Embargos à Execução 0875221-36.2024.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

11/05/2026, 13:18

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

22/04/2026, 09:39

Determinada a redistribuição dos autos

17/04/2026, 10:43

Conclusos para despacho

13/02/2026, 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de LUCIENE FABIAO GOUVEIA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:06

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0875221-36.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação da parte autora para manifestar interesse na produção de provas, especificando as que entender devidas, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 12 de novembro de 2025 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 12:42

Juntada de Informações

12/11/2025, 12:40

Decorrido prazo de LUCIENE FABIAO GOUVEIA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:26

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0875221-36.2024.8.15.2001. DESPACHO Vistos, etc. FLÁVIO TADEU FARIAS DE MEDEIROS SEGUNDO, OAB/PB 28.454 advogado da embargante, requereu deferimento de renúncia ao mandato outorgado e comprovou a comunicação à parte e requereu intimação da autora na pessoa de sua atual advogada MARIA IVONCLEIDE ROCHA ELPIDIO MACHADO, OAB-PB nº 29.250, ID 115695385. É o relatório. Colhe-se que o termo de renúncia coligido para os autos restringe-se ao advogado FLÁVIO TADEU FARIAS DE MEDEIROS SEGUNDO, OAB/PB 28.454, conquanto se extra da procuração juntada aos autos que a embargante está representada em juízo pelos advogados GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - OAB PB 27977 e MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA - OAB PB 28400, além do renunciante (ID104632965). Ademais, não há nos autos mandato outorgando poderes da embargante à outra advogada além dos indicados na procuração de ID 104632965; portanto, INDEFIRO o pedido de sua intimação através da causídica MARIA IVONCLEIDE ROCHA ELPÍDIO MACHADO, OAB-PB nº 29.250; Sendo assim, a parte continuará representada pelos demais advogados constantes da procuração de ID104632965, nos termos do art. 112, §2º, do CPC. Pelo exposto, DEFIRO o pedido de renúncia de mandato do advogado FLÁVIO TADEU FARIAS DE MEDEIROS SEGUNDO, OAB/PB 28.454, o qual deve ser excluído do cadastro do feito após tomar ciência desta decisão. Proceda-se à inclusão no cadastro do feito dos causídicos da embargante GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - OAB PB 27977 e MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA - OAB PB 28400 no sistema. Certifique-se o decurso do prazo de impugnação concedido à parte embargada. Intime-se a parte autora via sistema para manifestar interesse na produção de provas, especificando as que entender devidas, em quinze dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

11/08/2025, 00:00

Deferido o pedido de

08/08/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 19:11

Conclusos para despacho

27/06/2025, 14:19

Decorrido prazo de FLAVIANO TARGINO DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 18:00

Publicado Decisão em 21/03/2025.

21/03/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0875221-36.2024.8.15.2001 [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) FLAVIO TADEU FARIAS DE MEDEIROS SEGUNDO(111.183.104-11); LUCIENE FABIAO GOUVEIA(708.387.714-91); FLAVIANO TARGINO DOS SANTOS(160.448.514-00); Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita. Intime-se o embargado, através de seu advogado no sistema, para, no prazo de até 15 dias, oferecer impugnação aos embargos. Procedi com a retificação da classe processual para embargos à execução, no sistema PJe. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição

20/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 07:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIENE FABIAO GOUVEIA - CPF: 708.387.714-91 (EXEQUENTE).

16/02/2025, 19:29

Determinada diligência

16/02/2025, 19:29

Decorrido prazo de LUCIENE FABIAO GOUVEIA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:33

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

14/02/2025, 09:32

Conclusos para despacho

31/01/2025, 07:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/12/2024, 08:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIENE FABIAO GOUVEIA (708.387.714-91).

15/12/2024, 03:57

Expedição de Outros documentos.

15/12/2024, 03:57

Declarada incompetência

15/12/2024, 03:57

Determinada a redistribuição dos autos

15/12/2024, 03:57

Determinação de redistribuição por prevenção

15/12/2024, 03:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/11/2024, 22:15

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 22:15

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

Determinada a redistribuição dos autos

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de LUCIENE FABIAO GOUVEIA em 10/12/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Informações

Decorrido prazo de LUCIENE FABIAO GOUVEIA em 02/09/2025 23:59.

Publicado Despacho em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

Todas as movimentações(38)