Procedimento Comum Cível 0800053-28.2025.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.395,36

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

MARIA ANTONIETA DA SILVA EVANGELISTA

CPF

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFF DE MELO PORTO

OAB/PB 19142·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

OAB/PB 20451·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:41

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:41

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 11:24

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:57

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

30/09/2025, 02:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/09/2025, 09:54

Juntada de Certidão

09/09/2025, 10:39

Expedição de Carta.

09/09/2025, 10:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ANTONIETA DA SILVA EVANGELISTA - CPF: 050.705.244-70 (AUTOR).

09/07/2025, 21:52

Determinada diligência

09/07/2025, 21:52

Conclusos para despacho

04/07/2025, 07:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/06/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 15:28

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:41

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:41

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 11:24

Comunicações

•10/09/2025, 09:54

13/11/2025, 11:24

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:57

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

30/09/2025, 02:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/09/2025, 09:54

Juntada de Certidão

09/09/2025, 10:39

Expedição de Carta.

09/09/2025, 10:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ANTONIETA DA SILVA EVANGELISTA - CPF: 050.705.244-70 (AUTOR).

09/07/2025, 21:52

Determinada diligência

09/07/2025, 21:52

Conclusos para despacho

04/07/2025, 07:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/06/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 07:52

Recebida a emenda à inicial

05/05/2025, 20:00

Deferido em parte o pedido de MARIA ANTONIETA DA SILVA EVANGELISTA - CPF: 050.705.244-70 (AUTOR)

05/05/2025, 20:00

Determinada diligência

05/05/2025, 20:00

Conclusos para despacho

25/04/2025, 21:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:40

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0800053-28.2025.8.15.0761 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO registrado(a) civilmente como ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - CPF: 032.351.684-00 (ADVOGADO), MARIA ANTONIETA DA SILVA EVANGELISTA - CPF: 050.705.244-70 (AUTOR), RAFF DE MELO PORTO - CPF: 083.872.314-44 (ADVOGADO), ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO - CNPJ: 02.216.963/0001-52 (REU)] INTIME-SE intime-se a parte autora para proceder à emenda da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias a fim de: 1) Juntar documentação comprobatória de sua alegada insuficiência de recursos, tais como: Declaração de Imposto de Renda (IRPF) dos últimos dois anos; Extratos bancários dos últimos três meses; comprovantes de rendimentos (holerites, contracheques, etc.); Outros documentos que julgar pertinentes para comprovar a sua situação de hipossuficiência. 2) Apresentar a simulação do valor das custas e despesas em relação às quais requer a gratuidade, conforme Decisão ID 109303088. Gurinhém, 19 de março de 2025 SILVANA DE SOUZA FARIAS

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0800053-28.2025.8.15.0761 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO registrado(a) civilmente como ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - CPF: 032.351.684-00 (ADVOGADO), MARIA ANTONIETA DA SILVA EVANGELISTA - CPF: 050.705.244-70 (AUTOR), RAFF DE MELO PORTO - CPF: 083.872.314-44 (ADVOGADO), ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO - CNPJ: 02.216.963/0001-52 (REU)] INTIME-SE intime-se a parte autora para proceder à emenda da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias a fim de: 1) Juntar documentação comprobatória de sua alegada insuficiência de recursos, tais como: Declaração de Imposto de Renda (IRPF) dos últimos dois anos; Extratos bancários dos últimos três meses; comprovantes de rendimentos (holerites, contracheques, etc.); Outros documentos que julgar pertinentes para comprovar a sua situação de hipossuficiência. 2) Apresentar a simulação do valor das custas e despesas em relação às quais requer a gratuidade, conforme Decisão ID 109303088. Gurinhém, 19 de março de 2025 SILVANA DE SOUZA FARIAS

20/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 11:57

Recebida a emenda à inicial

17/03/2025, 10:47

Determinada a emenda à inicial

17/03/2025, 10:47

Conclusos para despacho

11/03/2025, 14:36

Decorrido prazo de RAFF DE MELO PORTO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 08:35

Determinada a emenda à inicial

30/01/2025, 10:43

Determinada diligência

30/01/2025, 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/01/2025, 09:23

Distribuído por sorteio

13/01/2025, 09:23

Decisão

•09/07/2025, 21:52

Comunicações

•13/06/2025, 11:32

Decisão

•26/05/2025, 07:54

Decisão

•05/05/2025, 20:00

Decisão

•17/03/2025, 10:47

Decisão

•30/01/2025, 10:43