Execução Fiscal 0000799-06.2011.8.15.0021 - TJPB

Execução Fiscal 0000799-06.2011.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:01

Decorrido prazo de LOTEAMENTO CIDADE ACAU LTDA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:30

Decorrido prazo de GRACIETE RIBEIRO DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:30

Decorrido prazo de GERUSA FREIRE RIBEIRO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:30

Decorrido prazo de MARCOS FREIRE RIBEIRO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:30

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 20:26

Publicado Decisão em 21/03/2025.

21/03/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL. EXECUTADO: LOTEAMENTO CIDADE ACAU LTDA, GRACIETE RIBEIRO DOS SANTOS, GERUSA FREIRE RIBEIRO, MARCOS FREIRE RIBEIRO. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã EXECUÇÃO FISCAL (1116). PROCESSO N. 0000799-06.2011.8.15.0021 [Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro]. Vistos, etc. Com razão o exequente em sua manifestação de Num. 86332976. Não obstante o despacho de Num. 33107257, a manifestação anterior do exequente foi no sentido de suspender a execução para aguardar o desfecho dos embargos à execução, conforme cota de Num. 31698860. Ou seja, tanto há bem garantido e oferecido pelo próprio executado como a premissa da suspensão processual não foi a inexistência ou não localização de bens, mas o fato de a execução ter sido embargada (processo n. 0001645-81.2015.8.15.0021). Nesse sentido, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de Num. 33107257, ao tempo em que determino a suspensão processual para se aguardar o desfecho dos referidos embargos. Dê-se ciência da presente decisão e, após, aguarde-se. CAAPORÃ, 19 de março de 2025. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL. EXECUTADO: LOTEAMENTO CIDADE ACAU LTDA, GRACIETE RIBEIRO DOS SANTOS, GERUSA FREIRE RIBEIRO, MARCOS FREIRE RIBEIRO. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã EXECUÇÃO FISCAL (1116). PROCESSO N. 0000799-06.2011.8.15.0021 [Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro]. Vistos, etc. Com razão o exequente em sua manifestação de Num. 86332976. Não obstante o despacho de Num. 33107257, a manifestação anterior do exequente foi no sentido de suspender a execução para aguardar o desfecho dos embargos à execução, conforme cota de Num. 31698860. Ou seja, tanto há bem garantido e oferecido pelo próprio executado como a premissa da suspensão processual não foi a inexistência ou não localização de bens, mas o fato de a execução ter sido embargada (processo n. 0001645-81.2015.8.15.0021). Nesse sentido, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de Num. 33107257, ao tempo em que determino a suspensão processual para se aguardar o desfecho dos referidos embargos. Dê-se ciência da presente decisão e, após, aguarde-se. CAAPORÃ, 19 de março de 2025. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL. EXECUTADO: LOTEAMENTO CIDADE ACAU LTDA, GRACIETE RIBEIRO DOS SANTOS, GERUSA FREIRE RIBEIRO, MARCOS FREIRE RIBEIRO. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã EXECUÇÃO FISCAL (1116). PROCESSO N. 0000799-06.2011.8.15.0021 [Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro]. Vistos, etc. Com razão o exequente em sua manifestação de Num. 86332976. Não obstante o despacho de Num. 33107257, a manifestação anterior do exequente foi no sentido de suspender a execução para aguardar o desfecho dos embargos à execução, conforme cota de Num. 31698860. Ou seja, tanto há bem garantido e oferecido pelo próprio executado como a premissa da suspensão processual não foi a inexistência ou não localização de bens, mas o fato de a execução ter sido embargada (processo n. 0001645-81.2015.8.15.0021). Nesse sentido, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de Num. 33107257, ao tempo em que determino a suspensão processual para se aguardar o desfecho dos referidos embargos. Dê-se ciência da presente decisão e, após, aguarde-se. CAAPORÃ, 19 de março de 2025. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL. EXECUTADO: LOTEAMENTO CIDADE ACAU LTDA, GRACIETE RIBEIRO DOS SANTOS, GERUSA FREIRE RIBEIRO, MARCOS FREIRE RIBEIRO. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã EXECUÇÃO FISCAL (1116). PROCESSO N. 0000799-06.2011.8.15.0021 [Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro]. Vistos, etc. Com razão o exequente em sua manifestação de Num. 86332976. Não obstante o despacho de Num. 33107257, a manifestação anterior do exequente foi no sentido de suspender a execução para aguardar o desfecho dos embargos à execução, conforme cota de Num. 31698860. Ou seja, tanto há bem garantido e oferecido pelo próprio executado como a premissa da suspensão processual não foi a inexistência ou não localização de bens, mas o fato de a execução ter sido embargada (processo n. 0001645-81.2015.8.15.0021). Nesse sentido, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de Num. 33107257, ao tempo em que determino a suspensão processual para se aguardar o desfecho dos referidos embargos. Dê-se ciência da presente decisão e, após, aguarde-se. CAAPORÃ, 19 de março de 2025. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 07:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001645-81.2015.8.15.0021

19/03/2025, 07:29

Documentos

Decisão

•19/03/2025, 07:29

Decisão

•19/03/2025, 07:29

—

Partes do Processo(10)

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Juntada de provimento correcional

Decorrido prazo de LOTEAMENTO CIDADE ACAU LTDA em 15/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de GRACIETE RIBEIRO DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de GERUSA FREIRE RIBEIRO em 15/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS FREIRE RIBEIRO em 15/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 14/04/2025 23:59.

Publicado Decisão em 21/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001645-81.2015.8.15.0021

Todas as movimentações(100)

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