001. AUTOR: NAYARA BEZERRA BORBOREMA REU: FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Intime-se as partes, por seus(a) advogados (a), para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o laudo pericial (id: 104725800). Campina Grande-PB, 18 de março de 2025 THIAGO AREDA DA SILVA Anal./Técn. Judiciário

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 22:45

Decorrido prazo de FABIO KENEDY ALMEIDA TRIGUEIRO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/12/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 13:44

Juntada de certidão de intimação

28/11/2024, 13:41

Decorrido prazo de FABIO KENEDY ALMEIDA TRIGUEIRO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 15:27

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 22:27

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 17:08

Conclusos para despacho

20/11/2023, 13:23

Juntada de Certidão

20/11/2023, 13:23

Decorrido prazo de FABIO KENEDY ALMEIDA TRIGUEIRO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2023, 09:22

Juntada de Petição de diligência

12/07/2023, 09:22

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 08:08

Juntada de Certidão

30/06/2023, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 22:46

Conclusos para despacho

23/08/2022, 12:28

Juntada de Certidão

23/08/2022, 12:23

Juntada de provimento correcional

08/08/2022, 19:15

Decorrido prazo de FABIO KENEDY ALMEIDA TRIGUEIRO em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 03:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 11:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/05/2022, 11:46

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 00:00

Conclusos para despacho

03/03/2022, 09:15

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/02/2022, 16:06

Decorrido prazo de VALTER VANDILSON CUSTODIO DE BRITO em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 03:43

Decorrido prazo de ALEXEI RAMOS DE AMORIM em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 04:11

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 04:10

Decorrido prazo de MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 02:14

Juntada de diligência

10/01/2022, 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2022, 12:16

Juntada de diligência

22/12/2021, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/12/2021, 10:28

Expedição de Mandado.

14/12/2021, 20:57

Expedição de Mandado.

14/12/2021, 20:57

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 20:57

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 20:57

Decorrido prazo de FABIO KENEDY ALMEIDA TRIGUEIRO em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 03:07

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2021, 14:49

Juntada de diligência

03/12/2021, 14:49

Expedição de Mandado.

25/11/2021, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 13:31

Conclusos para despacho

28/10/2021, 07:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/10/2021, 16:52

Decorrido prazo de FABIO KENEDY ALMEIDA TRIGUEIRO em 06/09/2021 23:59:59.

08/09/2021, 03:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2021, 11:43

Juntada de certidão oficial de justiça

30/08/2021, 11:43

Expedição de Mandado.

01/06/2021, 18:07

Decorrido prazo de VALTER VANDILSON CUSTODIO DE BRITO em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 19:46

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 11:26

Conclusos para despacho

18/03/2021, 11:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/03/2021, 16:24

Decorrido prazo de VALTER VANDILSON CUSTODIO DE BRITO em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 09:07

Decorrido prazo de MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 09:02

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 19:32

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 19:32

Decorrido prazo de FABIO KENEDY ALMEIDA TRIGUEIRO em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:27

Juntada de Petição de petição

21/12/2020, 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2020, 11:35

Juntada de Petição de diligência

15/12/2020, 11:35

Expedição de Mandado.

10/12/2020, 23:52

Nomeado perito

07/12/2020, 23:42

Conclusos para despacho

30/11/2020, 14:34

Juntada de Certidão

26/11/2020, 23:20

Decorrido prazo de LEANDRO TORRES ANDRADE DA NOBREGA em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2020, 16:16

Juntada de Petição de diligência

15/10/2020, 16:16

Expedição de Mandado.

29/04/2020, 15:38

Nomeado perito

27/04/2020, 20:41

Conclusos para despacho

20/01/2020, 13:46

Juntada de certidão

20/01/2020, 13:45

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO ARAUJO COSTA em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2019, 10:56

Expedição de Mandado.

11/11/2019, 16:34

Nomeado perito

11/11/2019, 15:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 02:20

Conclusos para despacho

30/09/2019, 17:14

Juntada de certidão

30/09/2019, 17:12

Juntada de Petição de certidão

30/09/2019, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2019, 15:31

Juntada de Ofício

02/09/2019, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019, 16:34

Conclusos para despacho

08/07/2019, 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2019, 08:37

Expedição de Mandado.

21/03/2019, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2019, 22:41

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO FILHO em 01/02/2019 23:59:59.

02/02/2019, 00:40

Juntada de certidão

21/01/2019, 18:56

Conclusos para despacho

19/12/2018, 16:05

Juntada de certidão

19/12/2018, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2018, 08:44

Expedição de Mandado.

