Apelação Cível 0803741-71.2018.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 22.845,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

AMANDA KELLY FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Reu

TIAGO MARTINS FORMIGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2025, 18:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/05/2025, 18:05

Transitado em Julgado em 23/05/2025

26/05/2025, 18:04

Decorrido prazo de INSS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de AMANDA KELLY FERREIRA DA SILVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de AMANDA KELLY FERREIRA DA SILVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:02

Publicado Acórdão em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 00:26

Conhecido o recurso de INSS (APELADO) e provido

19/03/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2025, 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 18:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2025, 18:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/02/2025, 07:51

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

26/05/2025, 18:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/05/2025, 18:05

Transitado em Julgado em 23/05/2025

26/05/2025, 18:04

Decorrido prazo de INSS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de AMANDA KELLY FERREIRA DA SILVA em 15/04/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•19/03/2025, 11:04

DESPACHO

•17/02/2025, 07:51

16/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de AMANDA KELLY FERREIRA DA SILVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:02

Publicado Acórdão em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 00:26

Conhecido o recurso de INSS (APELADO) e provido

19/03/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2025, 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 18:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2025, 18:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/02/2025, 07:51

Conclusos para despacho

10/02/2025, 11:15

Juntada de Certidão

10/02/2025, 11:15

Decorrido prazo de AMANDA KELLY FERREIRA DA SILVA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/12/2024, 20:56

Decorrido prazo de INSS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:05

Decorrido prazo de AMANDA KELLY FERREIRA DA SILVA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:16

Juntada de Petição de agravo (interno)

07/11/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 09:51

Conhecido o recurso de AMANDA KELLY FERREIRA DA SILVA - CPF: 090.504.304-90 (APELANTE) e provido

22/10/2024, 12:55

Conclusos para despacho

19/10/2024, 20:28

Juntada de Certidão

19/10/2024, 20:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/09/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:42

Conhecido o recurso de AMANDA KELLY FERREIRA DA SILVA - CPF: 090.504.304-90 (APELANTE) e provido

28/08/2024, 11:02

Conclusos para despacho

27/08/2024, 09:20

Recebidos os autos

27/08/2024, 09:03

Juntada de provimento correcional automático

27/08/2024, 09:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/10/2023, 14:04

Baixa Definitiva

28/10/2023, 14:04

Transitado em Julgado em 20/10/2023

28/10/2023, 14:04

Decorrido prazo de INSS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:34

Decorrido prazo de AMANDA KELLY FERREIRA DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:05

Decorrido prazo de AMANDA KELLY FERREIRA DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 12:01

Não conhecido o recurso de AMANDA KELLY FERREIRA DA SILVA - CPF: 090.504.304-90 (APELANTE)

31/08/2023, 11:53

Conclusos para despacho

12/07/2023, 09:57

Juntada de Petição de parecer

12/07/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 11:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Juntada de Certidão

15/06/2023, 10:14

Conclusos para despacho

15/06/2023, 10:14

Recebidos os autos

14/06/2023, 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2023, 11:18

Distribuído por sorteio

14/06/2023, 11:18

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•22/10/2024, 12:55

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•28/08/2024, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2024, 12:18

SENTENÇA

•22/05/2024, 19:57

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•31/08/2023, 11:53

DESPACHO

•03/07/2023, 11:47

DESPACHO

•11/04/2023, 11:51

SENTENÇA

•06/03/2023, 11:09

DESPACHO

•11/10/2022, 10:04

DESPACHO

•13/01/2022, 19:49

DESPACHO

•29/04/2021, 19:29

DESPACHO

•09/10/2020, 12:41

DESPACHO

•07/04/2020, 14:52

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO

•19/03/2025, 11:04

DESPACHO

•17/02/2025, 07:51

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•22/10/2024, 12:55

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•28/08/2024, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2024, 12:18

SENTENÇA

•22/05/2024, 19:57

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•31/08/2023, 11:53

DESPACHO

•03/07/2023, 11:47

DESPACHO

•11/04/2023, 11:51

SENTENÇA

•06/03/2023, 11:09

DESPACHO

•11/10/2022, 10:04

DESPACHO

•13/01/2022, 19:49

DESPACHO

•29/04/2021, 19:29

DESPACHO

•09/10/2020, 12:41

DESPACHO

•07/04/2020, 14:52

DESPACHO

•16/08/2019, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2019, 13:32

DECISÃO

•13/05/2019, 17:08