Decorrido prazo de THC CONSTRUTORA LTDA - EPP em 29/04/2026 23:59.30/04/2026, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/202630/04/2026, 00:41
Publicado Decisão em 30/04/2026.30/04/2026, 00:41
Decorrido prazo de THC CONSTRUTORA LTDA - EPP em 29/04/2026 23:59.30/04/2026, 00:19
Juntada de Petição de diligência28/04/2026, 19:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário28/04/2026, 19:13
Expedição de Mandado.28/04/2026, 12:11
Publicado Decisão em 27/04/2026.27/04/2026, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/202625/04/2026, 00:22
Expedição de Outros documentos.23/04/2026, 10:15
Determinada diligência23/04/2026, 10:14
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária02/02/2026, 00:42
Juntada de Petição de petição11/11/2025, 18:02
Conclusos para despacho10/11/2025, 08:53
Decorrido prazo de THC CONSTRUTORA LTDA - EPP em 24/10/2025 23:59.25/10/2025, 02:14
Juntada de Petição de petição24/10/2025, 12:54
Juntada de Petição de diligência20/10/2025, 13:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário20/10/2025, 13:05
Publicado Decisão em 17/10/2025.17/10/2025, 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/202517/10/2025, 04:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO, MARCIA CRISTINA DE SA BARRETO
REU: THC CONSTRUTORA LTDA - EPP DECISÃO Tendo em vista o pagamento das diligências, CUMPRA a decisão ID 112201175 com URGÊNCIA. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23050912200341400000068815296 Doc. 01A - CNH Cesar Outros Documentos 23050912200505300000068815298 Doc. 01B - CNH Marcia Outros Documentos 23050912200588500000068815307 Doc. 02 - Comprovante de residencia Outros Documentos 23050912200684100000068815309 Doc. 03 - Procuracao ad judicia Procuração 23050912200804800000068815311 Doc. 04 - Simulacao custas iniciais Outros Documentos 23050912200878900000068815312 Doc. 05 - Contrato de empreitada global com a THC Outros Documentos 23050912200950900000068815314 Doc. 09 - Alvara de construcao Outros Documentos 23050912202320000000068816357 Doc. 10 - Anotacao de responsabilidade tecnica Outros Documentos 23050912202387700000068816359 Doc. 11 - Cadastro nacional de obras Outros Documentos 23050912202462100000068816363 Doc. 12 - SCPO Outros Documentos 23050912202523800000068816365 Doc. 13A - Primeiro pagamento autores Outros Documentos 23050912202584500000068816367 Doc. 13B - Segundo pagamento autores Outros Documentos 23050912202653200000068816368 Doc. 13C - Terceiro pagamento autores Outros Documentos 23050912202719000000068816371 Doc. 13D - Primeiro pagamento medicao CEF Outros Documentos 23050912202788800000068816372 Doc. 13E - Segundo pagamento medicao CEF Outros Documentos 23050912202863600000068816374 Doc. 13F - Terceiro pagamento medicao CEF Outros Documentos 23050912202929200000068816875 Doc. 13G - Quarto pagamento medicao CEF Outros Documentos 23050912202991300000068816876 Doc. 14 - Estado da obra em junho de 2022 Outros Documentos 23050912203052100000068816879 Doc. 15 - Estado da obra atual Outros Documentos 23050912203172200000068816881 Doc. 16 - Cronograma obra apresentado para CEF Outros Documentos 23050912203245200000068816883 Doc. 17 - Notificacao extrajudicial Outros Documentos 23050912203315600000068816885 Doc. 18 - Contranotificacao THC Outros Documentos 23050912203392800000068816886 Doc. 19 - Post fake no instagram THC Outros Documentos 23050912203497000000068816887 Doc. 20 - Esclarecimentos da CEF Outros Documentos 23050912203565200000068816889 Decisão Decisão 23051300100522000000068877157 Expediente Expediente 23051300101134300000069021505 Petição Petição 23051613241961100000069134884 GuiaCustas - 1 parcela - 0826980-65.2023.8.15.2001 Outros Documentos 23051613242041600000069134886 Pagamento - 1 parcela - 0826980-65.2023.8.15.2001 Outros Documentos 23051613242128800000069134888 Decisão Decisão 23053120122303500000069848240 Informação Informação 23060107173410900000069884110 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23060107184284600000069884113 Intimação Intimação 23060107190368000000069884114 Intimação Intimação 23060107190368000000069884114 Intimação Intimação 23060107193553100000069884115 Decisão Decisão 23053120122303500000069848240 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 23061608275200000000070512884 PROCESSO 0813840-50.2023.8.15.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Comunicações 23061608275200000000070512885 Decisão Decisão 23081317400523000000072739390 Outros Documentos Outros Documentos 23081409490424500000072969922 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23081409510378200000072970689 Intimação Intimação 23081409513396500000072970705 Intimação Intimação 23081409513396500000072970705 Petição Petição 23082419402510200000073635491 Peticao - Antecipacao de Tutela em Carater Incidental Outros Documentos 23082419402562200000073635495 CARTA DE LIBERACAO DO ALPHAVILLE Outros Documentos 23082419402635000000073635496 Declaracao da Prefeitura - Entrada do Habite-se Outros Documentos 23082419402711000000073635498 GuiaCustasCitacao Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23082419402780100000073635500 Comprovante custas Citacao Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23082419402847700000073635501 Substabelecimento - Guilherme para Mateus - 0826980-65 Substabelecimento 23082419402915300000073635502 Mandado Mandado 23082808360414000000073718840 Diligência Diligência 23090112042652700000074008739 thc construtora Devolução de Mandado 23090112042683600000074008742 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23091316161668600000074480346 Procuração THC (2) Procuração 23091316161738600000074480360 Contestação Contestação 23092511241851000000074993420 DOC 1 - REPROGRAMAÇÃO DE CRONOGRAMA Outros Documentos 23092511241936700000074993422 DOC 2 - PERCENTUAL CONSTRUIDO Outros Documentos 23092511242053300000074993424 DOC 3 - FOTO CASA Outros Documentos 23092511242120800000074994126 DOC 4 - CRONOGRAMA DE RECEBIMENTOS Outros Documentos 23092511242203800000074994127 Petição Petição 23101118233671000000073571605 Decisão Decisão 24011509402534000000079248041 Decisão Decisão 24011509402534000000079248041 Petição Petição 24012321052884100000079613270 Informação Informação 24012511503179600000079698970 Decisão Decisão 24022717113963400000081042101 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022808173405100000081129773 Intimação Intimação 24022808175898500000081130626 Decisão Decisão 24022717113963400000081042101 Petição Petição 24031920014711400000082216957 Informação Informação 24032011585821500000082256900 Decisão Decisão 24050417320081700000084443072 Decisão Decisão 24050417320081700000084443072 DENUNCIA NA OUVIDORIA Comunicações 24050417320251400000084443775 Certidão Certidão 24050607425152900000084495600 Petição Petição 24050610182723800000084513486 