Cumprimento de sentença 0801788-28.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 10:08

Juntada de Certidão

17/09/2025, 10:08

Juntada de Certidão

17/09/2025, 10:07

Expedido alvará de levantamento

15/09/2025, 14:50

Conclusos para decisão

15/09/2025, 10:55

Juntada de Certidão

15/09/2025, 10:55

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 23:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801788-28.2025.8.15.0331. AUTOR: ALAN MELO DE ARAUJO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PAGAMENTO Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) acerca do prazo de 15 dias, de que dispõe(m) a(s) parte(s) representada(s) para efetuar o pagamento do valor que lhe(s) couber referente à condenação (especificado no valor dos cálculos apresentados pela contadoria/parte autora, se houver). PRAZOS/ORIENTAÇÕES a) Prazo para pagamento voluntario: 15 dias úteis, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. b) Caso o pagamento não seja feito no prazo ou na forma adequada, haverá incidência de multa de 10%, na forma prevista no art. 523, §1º, do CPC, c/c o art. 52, III, da Lei 9.099/95, sem prejuízo de outras penalidades legalmente estabelecidas. c) Decorrido o prazo para o pagamento voluntário, será automaticamente iniciado o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que sejam apresentados eventuais embargos (art. 525, CPC). Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 15 de agosto de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2025, 09:21

Transitado em Julgado em 21/07/2025

15/08/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 09:47

Todas as movimentações(42)

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 10:08

Juntada de Certidão

17/09/2025, 10:08

Juntada de Certidão

17/09/2025, 10:07

Expedido alvará de levantamento

15/09/2025, 14:50

Conclusos para decisão

15/09/2025, 10:55

Juntada de Certidão

15/09/2025, 10:55

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 23:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801788-28.2025.8.15.0331. AUTOR: ALAN MELO DE ARAUJO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PAGAMENTO Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) acerca do prazo de 15 dias, de que dispõe(m) a(s) parte(s) representada(s) para efetuar o pagamento do valor que lhe(s) couber referente à condenação (especificado no valor dos cálculos apresentados pela contadoria/parte autora, se houver). PRAZOS/ORIENTAÇÕES a) Prazo para pagamento voluntario: 15 dias úteis, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. b) Caso o pagamento não seja feito no prazo ou na forma adequada, haverá incidência de multa de 10%, na forma prevista no art. 523, §1º, do CPC, c/c o art. 52, III, da Lei 9.099/95, sem prejuízo de outras penalidades legalmente estabelecidas. c) Decorrido o prazo para o pagamento voluntário, será automaticamente iniciado o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que sejam apresentados eventuais embargos (art. 525, CPC). Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 15 de agosto de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2025, 09:21

Transitado em Julgado em 21/07/2025

15/08/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 09:47

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:44

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801788-28.2025.8.15.0331. AUTOR: ALAN MELO DE ARAUJO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 3 de julho de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801788-28.2025.8.15.0331. AUTOR: ALAN MELO DE ARAUJO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):LEYLANE NUNES PANTOJA Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 3 de julho de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:59

Julgado procedente o pedido

27/06/2025, 09:52

Conclusos para despacho

08/06/2025, 14:20

Juntada de Projeto de sentença

08/06/2025, 14:20

Juntada de Petição de réplica

28/05/2025, 18:46

Conclusos ao Juiz Leigo

28/05/2025, 08:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/05/2025 08:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

28/05/2025, 08:21

Juntada de Petição de substabelecimento

26/05/2025, 12:46

Juntada de Petição de contestação

26/05/2025, 08:48

Publicado Expediente em 21/03/2025.

21/03/2025, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801788-28.2025.8.15.0331. AUTOR: ALAN MELO DE ARAUJO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA HÍBRIDA - ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE Prezado(a), senhor(a), De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para comparecer à AUDIÊNCIA UNA HÍBRIDA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, designada para a Data: Tipo: Una Sala: UNA - JEC Santa Rita Data: 28/05/2025 Hora: 08:20 h É possível participar dessa audiência de duas formas: i) no horário marcado, acessando, de um smartphone, computador ou notebook com câmera, o link: https://meet.google.com/trc-nmmm-rky (ii) comparecendo ao Fórum de Santa Rita, na sala de audiências do Juizado Especial, com antecedência mínima de 30 minutos. ORIENTAÇÕES a) Compareça à audiência. A finalidade dela é gerar uma conciliação entre as partes. Caso não seja possível um acordo, poderá ser produzidas determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso, como a oitiva de testemunhas. b) Essa audiência tem a finalidade de viabilizar uma conciliação entre as partes e, eventualmente, produzir determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso. c) Caso a parte promovente não possa comparecer à audiência sem uma boa razão, o caso pode ser encerrado e poderá haver determinação de pagar as custas do processo. Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 19 de março de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 08:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/05/2025 08:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

19/03/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 10:23

Conclusos para despacho

17/03/2025, 11:51

Juntada de Certidão

17/03/2025, 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/03/2025, 14:52

Distribuído por sorteio

14/03/2025, 14:52

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 14:50

Sentença

•27/06/2025, 09:52

Projeto de sentença

•08/06/2025, 14:20

Despacho

•18/03/2025, 10:23