Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003906-49.2015.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.982,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:51

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/02/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 16:19

Conclusos para decisão

21/10/2025, 23:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 14:32

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003906-49.2015.8.15.0011. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE DO DESPACHO OU DA DECISÃO ABAIXO: ID. 117290685. "intime-se a Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, adequar o pedido de id 110747376 apresentando o cálculo discriminado do débito atualizado."

04/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:51

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 10:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/02/2026, 11:13

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/02/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 16:19

Conclusos para decisão

21/10/2025, 23:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 14:32

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003906-49.2015.8.15.0011. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE DO DESPACHO OU DA DECISÃO ABAIXO: ID. 117290685. "intime-se a Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, adequar o pedido de id 110747376 apresentando o cálculo discriminado do débito atualizado."

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 11:21

Conclusos para decisão

28/05/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 13:10

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003906-49.2015.8.15.0011. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 109404493 19 de março de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

20/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 11:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/03/2025, 08:50

Conclusos para decisão

18/03/2025, 08:30

Recebidos os autos

17/03/2025, 08:44

Juntada de certidão de prevenção

17/03/2025, 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/06/2021, 11:17

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/06/2021, 11:12

Decorrido prazo de LUZIA GOMES DA SILVA em 17/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:33

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 08:15

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 08:14

Juntada de Petição de apelação

16/05/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 12:14

Conclusos para decisão

18/03/2021, 09:42

Juntada de Certidão

18/03/2021, 09:41

Juntada de Certidão

02/02/2021, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 16:37

Conclusos para decisão

13/01/2021, 14:35

Juntada de Decisão

13/01/2021, 13:35

Juntada de Certidão

17/11/2020, 16:12

Juntada de Petição de informação

21/10/2020, 17:28

Decorrido prazo de LUZIA GOMES DA SILVA em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:16

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 10:14

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 10:14

Outras Decisões

26/08/2020, 23:38

Conclusos para despacho

14/08/2020, 14:06

Juntada de outros documentos

14/08/2020, 13:58

Juntada de Petição de informação

11/08/2020, 18:52

Decorrido prazo de LUZIA GOMES DA SILVA em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:07

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 14:18

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 14:18

Outras Decisões

10/06/2020, 23:17

Conclusos para despacho

08/06/2020, 18:10

Decorrido prazo de LUZIA GOMES DA SILVA em 19/03/2020 23:59:59.

06/05/2020, 22:59

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de LUZIA GOMES DA SILVA em 2020-03-19 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/03/2020, 15:24

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/03/2020, 15:24

Decorrido prazo de LUZIA GOMES DA SILVA em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 01:03

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2020, 08:29

Conclusos para decisão

16/01/2020, 16:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/11/2019, 15:41

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/11/2019, 15:41

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 12:08

Decorrido prazo de LUZIA GOMES DA SILVA em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 01:50

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 17:01

Ato ordinatório praticado

10/10/2019, 17:00

Juntada de ato ordinatório

10/10/2019, 17:00

Processo migrado para o PJe

09/10/2019, 13:01

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 10/2019 15:13 TJECGE3

07/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 10/2019 NF 115/1

07/10/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 10/2019 MIGRACAO P/PJE

07/10/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 09/2019

16/09/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 03: 10/2018

03/10/2018, 00:00

Mov. [848] - TRANSITADO EM JULGADO EM 23: 05/2018

03/10/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 07: 05/2018 NF 46/2018

07/05/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 04: 05/2018

07/05/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 05/2018 NF 46/18

03/05/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 02/2018

09/02/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 04: 10/2017

04/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 14: 08/2017

14/08/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 07/2017 INTIMAR MUNICIPIO MASSARANDUBA

03/07/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 16: 12/2016 SENTENCA

16/12/2016, 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 15: 12/2016

15/12/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 10/2016

05/10/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 10/2016 P002453160011 16:08:46 LUZIA G

05/10/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 01/2016 P002453160011 13:14:07 LUZIA G

29/01/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 02: 06/2015 D016214150011 17:17:49 001

02/06/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 27: 02/2015 MUNICIPIO DE MASSRANDUBA

27/02/2015, 00:00

Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 27: 02/2015 CITE-SE

27/02/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 02/2015

26/02/2015, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 24: 02/2015 TJECGN7

24/02/2015, 00:00

Despacho

•04/11/2025, 16:19

Despacho

•30/07/2025, 11:21

Despacho

•19/03/2025, 11:37

Decisão

•17/01/2025, 13:43

Acórdão

•06/05/2024, 11:28

Despacho

•04/04/2024, 11:00

Despacho

•03/04/2024, 09:30

Decisão

•28/03/2023, 16:55

Decisão

•19/08/2021, 11:01

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 08:15

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 08:14

Despacho

•18/03/2021, 12:14

Despacho

•27/01/2021, 16:37

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 10:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/02/2026, 11:13

Despacho

•04/11/2025, 16:19

Despacho

•30/07/2025, 11:21

Despacho

•19/03/2025, 11:37

Decisão

•17/01/2025, 13:43

Acórdão

•06/05/2024, 11:28

Despacho

•04/04/2024, 11:00

Despacho

•03/04/2024, 09:30

Decisão

•28/03/2023, 16:55

Decisão

•19/08/2021, 11:01

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 08:15

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 08:14

Despacho

•18/03/2021, 12:14

Despacho

•27/01/2021, 16:37

Certidão

•13/01/2021, 13:35

Decisão

•13/01/2021, 13:35

Decisão

•26/08/2020, 23:38

Outros Documentos

•14/08/2020, 13:58

Documento de Comprovação

•11/08/2020, 18:52

Decisão

•10/06/2020, 23:17

Despacho

•26/02/2020, 08:29

Ato Ordinatório

•10/10/2019, 17:01

Ato Ordinatório

•10/10/2019, 17:00

Autos digitalizados

•09/10/2019, 13:04