Informação Informação 24050613102504500000084533838 Decisão Decisão 24071017043602500000087759603 Decisão Decisão 24071017043602500000087759603 Despacho Despacho 24081309543571300000092462258 Intimação Intimação 24081309585613500000092468278 Intimação Intimação 24081309585613500000092468278 Mandado Mandado 24081310043368500000092468316 Mandado Mandado 24081310043435300000092468317 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24081410325700000000092548448 0817745-29.2024.8.15.0000_favoritos Comunicações 24081410325700000000092548449 Comunicações Comunicações 24081912023703700000092884416 Despacho Despacho 24081916222476700000092908428 Despacho Despacho 24081916222476700000092908428 Petição Petição 24082008284228000000092933825 Certidão Certidão 24082009120158400000092937654 Certidão Certidão 24082009192579800000092939176 Decisão- Corregedoria Comunicações 24082909581848700000093472877 Parecer Corregedoria Comunicações 24082909581937000000093472878 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24083022554478400000093584867 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24083023091850400000093584871 Petição Petição 24100820345813800000095588909 Decisão Decisão 25010916342964000000099509661 Intimação Intimação 25011007473632800000099613453 Decisão Decisão 25010916342964000000099509661 Petição Petição 25012818185888800000100334012 Petição Petição 25041514192149300000073634743 Decisão Decisão 25050813342917100000105300100 Decisão Decisão 25050813342917100000105300100 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25050908334857600000105349479 Intimação Intimação 25050908335992600000105349480 Intimação Intimação 25050908335992600000105349480 Petição Petição 25051119580077500000105424680 Certidão Certidão 25051207371594400000105429429 Certidão Certidão 25052909481791700000106538582 Informações Prestadas Informações Prestadas 25052911201641000000106550395 GuiaCustas-13 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25052911201661400000106550397 Comprovante_28-05-2025_203749 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25052911201730000000106550396 Petição Petição 25073111464218600000110082903 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 23051300100522000000068877157, Expediente: 23051300101134300000069021505, Outros Documentos: 23082321060368000000073571966, Outros Documentos: 23050912202387700000068816359, Petição Inicial: 23050912200341400000068815296, Outros Documentos: 23050912203565200000068816889, Outros Documentos: 23050912200505300000068815298, Outros Documentos: 23050912200588500000068815307, Outros Documentos: 23050912200684100000068815309, Procuração: 23050912200804800000068815311]
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826980-65.2023.8.15.2001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO, MARCIA CRISTINA DE SA BARRETO
REU: THC CONSTRUTORA LTDA - EPP DECISÃO Tendo em vista o pagamento das diligências, CUMPRA a decisão ID 112201175 com URGÊNCIA. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23050912200341400000068815296 Doc. 01A - CNH Cesar Outros Documentos 23050912200505300000068815298 Doc. 01B - CNH Marcia Outros Documentos 23050912200588500000068815307 Doc. 02 - Comprovante de residencia Outros Documentos 23050912200684100000068815309 Doc. 03 - Procuracao ad judicia Procuração 23050912200804800000068815311 Doc. 04 - Simulacao custas iniciais Outros Documentos 23050912200878900000068815312 Doc. 05 - Contrato de empreitada global com a THC Outros Documentos 23050912200950900000068815314 Doc. 09 - Alvara de construcao Outros Documentos 23050912202320000000068816357 Doc. 10 - Anotacao de responsabilidade tecnica Outros Documentos 23050912202387700000068816359 Doc. 11 - Cadastro nacional de obras Outros Documentos 23050912202462100000068816363 Doc. 12 - SCPO Outros Documentos 23050912202523800000068816365 Doc. 13A - Primeiro pagamento autores Outros Documentos 23050912202584500000068816367 Doc. 13B - Segundo pagamento autores Outros Documentos 23050912202653200000068816368 Doc. 13C - Terceiro pagamento autores Outros Documentos 23050912202719000000068816371 Doc. 13D - Primeiro pagamento medicao CEF Outros Documentos 23050912202788800000068816372 Doc. 13E - Segundo pagamento medicao CEF Outros Documentos 23050912202863600000068816374 Doc. 13F - Terceiro pagamento medicao CEF Outros Documentos 23050912202929200000068816875 Doc. 13G - Quarto pagamento medicao CEF Outros Documentos 23050912202991300000068816876 Doc. 14 - Estado da obra em junho de 2022 Outros Documentos 23050912203052100000068816879 Doc. 15 - Estado da obra atual Outros Documentos 23050912203172200000068816881 Doc. 16 - Cronograma obra apresentado para CEF Outros Documentos 23050912203245200000068816883 Doc. 17 - Notificacao extrajudicial Outros Documentos 23050912203315600000068816885 Doc. 18 - Contranotificacao THC Outros Documentos 23050912203392800000068816886 Doc. 19 - Post fake no instagram THC Outros Documentos 23050912203497000000068816887 Doc. 20 - Esclarecimentos da CEF Outros Documentos 23050912203565200000068816889 Decisão Decisão 23051300100522000000068877157 Expediente Expediente 23051300101134300000069021505 Petição Petição 23051613241961100000069134884 GuiaCustas - 1 parcela - 0826980-65.2023.8.15.2001 Outros Documentos 23051613242041600000069134886 Pagamento - 1 parcela - 0826980-65.2023.8.15.2001 Outros Documentos 23051613242128800000069134888 Decisão Decisão 23053120122303500000069848240 Informação Informação 23060107173410900000069884110 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23060107184284600000069884113 Intimação Intimação 23060107190368000000069884114 Intimação Intimação 23060107190368000000069884114 Intimação Intimação 23060107193553100000069884115 Decisão Decisão 23053120122303500000069848240 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 23061608275200000000070512884 PROCESSO 0813840-50.2023.8.15.