Procedimento Comum Cível 0801145-06.2022.8.15.0451 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Sumé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

09/04/2026, 10:22

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 10:22

Decorrido prazo de JOSE BEDEU DE SOUSA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:59

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:59

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO AUTOR: JOSE BEDEU DE SOUSA REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Sr(a) advogado(a), De ordem do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito do Vara Única de Sumé, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) DA DECISAO DE ID Declarada incompetência 125642858 - Decisão DOS AUTOS Sumé, em 12 de novembro de 2025. AURIA CRISTIANE DE FREITAS BARROS Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente Intimação - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única de Sumé Rua Vicente Preto, S/N, Centro, SUMÉ - PB - CEP: 58540-000 Telefone: (83) 9.9143-4757 PROCESSO Nº: 0801145-06.2022.8.15.0451 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO AUTOR: JOSE BEDEU DE SOUSA REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Sr(a) advogado(a), De ordem do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito do Vara Única de Sumé, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) DA DECISAO DE ID Declarada incompetência 125642858 - Decisão DOS AUTOS Sumé, em 12 de novembro de 2025. AURIA CRISTIANE DE FREITAS BARROS Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente Intimação - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única de Sumé Rua Vicente Preto, S/N, Centro, SUMÉ - PB - CEP: 58540-000 Telefone: (83) 9.9143-4757 PROCESSO Nº: 0801145-06.2022.8.15.0451 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 08:16

Declarada incompetência

22/10/2025, 10:42

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 11:17

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:55

Decorrido prazo de JOSE BEDEU DE SOUSA em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:03

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

09/04/2026, 10:22

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 10:22

Decorrido prazo de JOSE BEDEU DE SOUSA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:59

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:59

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO AUTOR: JOSE BEDEU DE SOUSA REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Sr(a) advogado(a), De ordem do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito do Vara Única de Sumé, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) DA DECISAO DE ID Declarada incompetência 125642858 - Decisão DOS AUTOS Sumé, em 12 de novembro de 2025. AURIA CRISTIANE DE FREITAS BARROS Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente Intimação - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única de Sumé Rua Vicente Preto, S/N, Centro, SUMÉ - PB - CEP: 58540-000 Telefone: (83) 9.9143-4757 PROCESSO Nº: 0801145-06.2022.8.15.0451 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO AUTOR: JOSE BEDEU DE SOUSA REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Sr(a) advogado(a), De ordem do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito do Vara Única de Sumé, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) DA DECISAO DE ID Declarada incompetência 125642858 - Decisão DOS AUTOS Sumé, em 12 de novembro de 2025. AURIA CRISTIANE DE FREITAS BARROS Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente Intimação - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única de Sumé Rua Vicente Preto, S/N, Centro, SUMÉ - PB - CEP: 58540-000 Telefone: (83) 9.9143-4757 PROCESSO Nº: 0801145-06.2022.8.15.0451 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 08:16

Declarada incompetência

22/10/2025, 10:42

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 11:17

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:55

Decorrido prazo de JOSE BEDEU DE SOUSA em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE BEDEU DE SOUSA REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Sr(a) advogado(a), De ordem do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito do Vara Única de Sumé, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) DO DESPACHO TRANSCRITO ABAIXO: 0801145-06.2022.8.15.0451 DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única de Sumé Rua Vicente Preto, S/N, Centro, SUMÉ - PB - CEP: 58540-000 Telefone: (83) 9.9143-4757 PROCESSO Nº: 0801145-06.2022.8.15.0451 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem de modo concreto e fundamentado cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas que requerimentos genéricos, sem fundamentação serão tidos por inexistentes. DOU FORÇA DE MANDADO / OFÍCIO à presente decisão, em prestígio aos princípios da celeridade e da economia processuais, nos termos do Provimento 08 da CGJ de 24.10.2014. Cumpra-se. Sumé – PB, data e assinatura digitais. Francilene Lucena Melo Jordão Juíza de Direito Sumé, em 21 de julho de 2025. AURIA CRISTIANE DE FREITAS BARROS Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE BEDEU DE SOUSA REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Sr(a) advogado(a), De ordem do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito do Vara Única de Sumé, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) DO DESPACHO TRANSCRITO ABAIXO: 0801145-06.2022.8.15.0451 DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única de Sumé Rua Vicente Preto, S/N, Centro, SUMÉ - PB - CEP: 58540-000 Telefone: (83) 9.9143-4757 PROCESSO Nº: 0801145-06.2022.8.15.0451 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem de modo concreto e fundamentado cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas que requerimentos genéricos, sem fundamentação serão tidos por inexistentes. DOU FORÇA DE MANDADO / OFÍCIO à presente decisão, em prestígio aos princípios da celeridade e da economia processuais, nos termos do Provimento 08 da CGJ de 24.10.2014. Cumpra-se. Sumé – PB, data e assinatura digitais. Francilene Lucena Melo Jordão Juíza de Direito Sumé, em 21 de julho de 2025. AURIA CRISTIANE DE FREITAS BARROS Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 12:10

Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:08

Juntada de Petição de réplica

21/04/2025, 11:19

Decorrido prazo de JOSE BEDEU DE SOUSA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:46

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE BEDEU DE SOUSA REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Sr(a) advogado(a), De ordem do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito do Vara Única de Sumé, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) DO DESPACHO TRANSCRITO ABAIXO: Intimação - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única de Sumé Rua Vicente Preto, S/N, Centro, SUMÉ - PB - CEP: 58540-000 Telefone: (83) 9.9143-4757 PROCESSO Nº: 0801145-06.2022.8.15.0451 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE O AUTOR para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 350 do CPC, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretendem produzir ou, de outro modo, sobre o julgamento antecipado da lide. Sumé, em 19 de março de 2025. AURIA CRISTIANE DE FREITAS BARROS Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente

20/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 11:20

Decorrido prazo de JOSE BEDEU DE SOUSA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 20:33

Juntada de provimento correcional

15/10/2023, 22:01

Juntada de aviso de recebimento

11/04/2023, 07:03

Conclusos para despacho

28/03/2023, 12:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/03/2023 09:30 Vara Única de Sumé.

06/03/2023, 11:12

Juntada de Petição de contestação

03/03/2023, 18:33

Decorrido prazo de JOSE BEDEU DE SOUSA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:52

Decorrido prazo de RAFAEL MARACAJA ANTONINO em 28/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/02/2023, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2023, 09:47

Juntada de Certidão

15/02/2023, 08:29

Juntada de Certidão

15/02/2023, 08:15

Juntada de Certidão

15/02/2023, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2023, 08:02

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 07:30

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 07:23

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 01/03/2023 09:30 Vara Única de Sumé.

15/02/2023, 07:21

Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2022, 10:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/12/2022, 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/10/2022, 11:57

Distribuído por sorteio

27/10/2022, 11:56

Documentos

DESPACHO

•30/04/2025, 12:10

DESPACHO

•15/01/2025, 15:15

DESPACHO

•23/10/2023, 20:33

DECISÃO

•19/12/2022, 10:57