Procedimento Comum Cível 0800526-85.2017.8.15.0731 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800526-85.2017.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:07

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 17:54

Juntada de Informações

23/04/2025, 17:54

Decorrido prazo de PRISCILLA SOBREIRA PEREIRA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:31

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:31

Publicado Sentença em 21/03/2025.

21/03/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PRISCILLA SOBREIRA PEREIRA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA EMBARGOS DECLARATORIOS. REJEIÇÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800526-85.2017.8.15.0731 [Exclusão - ICMS] Vistos e etc. Relatório dispensando, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/1995. Da análise dos autos, observa-se que ha embargos declaratorios, em razão de apontada omissao, ja que a Sentença não condenou o autor em honorários de Advogado. Nesse contexto, não ha omissão a ser suprida, eis que o processo, em razão do valor da causa, por força do IRDR 10 seguiu o rito do Juizado e isso inclusive foi dito na decisao do ID 103038738 - Decisão, e como se sabe, não ha honorarios, perante o Juizado no 1o grau de jurisdição. Assim, rejeito os embargos declaratorios. PRI CABEDELO, 9 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PRISCILLA SOBREIRA PEREIRA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA EMBARGOS DECLARATORIOS. REJEIÇÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800526-85.2017.8.15.0731 [Exclusão - ICMS] Vistos e etc. Relatório dispensando, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/1995. Da análise dos autos, observa-se que ha embargos declaratorios, em razão de apontada omissao, ja que a Sentença não condenou o autor em honorários de Advogado. Nesse contexto, não ha omissão a ser suprida, eis que o processo, em razão do valor da causa, por força do IRDR 10 seguiu o rito do Juizado e isso inclusive foi dito na decisao do ID 103038738 - Decisão, e como se sabe, não ha honorarios, perante o Juizado no 1o grau de jurisdição. Assim, rejeito os embargos declaratorios. PRI CABEDELO, 9 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:47

Decorrido prazo de Expedito Leite da Silva Filho em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:05

Decorrido prazo de ELAINE EMANUELA JÁCOME LEITE em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:00

Decorrido prazo de Expedito Leite da Silva Filho em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:00

Documentos

SENTENÇA

•19/03/2025, 12:48