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Comunicações 23061608275200000000070512885 Decisão Decisão 23081317400523000000072739390 Outros Documentos Outros Documentos 23081409490424500000072969922 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23081409510378200000072970689 Intimação Intimação 23081409513396500000072970705 Intimação Intimação 23081409513396500000072970705 Petição Petição 23082419402510200000073635491 Peticao - Antecipacao de Tutela em Carater Incidental Outros Documentos 23082419402562200000073635495 CARTA DE LIBERACAO DO ALPHAVILLE Outros Documentos 23082419402635000000073635496 Declaracao da Prefeitura - Entrada do Habite-se Outros Documentos 23082419402711000000073635498 GuiaCustasCitacao Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23082419402780100000073635500 Comprovante custas Citacao Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23082419402847700000073635501 Substabelecimento - Guilherme para Mateus - 0826980-65 Substabelecimento 23082419402915300000073635502 Mandado Mandado 23082808360414000000073718840 Diligência Diligência 23090112042652700000074008739 thc construtora Devolução de Mandado 23090112042683600000074008742 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23091316161668600000074480346 Procuração THC (2) Procuração 23091316161738600000074480360 Contestação Contestação 23092511241851000000074993420 DOC 1 - REPROGRAMAÇÃO DE CRONOGRAMA Outros Documentos 23092511241936700000074993422 DOC 2 - PERCENTUAL CONSTRUIDO Outros Documentos 23092511242053300000074993424 DOC 3 - FOTO CASA Outros Documentos 23092511242120800000074994126 DOC 4 - CRONOGRAMA DE RECEBIMENTOS Outros Documentos 23092511242203800000074994127 Petição Petição 23101118233671000000073571605 Decisão Decisão 24011509402534000000079248041 Decisão Decisão 24011509402534000000079248041 Petição Petição 24012321052884100000079613270 Informação Informação 24012511503179600000079698970 Decisão Decisão 24022717113963400000081042101 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022808173405100000081129773 Intimação Intimação 24022808175898500000081130626 Decisão Decisão 24022717113963400000081042101 Petição Petição 24031920014711400000082216957 Informação Informação 24032011585821500000082256900 Decisão Decisão 24050417320081700000084443072 Decisão Decisão 24050417320081700000084443072 DENUNCIA NA OUVIDORIA Comunicações 24050417320251400000084443775 Certidão Certidão 24050607425152900000084495600 Petição Petição 24050610182723800000084513486 Informação Informação 24050613102504500000084533838 Decisão Decisão 24071017043602500000087759603 Decisão Decisão 24071017043602500000087759603 Despacho Despacho 24081309543571300000092462258 Intimação Intimação 24081309585613500000092468278 Intimação Intimação 24081309585613500000092468278 Mandado Mandado 24081310043368500000092468316 Mandado Mandado 24081310043435300000092468317 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24081410325700000000092548448 0817745-29.2024.8.15.0000_favoritos Comunicações 24081410325700000000092548449 Comunicações Comunicações 24081912023703700000092884416 Despacho Despacho 24081916222476700000092908428 Despacho Despacho 24081916222476700000092908428 Petição Petição 24082008284228000000092933825 Certidão Certidão 24082009120158400000092937654 Certidão Certidão 24082009192579800000092939176 Decisão- Corregedoria Comunicações 24082909581848700000093472877 Parecer Corregedoria Comunicações 24082909581937000000093472878 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24083022554478400000093584867 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24083023091850400000093584871 Petição Petição 24100820345813800000095588909 Decisão Decisão 25010916342964000000099509661 Intimação Intimação 25011007473632800000099613453 Decisão Decisão 25010916342964000000099509661 Petição Petição 25012818185888800000100334012 Petição Petição 25041514192149300000073634743 Decisão Decisão 25050813342917100000105300100 Decisão Decisão 25050813342917100000105300100 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25050908334857600000105349479 Intimação Intimação 25050908335992600000105349480 Intimação Intimação 25050908335992600000105349480 Petição Petição 25051119580077500000105424680 Certidão Certidão 25051207371594400000105429429 Certidão Certidão 25052909481791700000106538582 Informações Prestadas Informações Prestadas 25052911201641000000106550395 GuiaCustas-13 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25052911201661400000106550397 Comprovante_28-05-2025_203749 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25052911201730000000106550396 Petição Petição 25073111464218600000110082903 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 23051300100522000000068877157, Expediente: 23051300101134300000069021505, Outros Documentos: 23082321060368000000073571966, Outros Documentos: 23050912202387700000068816359, Petição Inicial: 23050912200341400000068815296, Outros Documentos: 23050912203565200000068816889, Outros Documentos: 23050912200505300000068815298, Outros Documentos: 23050912200588500000068815307, Outros Documentos: 23050912200684100000068815309, Procuração: 23050912200804800000068815311]
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826980-65.2023.8.15.2001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO, MARCIA CRISTINA DE SA BARRETO
REU: THC CONSTRUTORA LTDA - EPP DECISÃO Tendo em vista o pagamento das diligências, CUMPRA a decisão ID 112201175 com URGÊNCIA. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23050912200341400000068815296 Doc. 01A - CNH Cesar Outros Documentos 23050912200505300000068815298 Doc. 01B - CNH Marcia Outros Documentos 23050912200588500000068815307 Doc. 02 - Comprovante de residencia Outros Documentos 23050912200684100000068815309 Doc. 03 - Procuracao ad judicia Procuração 23050912200804800000068815311 Doc. 04 - Simulacao custas iniciais Outros Documentos 23050912200878900000068815312 Doc. 05 - Contrato de empreitada global com a THC Outros Documentos 23050912200950900000068815314 Doc. 09 - Alvara de construcao Outros Documentos 23050912202320000000068816357 Doc. 10 - Anotacao de responsabilidade tecnica Outros Documentos 23050912202387700000068816359 Doc. 11 - Cadastro nacional de obras Outros Documentos 23050912202462100000068816363 Doc. 12 - SCPO Outros Documentos 23050912202523800000068816365 Doc. 13A - Primeiro pagamento autores Outros Documentos 23050912202584500000068816367 Doc. 13B - Segundo pagamento autores Outros Documentos 23050912202653200000068816368 Doc. 13C - Terceiro pagamento autores Outros Documentos 23050912202719000000068816371 Doc. 13D - Primeiro pagamento medicao CEF Outros Documentos 23050912202788800000068816372 Doc. 13E - Segundo pagamento medicao CEF Outros Documentos 23050912202863600000068816374 Doc. 13F - Terceiro pagamento medicao CEF Outros Documentos 23050912202929200000068816875 Doc. 13G - Quarto pagamento medicao CEF Outros Documentos 23050912202991300000068816876 Doc. 14 - Estado da obra em junho de 2022 Outros Documentos 23050912203052100000068816879 Doc. 15 - Estado da obra atual Outros Documentos 23050912203172200000068816881 Doc. 16 - Cronograma obra apresentado para CEF Outros Documentos 23050912203245200000068816883 Doc. 17 - Notificacao extrajudicial Outros Documentos 23050912203315600000068816885 Doc. 18 - Contranotificacao THC Outros Documentos 23050912203392800000068816886 Doc. 19 - Post fake no instagram THC Outros Documentos 23050912203497000000068816887 Doc. 20 - Esclarecimentos da CEF Outros Documentos 23050912203565200000068816889 Decisão Decisão 23051300100522000000068877157 Expediente Expediente 23051300101134300000069021505 Petição Petição 23051613241961100000069134884 GuiaCustas - 1 parcela - 0826980-65.2023.8.15.2001 Outros Documentos 23051613242041600000069134886 Pagamento - 1 parcela - 0826980-65.2023.8.15.2001 Outros Documentos 23051613242128800000069134888 Decisão Decisão 23053120122303500000069848240 Informação Informação 23060107173410900000069884110 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23060107184284600000069884113 Intimação Intimação 23060107190368000000069884114 Intimação Intimação 23060107190368000000069884114 Intimação Intimação 23060107193553100000069884115 Decisão Decisão 23053120122303500000069848240 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 23061608275200000000070512884 PROCESSO 0813840-50.2023.8.15.