Execução de Título Extrajudicial 0804477-50.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 9.900,74

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP EXECUTADO: MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0804477-50.2023.8.15.2001 [Inadimplemento] Vistos, etc. 1. Os presentes autos se encontravam arquivados, tendo a parte exequente atravessado petição pleiteando a redução do valor das custas iniciais da execução (ID 105783839). 2. Entretando, trata-se de pleito não previsto em lei, uma vez que hou

02/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 09:09

Indeferido o pedido de INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP - CNPJ: 09.286.667/0001-77 (EXEQUENTE)

31/03/2025, 19:20

Determinado o arquivamento

31/03/2025, 19:20

Conclusos para despacho

12/02/2025, 09:53

Processo Desarquivado

12/02/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 13:30

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 07:19

Transitado em Julgado em 08/08/2023

09/08/2023, 07:19

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:55

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:17

Publicado Sentença em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:22

Todas as movimentações(34)

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP EXECUTADO: MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0804477-50.2023.8.15.2001 [Inadimplemento] Vistos, etc. 1. Os presentes autos se encontravam arquivados, tendo a parte exequente atravessado petição pleiteando a redução do valor das custas iniciais da execução (ID 105783839). 2. Entretando, trata-se de pleito não previsto em lei, uma vez que hou

02/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 09:09

Indeferido o pedido de INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP - CNPJ: 09.286.667/0001-77 (EXEQUENTE)

31/03/2025, 19:20

Determinado o arquivamento

31/03/2025, 19:20

Conclusos para despacho

12/02/2025, 09:53

Processo Desarquivado

12/02/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 13:30

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 07:19

Transitado em Julgado em 08/08/2023

09/08/2023, 07:19

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:55

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:17

Publicado Sentença em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP, devidamente qualificado, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível "Des. Mário Moacyr Porto" 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0804477-50.2023.8.15.2001 [Inadimplemento] – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE CUSTAS E DILIGÊNCIAS – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 290 C/C ART. 485, X DO CPC. CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO. Vistos, etc.

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 13:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/07/2023, 13:03

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 07:23

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:02

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0804477-50.2023.8.15.2001. DECISÃO Vistos, etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça às pessoas (físicas e jurídicas) com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, comprovadamente (art. 98 do CPC-15). No caso de pessoas jurídicas de direito privado e e

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 07:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP - CNPJ: 09.286.667/0001-77 (EXEQUENTE).

31/05/2023, 19:57

Conclusos para despacho

30/05/2023, 09:39

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:15

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL PEDRO CALMON LTDA - EPP em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 07:15

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/03/2023, 10:13

Conclusos para despacho

06/03/2023, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 22:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/02/2023, 11:57

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 11:56

Documentos

DESPACHO

•06/03/2023, 22:41

DECISÃO

•31/05/2023, 19:57

DECISÃO

•01/06/2023, 07:29

SENTENÇA

•12/07/2023, 13:03

SENTENÇA

•12/07/2023, 13:50

DECISÃO

•31/03/2025, 19:20

DECISÃO

•01/04/2025, 09:09

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