Execução Fiscal 0822367-02.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 13.165,82

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

JOSELANE MARIA DE BRITO RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Carta.

12/05/2026, 08:22

Expedição de Carta.

02/02/2026, 09:27

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 09:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:24

Processo Suspenso por Convenção das Partes

26/08/2025, 14:36

Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 10:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:40

Processo Suspenso por Convenção das Partes

28/03/2025, 09:50

Conclusos para despacho

25/03/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 14:51

Todas as movimentações(42)

Expedição de Carta.

12/05/2026, 08:22

Expedição de Carta.

02/02/2026, 09:27

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 09:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:24

Processo Suspenso por Convenção das Partes

26/08/2025, 14:36

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 09:26

Despacho

•26/08/2025, 14:36

Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 10:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:40

Processo Suspenso por Convenção das Partes

28/03/2025, 09:50

Conclusos para despacho

25/03/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 14:51

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2025.

21/03/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0822367-02.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: JOSELANE MARIA DE BRITO RODRIGUES De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital "ABRO VISTAS/INTIMO, a exequente Fazenda Pública, para, querendo, requerer o que entender de direito no prazo de dez( dez) dias, tendo em vista o decurso do prazo de suspensão". João Pessoa/PB, 19 de março de 2025 VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 07:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2024, 08:00

Juntada de Certidão

25/11/2024, 10:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:25

Processo Suspenso por Convenção das Partes

05/08/2024, 12:42

Conclusos para despacho

01/08/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 09:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:16

Processo Suspenso por Convenção das Partes

20/03/2024, 15:00

Conclusos para despacho

15/03/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 21:42

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 12:40

Processo Suspenso por Convenção das Partes

28/09/2023, 15:47

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 11:05

Decorrido prazo de JOSELANE MARIA DE BRITO RODRIGUES em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 07:41

Juntada de entregue (ecarta)

12/06/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/05/2023, 17:13

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 10:37

Despacho

•28/03/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 07:48

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 07:47

Despacho

•05/08/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 09:41

Despacho

•20/03/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 12:40

Despacho

•28/09/2023, 15:47