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Comunicações 23061608275200000000070512885 Decisão Decisão 23081317400523000000072739390 Outros Documentos Outros Documentos 23081409490424500000072969922 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23081409510378200000072970689 Intimação Intimação 23081409513396500000072970705 Intimação Intimação 23081409513396500000072970705 Petição Petição 23082419402510200000073635491 Peticao - Antecipacao de Tutela em Carater Incidental Outros Documentos 23082419402562200000073635495 CARTA DE LIBERACAO DO ALPHAVILLE Outros Documentos 23082419402635000000073635496 Declaracao da Prefeitura - Entrada do Habite-se Outros Documentos 23082419402711000000073635498 GuiaCustasCitacao Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23082419402780100000073635500 Comprovante custas Citacao Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23082419402847700000073635501 Substabelecimento - Guilherme para Mateus - 0826980-65 Substabelecimento 23082419402915300000073635502 Mandado Mandado 23082808360414000000073718840 Diligência Diligência 23090112042652700000074008739 thc construtora Devolução de Mandado 23090112042683600000074008742 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23091316161668600000074480346 Procuração THC (2) Procuração 23091316161738600000074480360 Contestação Contestação 23092511241851000000074993420 DOC 1 - REPROGRAMAÇÃO DE CRONOGRAMA Outros Documentos 23092511241936700000074993422 DOC 2 - PERCENTUAL CONSTRUIDO Outros Documentos 23092511242053300000074993424 DOC 3 - FOTO CASA Outros Documentos 23092511242120800000074994126 DOC 4 - CRONOGRAMA DE RECEBIMENTOS Outros Documentos 23092511242203800000074994127 Petição Petição 23101118233671000000073571605 Decisão Decisão 24011509402534000000079248041 Decisão Decisão 24011509402534000000079248041 Petição Petição 24012321052884100000079613270 Informação Informação 24012511503179600000079698970 Decisão Decisão 24022717113963400000081042101 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022808173405100000081129773 Intimação Intimação 24022808175898500000081130626 Decisão Decisão 24022717113963400000081042101 Petição Petição 24031920014711400000082216957 Informação Informação 24032011585821500000082256900 Decisão Decisão 24050417320081700000084443072 Decisão Decisão 24050417320081700000084443072 DENUNCIA NA OUVIDORIA Comunicações 24050417320251400000084443775 Certidão Certidão 24050607425152900000084495600 Petição Petição 24050610182723800000084513486 Informação Informação 24050613102504500000084533838 Decisão Decisão 24071017043602500000087759603 Decisão Decisão 24071017043602500000087759603 Despacho Despacho 24081309543571300000092462258 Intimação Intimação 24081309585613500000092468278 Intimação Intimação 24081309585613500000092468278 Mandado Mandado 24081310043368500000092468316 Mandado Mandado 24081310043435300000092468317 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24081410325700000000092548448 0817745-29.2024.8.15.0000_favoritos Comunicações 24081410325700000000092548449 Comunicações Comunicações 24081912023703700000092884416 Despacho Despacho 24081916222476700000092908428 Despacho Despacho 24081916222476700000092908428 Petição Petição 24082008284228000000092933825 Certidão Certidão 24082009120158400000092937654 Certidão Certidão 24082009192579800000092939176 Decisão- Corregedoria Comunicações 24082909581848700000093472877 Parecer Corregedoria Comunicações 24082909581937000000093472878 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24083022554478400000093584867 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24083023091850400000093584871 Petição Petição 24100820345813800000095588909 Decisão Decisão 25010916342964000000099509661 Intimação Intimação 25011007473632800000099613453 Decisão Decisão 25010916342964000000099509661 Petição Petição 25012818185888800000100334012 Petição Petição 25041514192149300000073634743 Decisão Decisão 25050813342917100000105300100 Decisão Decisão 25050813342917100000105300100 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25050908334857600000105349479 Intimação Intimação 25050908335992600000105349480 Intimação Intimação 25050908335992600000105349480 Petição Petição 25051119580077500000105424680 Certidão Certidão 25051207371594400000105429429 Certidão Certidão 25052909481791700000106538582 Informações Prestadas Informações Prestadas 25052911201641000000106550395 GuiaCustas-13 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25052911201661400000106550397 Comprovante_28-05-2025_203749 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25052911201730000000106550396 Petição Petição 25073111464218600000110082903 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 23051300100522000000068877157, Expediente: 23051300101134300000069021505, Outros Documentos: 23082321060368000000073571966, Outros Documentos: 23050912202387700000068816359, Petição Inicial: 23050912200341400000068815296, Outros Documentos: 23050912203565200000068816889, Outros Documentos: 23050912200505300000068815298, Outros Documentos: 23050912200588500000068815307, Outros Documentos: 23050912200684100000068815309, Procuração: 23050912200804800000068815311]
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826980-65.2023.8.15.2001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO, MARCIA CRISTINA DE SA BARRETO