11/12/2018, 15:48

Juntada de Petição de petição

16/08/2018, 16:39

Audiência instrução e julgamento realizada para 02/08/2018 15:30 4ª Vara Cível de Campina Grande.

03/08/2018, 08:45

Audiência instrução e julgamento redesignada para 02/08/2018 15:30 4ª Vara Cível de Campina Grande.

06/07/2018, 12:27

Juntada de certidão

06/07/2018, 12:21

Juntada de Petição de petição

27/06/2018, 11:01

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP em 19/06/2018 23:59:59.

20/06/2018, 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2018, 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2018, 15:46

Expedição de Mandado.

22/05/2018, 14:58

Expedição de Mandado.

22/05/2018, 14:58

Expedição de Outros documentos.

22/05/2018, 14:58

Expedição de Outros documentos.

22/05/2018, 14:58

Audiência instrução e julgamento designada para 05/07/2018 15:30 4ª Vara Cível de Campina Grande.

22/05/2018, 14:45

Juntada de certidão

22/05/2018, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2018, 14:39

Conclusos para despacho

15/01/2018, 13:53

Decorrido prazo de VALTER VANDILSON CUSTODIO DE BRITO em 19/12/2017 23:59:59.

20/12/2017, 00:24

Juntada de Petição de petição

19/12/2017, 11:04

Juntada de Petição de petição

19/12/2017, 11:04

Decorrido prazo de MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA em 12/12/2017 23:59:59.

13/12/2017, 01:18

Juntada de Petição de petição

28/11/2017, 09:47

Expedição de Outros documentos.

16/11/2017, 18:24

Expedição de Outros documentos.

16/11/2017, 18:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/11/2017, 18:22

Decorrido prazo de MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA em 08/11/2017 23:59:59.

09/11/2017, 00:57

Expedição de Outros documentos.

09/10/2017, 11:12

Juntada de Petição de contestação

29/09/2017, 18:42

Recebidos os autos do CEJUSC

21/09/2017, 16:30

Audiência conciliação realizada para 11/09/2017 14:10 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

21/09/2017, 16:29

Audiência conciliação designada para 11/09/2017 14:10 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

21/09/2017, 13:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

04/09/2017, 09:38

Recebidos os autos.

04/09/2017, 09:38

Expedição de Outros documentos.

31/07/2017, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2017, 14:21

Juntada de certidão

31/07/2017, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2017, 11:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/07/2017, 11:35

Conclusos para despacho

24/07/2017, 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/07/2017, 13:48

Decorrido prazo de NAYARA BEZERRA BORBOREMA em 06/07/2017 23:59:59.

07/07/2017, 00:22

Expedição de Outros documentos.

01/06/2017, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2017, 16:38

Conclusos para despacho

26/05/2017, 10:11

Juntada de certidão

26/05/2017, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2017, 17:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/05/2017, 17:27

Conclusos para despacho

27/01/2017, 10:41

Distribuído por sorteio

27/01/2017, 09:39

Sentença

•11/03/2026, 15:53

Sentença

•11/03/2026, 15:53

Decisão

•02/10/2025, 10:30

Despacho

•06/09/2024, 15:27

Despacho

•07/03/2023, 22:46

Despacho

•04/05/2022, 00:00

Despacho

•19/11/2021, 13:31

Despacho

•24/03/2021, 11:26

Despacho

•07/12/2020, 23:42

Despacho

•27/04/2020, 20:41

Despacho

•11/11/2019, 15:34

Despacho

•28/08/2019, 16:34

Despacho

•15/03/2019, 22:40

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•18/04/2026, 22:16

Documento de Comprovação

•07/04/2026, 19:29

Sentença

•11/03/2026, 15:53

Sentença

•11/03/2026, 15:53

Decisão

•02/10/2025, 10:30

Despacho

•06/09/2024, 15:27

Despacho

•07/03/2023, 22:46

Despacho

•04/05/2022, 00:00

Despacho

•19/11/2021, 13:31

Despacho

•24/03/2021, 11:26

Despacho

•07/12/2020, 23:42

Despacho

•27/04/2020, 20:41

Despacho

•11/11/2019, 15:34

Despacho

•28/08/2019, 16:34

Despacho

•15/03/2019, 22:40

Despacho

•04/05/2018, 14:39

Despacho

•27/07/2017, 11:35

Despacho

•31/05/2017, 16:38

Despacho

•16/05/2017, 17:27