REU: THC CONSTRUTORA LTDA - EPP DECISÃO Tendo em vista o pagamento das diligências, CUMPRA a decisão ID 112201175 com URGÊNCIA. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23050912200341400000068815296 Doc. 01A - CNH Cesar Outros Documentos 23050912200505300000068815298 Doc. 01B - CNH Marcia Outros Documentos 23050912200588500000068815307 Doc. 02 - Comprovante de residencia Outros Documentos 23050912200684100000068815309 Doc. 03 - Procuracao ad judicia Procuração 23050912200804800000068815311 Doc. 04 - Simulacao custas iniciais Outros Documentos 23050912200878900000068815312 Doc. 05 - Contrato de empreitada global com a THC Outros Documentos 23050912200950900000068815314 Doc. 09 - Alvara de construcao Outros Documentos 23050912202320000000068816357 Doc. 10 - Anotacao de responsabilidade tecnica Outros Documentos 23050912202387700000068816359 Doc. 11 - Cadastro nacional de obras Outros Documentos 23050912202462100000068816363 Doc. 12 - SCPO Outros Documentos 23050912202523800000068816365 Doc. 13A - Primeiro pagamento autores Outros Documentos 23050912202584500000068816367 Doc. 13B - Segundo pagamento autores Outros Documentos 23050912202653200000068816368 Doc. 13C - Terceiro pagamento autores Outros Documentos 23050912202719000000068816371 Doc. 13D - Primeiro pagamento medicao CEF Outros Documentos 23050912202788800000068816372 Doc. 13E - Segundo pagamento medicao CEF Outros Documentos 23050912202863600000068816374 Doc. 13F - Terceiro pagamento medicao CEF Outros Documentos 23050912202929200000068816875 Doc. 13G - Quarto pagamento medicao CEF Outros Documentos 23050912202991300000068816876 Doc. 14 - Estado da obra em junho de 2022 Outros Documentos 23050912203052100000068816879 Doc. 15 - Estado da obra atual Outros Documentos 23050912203172200000068816881 Doc. 16 - Cronograma obra apresentado para CEF Outros Documentos 23050912203245200000068816883 Doc. 17 - Notificacao extrajudicial Outros Documentos 23050912203315600000068816885 Doc. 18 - Contranotificacao THC Outros Documentos 23050912203392800000068816886 Doc. 19 - Post fake no instagram THC Outros Documentos 23050912203497000000068816887 Doc. 20 - Esclarecimentos da CEF Outros Documentos 23050912203565200000068816889 Decisão Decisão 23051300100522000000068877157 Expediente Expediente 23051300101134300000069021505 Petição Petição 23051613241961100000069134884 GuiaCustas - 1 parcela - 0826980-65.2023.8.15.2001 Outros Documentos 23051613242041600000069134886 Pagamento - 1 parcela - 0826980-65.2023.8.15.2001 Outros Documentos 23051613242128800000069134888 Decisão Decisão 23053120122303500000069848240 Informação Informação 23060107173410900000069884110 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23060107184284600000069884113 Intimação Intimação 23060107190368000000069884114 Intimação Intimação 23060107190368000000069884114 Intimação Intimação 23060107193553100000069884115 Decisão Decisão 23053120122303500000069848240 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 23061608275200000000070512884 PROCESSO 0813840-50.2023.8.15.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Comunicações 23061608275200000000070512885 Decisão Decisão 23081317400523000000072739390 Outros Documentos Outros Documentos 23081409490424500000072969922 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23081409510378200000072970689 Intimação Intimação 23081409513396500000072970705 Intimação Intimação 23081409513396500000072970705 Petição Petição 23082419402510200000073635491 Peticao - Antecipacao de Tutela em Carater Incidental Outros Documentos 23082419402562200000073635495 CARTA DE LIBERACAO DO ALPHAVILLE Outros Documentos 23082419402635000000073635496 Declaracao da Prefeitura - Entrada do Habite-se Outros Documentos 23082419402711000000073635498 GuiaCustasCitacao Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23082419402780100000073635500 Comprovante custas Citacao Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23082419402847700000073635501 Substabelecimento - Guilherme para Mateus - 0826980-65 Substabelecimento 23082419402915300000073635502 Mandado Mandado 23082808360414000000073718840 Diligência Diligência 23090112042652700000074008739 thc construtora Devolução de Mandado 23090112042683600000074008742 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23091316161668600000074480346 Procuração THC (2) Procuração 23091316161738600000074480360 Contestação Contestação 23092511241851000000074993420 DOC 1 - REPROGRAMAÇÃO DE CRONOGRAMA Outros Documentos 23092511241936700000074993422 DOC 2 - PERCENTUAL CONSTRUIDO Outros Documentos 23092511242053300000074993424 DOC 3 - FOTO CASA Outros Documentos 23092511242120800000074994126 DOC 4 - CRONOGRAMA DE RECEBIMENTOS Outros Documentos 23092511242203800000074994127 Petição Petição 23101118233671000000073571605 Decisão Decisão 24011509402534000000079248041 Decisão Decisão 24011509402534000000079248041 Petição Petição 24012321052884100000079613270 Informação Informação 24012511503179600000079698970 Decisão Decisão 24022717113963400000081042101 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022808173405100000081129773 Intimação Intimação 24022808175898500000081130626 Decisão Decisão 24022717113963400000081042101 Petição Petição 24031920014711400000082216957 Informação Informação 24032011585821500000082256900 Decisão Decisão 24050417320081700000084443072 Decisão Decisão 24050417320081700000084443072 DENUNCIA NA OUVIDORIA Comunicações 24050417320251400000084443775 Certidão Certidão 24050607425152900000084495600 Petição Petição 24050610182723800000084513486 Informação Informação 24050613102504500000084533838 Decisão Decisão 24071017043602500000087759603 Decisão Decisão 24071017043602500000087759603 Despacho Despacho 24081309543571300000092462258 Intimação Intimação 24081309585613500000092468278 Intimação Intimação 24081309585613500000092468278 Mandado Mandado 24081310043368500000092468316 Mandado Mandado 24081310043435300000092468317 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24081410325700000000092548448 0817745-29.2024.8.15.0000_favoritos Comunicações 24081410325700000000092548449 Comunicações Comunicações 24081912023703700000092884416 Despacho Despacho 24081916222476700000092908428 Despacho Despacho 24081916222476700000092908428 Petição Petição 24082008284228000000092933825 Certidão Certidão 24082009120158400000092937654 Certidão Certidão 24082009192579800000092939176 Decisão- Corregedoria Comunicações 24082909581848700000093472877 Parecer Corregedoria Comunicações 24082909581937000000093472878 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24083022554478400000093584867 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24083023091850400000093584871 Petição Petição 24100820345813800000095588909 Decisão Decisão 25010916342964000000099509661 Intimação Intimação 25011007473632800000099613453 Decisão Decisão 25010916342964000000099509661 Petição Petição 25012818185888800000100334012 Petição Petição 25041514192149300000073634743 Decisão Decisão 25050813342917100000105300100 Decisão Decisão 25050813342917100000105300100 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25050908334857600000105349479 Intimação Intimação 25050908335992600000105349480 Intimação Intimação 25050908335992600000105349480 Petição Petição 25051119580077500000105424680 Certidão Certidão 25051207371594400000105429429 Certidão Certidão 25052909481791700000106538582 Informações Prestadas Informações Prestadas 25052911201641000000106550395 GuiaCustas-13 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25052911201661400000106550397 Comprovante_28-05-2025_203749 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25052911201730000000106550396 Petição Petição 25073111464218600000110082903 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 23051300100522000000068877157, Expediente: 23051300101134300000069021505, Outros Documentos: 23082321060368000000073571966, Outros Documentos: 23050912202387700000068816359, Petição Inicial: 23050912200341400000068815296, Outros Documentos: 23050912203565200000068816889, Outros Documentos: 23050912200505300000068815298, Outros Documentos: 23050912200588500000068815307, Outros Documentos: 23050912200684100000068815309, Procuração: 23050912200804800000068815311]
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826980-65.2023.8.15.2001
Expedida/certificada a intimação eletrônica15/10/2025, 08:56
Expedição de Mandado.15/10/2025, 08:55
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias11/09/2025, 14:02
Determinada diligência05/09/2025, 10:53
Deferido o pedido de05/09/2025, 10:53
Juntada de Petição de petição31/07/2025, 11:46
Juntada de Petição de informações prestadas29/05/2025, 11:20
Conclusos para despacho29/05/2025, 09:48
Juntada de Certidão29/05/2025, 09:48
Decorrido prazo de CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO em 28/05/2025 23:59.29/05/2025, 04:41
Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DE SA BARRETO em 28/05/2025 23:59.29/05/2025, 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/202513/05/2025, 00:23
Publicado Intimação em 13/05/2025.13/05/2025, 00:23
Juntada de Certidão12/05/2025, 07:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (5.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí12/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (5.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí12/05/2025, 00:00
Juntada de Petição de petição11/05/2025, 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica09/05/2025, 08:34
Ato ordinatório praticado09/05/2025, 08:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO, MARCIA CRISTINA DE SA BARRETO
REU: THC CONSTRUTORA LTDA - EPP DECISÃO A parte autora informa descumprimento da liminar. Intimada a manifestar-se, a parte ré alega que este Juízo não possui competência para fiscalizar o cumprimento da decisão liminar proferida pela 4ª Câmar
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826980-65.2023.8.15.200109/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO, MARCIA CRISTINA DE SA BARRETO
REU: THC CONSTRUTORA LTDA - EPP DECISÃO A parte autora informa descumprimento da liminar. Intimada a manifestar-se, a parte ré alega que este Juízo não possui competência para fiscalizar o cumprimento da decisão liminar proferida pela 4ª Câmar
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826980-65.2023.8.15.200109/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO, MARCIA CRISTINA DE SA BARRETO
REU: THC CONSTRUTORA LTDA - EPP DECISÃO A parte autora informa descumprimento da liminar. Intimada a manifestar-se, a parte ré alega que este Juízo não possui competência para fiscalizar o cumprimento da decisão liminar proferida pela 4ª Câmar
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826980-65.2023.8.15.200109/05/2025, 00:00
Indeferido o pedido de THC CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ: 22.028.797/0001-78 (REU)08/05/2025, 13:34
Determinada diligência08/05/2025, 13:34
Outras Decisões08/05/2025, 13:34
Determinada Requisição de Informações08/05/2025, 13:34
Expedição de Outros documentos.08/05/2025, 13:34
Juntada de Petição de petição15/04/2025, 14:19
Conclusos para despacho05/02/2025, 08:40
Decorrido prazo de CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO em 28/01/2025 23:59.29/01/2025, 00:51
Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DE SA BARRETO em 28/01/2025 23:59.29/01/2025, 00:51
Juntada de Petição de petição28/01/2025, 18:18
Publicado Decisão em 21/01/2025.21/01/2025, 06:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/202514/01/2025, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO, MARCIA CRISTINA DE SA BARRETO
REU: THC CONSTRUTORA LTDA - EPP DECISÃO A parte autora alega que o promovido vem descumprimento a liminar, conforme petição de ID 101668299.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826980-65.2023.8.15.2001
Diante do exposto, intime o réu para, no prazo de 5 dias, falar sobre a petição de ID 101668299. Este13/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO, MARCIA CRISTINA DE SA BARRETO
REU: THC CONSTRUTORA LTDA - EPP DECISÃO A parte autora alega que o promovido vem descumprimento a liminar, conforme petição de ID 101668299.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826980-65.2023.8.15.2001
Diante do exposto, intime o réu para, no prazo de 5 dias, falar sobre a petição de ID 101668299. Este13/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO, MARCIA CRISTINA DE SA BARRETO
REU: THC CONSTRUTORA LTDA - EPP DECISÃO A parte autora alega que o promovido vem descumprimento a liminar, conforme petição de ID 101668299.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826980-65.2023.8.15.2001
Diante do exposto, intime o réu para, no prazo de 5 dias, falar sobre a petição de ID 101668299. Este13/01/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica10/01/2025, 07:47
Determinada diligência09/01/2025, 16:34
Determinada Requisição de Informações09/01/2025, 16:34
Juntada de Petição de petição08/10/2024, 20:34
Decorrido prazo de THC CONSTRUTORA LTDA - EPP em 12/09/2024 23:59.13/09/2024, 01:29
Decorrido prazo de CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO em 12/09/2024 23:59.13/09/2024, 01:29
Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DE SA BARRETO em 12/09/2024 23:59.13/09/2024, 01:09
Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DE SA BARRETO em 06/09/2024 23:59.07/09/2024, 03:44
Decorrido prazo de CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO em 06/09/2024 23:59.07/09/2024, 03:43
Juntada de Petição de devolução de mandado30/08/2024, 23:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário30/08/2024, 23:09
Juntada de Petição de devolução de mandado30/08/2024, 22:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário30/08/2024, 22:55
Juntada de comunicações29/08/2024, 09:58
Publicado Despacho em 21/08/2024.21/08/2024, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/202421/08/2024, 01:01
Conclusos para despacho20/08/2024, 09:19
Juntada de Certidão20/08/2024, 09:19
Juntada de Certidão20/08/2024, 09:12
Juntada de Petição de petição20/08/2024, 08:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO, MARCIA CRISTINA DE SA BARRETO
REU: THC CONSTRUTORA LTDA - EPP DESPACHO A parte autora apresentou reclamação disciplinar na Corregdoria, conforme ID 98725338. Segue, adiante, a resposta solicitada pela juiza corregedora: Resposta à Reclamação Disciplinar nº 0000631-11.2024.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826980-65.2023.8.15.200120/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO, MARCIA CRISTINA DE SA BARRETO
REU: THC CONSTRUTORA LTDA - EPP DESPACHO A parte autora apresentou reclamação disciplinar na Corregdoria, conforme ID 98725338. Segue, adiante, a resposta solicitada pela juiza corregedora: Resposta à Reclamação Disciplinar nº 0000631-11.2024.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826980-65.2023.8.15.200120/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO, MARCIA CRISTINA DE SA BARRETO
REU: THC CONSTRUTORA LTDA - EPP DESPACHO A parte autora apresentou reclamação disciplinar na Corregdoria, conforme ID 98725338. Segue, adiante, a resposta solicitada pela juiza corregedora: Resposta à Reclamação Disciplinar nº 0000631-11.2024.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826980-65.2023.8.15.200120/08/2024, 00:00
Determinada diligência19/08/2024, 16:22
Expedição de Outros documentos.19/08/2024, 16:22
Conclusos para despacho19/08/2024, 12:02
Juntada de comunicações19/08/2024, 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/202415/08/2024, 00:17
Publicado Intimação em 15/08/2024.15/08/2024, 00:17
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias14/08/2024, 10:33
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO, MARCIA CRISTINA DE SA BARRETO
REU: THC CONSTRUTORA LTDA - EPP DESPACHO A parte autora não atendeu o despacho anterior, conforme consta no painel PJE: Decorrido prazo de CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO em 08/08/2024 23:59. Diante disso, nos termos do § 1º do art. 485 do CPC, intime a parte autora pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, suprir a falta. Consigno que a inércia da parte autora poderá ensejar
Intimação - PROCESSO Nº 0826980-65.2023.8.15.200114/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO, MARCIA CRISTINA DE SA BARRETO
REU: THC CONSTRUTORA LTDA - EPP DESPACHO A parte autora não atendeu o despacho anterior, conforme consta no painel PJE: Decorrido prazo de CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO em 08/08/2024 23:59. Diante disso, nos termos do § 1º do art. 485 do CPC, intime a parte autora pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, suprir a falta. Consigno que a inércia da parte autora poderá ensejar
Intimação - PROCESSO Nº 0826980-65.2023.8.15.200114/08/2024, 00:00
Expedição de Mandado.13/08/2024, 10:04
Expedição de Mandado.13/08/2024, 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica13/08/2024, 09:58
Determinada diligência13/08/2024, 09:54
Conclusos para decisão13/08/2024, 09:10
Decorrido prazo de CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO em 08/08/2024 23:59.09/08/2024, 01:20
Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DE SA BARRETO em 08/08/2024 23:59.09/08/2024, 01:20
Decorrido prazo de THC CONSTRUTORA LTDA - EPP em 08/08/2024 23:59.09/08/2024, 01:20
Publicado Decisão em 12/07/2024.12/07/2024, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/202412/07/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO, MARCIA CRISTINA DE SA BARRETO
REU: THC CONSTRUTORA LTDA - EPP DECISÃO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826980-65.2023.8.15.2001 Trata-se da AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESOLUÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL E COBRANÇA, proposta por CÉSAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO e MÁRCIA CRISTINA11/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO, MARCIA CRISTINA DE SA BARRETO
REU: THC CONSTRUTORA LTDA - EPP DECISÃO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826980-65.2023.8.15.2001 Trata-se da AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESOLUÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL E COBRANÇA, proposta por CÉSAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO e MÁRCIA CRISTINA11/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
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REU: THC CONSTRUTORA LTDA - EPP DECISÃO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826980-65.2023.8.15.2001 Trata-se da AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESOLUÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL E COBRANÇA, proposta por CÉSAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO e MÁRCIA CRISTINA11/07/2024, 00:00
Não Concedida a Antecipação de tutela10/07/2024, 17:04
Determinada diligência10/07/2024, 17:04
Expedição de Outros documentos.10/07/2024, 17:04
Publicado Decisão em 07/05/2024.07/05/2024, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/202407/05/2024, 02:03
Juntada de Petição de informação06/05/2024, 13:10
Juntada de Petição de petição06/05/2024, 10:18
Conclusos para despacho06/05/2024, 07:43
Juntada de Certidão06/05/2024, 07:42
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Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO, MARCIA CRISTINA DE SA BARRETO
REU: THC CONSTRUTORA LTDA - EPP DECISÃO 1- O reclamante informa no canal da ouvidoria que "A 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL REALIZA, DESDE O INÍCIO DO PROCESSO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, UMA SÉRIE DE OBSTRUÇÕES PROCESSUAIS QUE OCASIONARAM, E POTENCIALM
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826980-65.2023.8.15.200106/05/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO, MARCIA CRISTINA DE SA BARRETO
REU: THC CONSTRUTORA LTDA - EPP DECISÃO 1- O reclamante informa no canal da ouvidoria que "A 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL REALIZA, DESDE O INÍCIO DO PROCESSO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, UMA SÉRIE DE OBSTRUÇÕES PROCESSUAIS QUE OCASIONARAM, E POTENCIALM
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826980-65.2023.8.15.200106/05/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO, MARCIA CRISTINA DE SA BARRETO
REU: THC CONSTRUTORA LTDA - EPP DECISÃO 1- O reclamante informa no canal da ouvidoria que "A 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL REALIZA, DESDE O INÍCIO DO PROCESSO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, UMA SÉRIE DE OBSTRUÇÕES PROCESSUAIS QUE OCASIONARAM, E POTENCIALM
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826980-65.2023.8.15.200106/05/2024, 00:00
Determinada diligência04/05/2024, 17:32
Expedição de Outros documentos.04/05/2024, 17:32
Conclusos para despacho20/03/2024, 11:59
Juntada de informação20/03/2024, 11:58
Juntada de Petição de petição19/03/2024, 20:01
Publicado Decisão em 01/03/2024.01/03/2024, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/202401/03/2024, 00:11
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Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO, MARCIA CRISTINA DE SA BARRETO
REU: THC CONSTRUTORA LTDA - EPP DECISÃO Em homenagem ao princípio infraconstitucional da decisão não surpresa constante no artigo 10 CPC, intime a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre as alegações da parte promo
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826980-65.2023.8.15.200129/02/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO, MARCIA CRISTINA DE SA BARRETO
REU: THC CONSTRUTORA LTDA - EPP DECISÃO Em homenagem ao princípio infraconstitucional da decisão não surpresa constante no artigo 10 CPC, intime a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre as alegações da parte promo
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826980-65.2023.8.15.200129/02/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica28/02/2024, 08:17
Ato ordinatório praticado28/02/2024, 08:17
Determinada diligência27/02/2024, 17:11
Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DE SA BARRETO em 15/02/2024 23:59.16/02/2024, 08:24
Decorrido prazo de CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO em 15/02/2024 23:59.16/02/2024, 08:24
Decorrido prazo de THC CONSTRUTORA LTDA - EPP em 15/02/2024 23:59.16/02/2024, 08:24
Conclusos para despacho25/01/2024, 11:50
Juntada de informação25/01/2024, 11:50
Publicado Decisão em 22/01/2024.24/01/2024, 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/202424/01/2024, 01:46
Juntada de Petição de petição23/01/2024, 21:05
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Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO, MARCIA CRISTINA DE SA BARRETO
REU: THC CONSTRUTORA LTDA - EPP DECISÃO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826980-65.2023.8.15.2001 Trata-se da AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESOLUÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL E COBRANÇA, proposta por CÉSAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO e MÁRCIA CRISTINA16/01/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO, MARCIA CRISTINA DE SA BARRETO
REU: THC CONSTRUTORA LTDA - EPP DECISÃO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826980-65.2023.8.15.2001 Trata-se da AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESOLUÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL E COBRANÇA, proposta por CÉSAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO e MÁRCIA CRISTINA16/01/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO, MARCIA CRISTINA DE SA BARRETO
REU: THC CONSTRUTORA LTDA - EPP DECISÃO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826980-65.2023.8.15.2001 Trata-se da AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESOLUÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL E COBRANÇA, proposta por CÉSAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO e MÁRCIA CRISTINA16/01/2024, 00:00
Determinada diligência15/01/2024, 09:40
Expedição de Outros documentos.15/01/2024, 09:40
Conclusos para despacho27/11/2023, 08:35
Juntada de Petição de petição11/10/2023, 18:23
Juntada de Petição de contestação25/09/2023, 11:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário01/09/2023, 12:04
Juntada de Petição de diligência01/09/2023, 12:04
Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DE SA BARRETO em 30/08/2023 23:59.31/08/2023, 00:59
Decorrido prazo de CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO em 30/08/2023 23:59.31/08/2023, 00:59
Expedição de Mandado.28/08/2023, 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/202316/08/2023, 00:12
Publicado Intimação em 16/08/2023.16/08/2023, 00:12
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí15/08/2023, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí15/08/2023, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica14/08/2023, 09:51
Ato ordinatório praticado14/08/2023, 09:51
Juntada de outros documentos14/08/2023, 09:49
Determinada diligência13/08/2023, 17:40
Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DE SA BARRETO em 21/06/2023 23:59.07/07/2023, 09:02
Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DE SA BARRETO em 15/06/2023 23:59.07/07/2023, 08:47
Decorrido prazo de CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO em 15/06/2023 23:59.07/07/2023, 08:47
Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DE SA BARRETO em 30/06/2023 23:59.07/07/2023, 08:23
Decorrido prazo de CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO em 30/06/2023 23:59.07/07/2023, 08:23
Decorrido prazo de CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO em 21/06/2023 23:59.07/07/2023, 08:23
Conclusos para despacho16/06/2023, 08:55
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias16/06/2023, 08:28
Publicado Decisão em 05/06/2023.05/06/2023, 00:03
Publicado Intimação em 05/06/2023.05/06/2023, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/202303/06/2023, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/202303/06/2023, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO, MARCIA CRISTINA DE SA BARRETO
REU: THC CONSTRUTORA LTDA - EPP DECISÃO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826980-65.2023.8.15.2001 Trata-se da AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESOLUÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL E COBRANÇA, proposta por CÉSAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO e MÁRCIA CRISTINA02/06/2023, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO, MARCIA CRISTINA DE SA BARRETO
REU: THC CONSTRUTORA LTDA - EPP DECISÃO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826980-65.2023.8.15.2001 Trata-se da AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESOLUÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL E COBRANÇA, proposta por CÉSAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO e MÁRCIA CRISTINA02/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (2) - JPA CUCIV Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor-Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capítulo II02/06/2023, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (2) - JPA CUCIV Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor-Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capítulo II02/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.01/06/2023, 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica01/06/2023, 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica01/06/2023, 07:19
Ato ordinatório praticado01/06/2023, 07:18
Juntada de informação01/06/2023, 07:17
Não Concedida a Medida Liminar31/05/2023, 20:12
Determinada diligência31/05/2023, 20:12
Conclusos para despacho18/05/2023, 10:20
Juntada de Petição de petição16/05/2023, 13:24
Expedição de Outros documentos.13/05/2023, 00:10
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO (018.457.934-12) e outro.13/05/2023, 00:10
Gratuidade da justiça concedida em parte a CESAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO - CPF: 018.457.934-12 (AUTOR)13/05/2023, 00:10
Deferido o pedido de13/05/2023, 00:10
Distribuído por sorteio09/05/2023, 12:21