Apelação Cível 0805247-44.2024.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.702,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Itaporanga 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Itaporanga 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

WILLIAM GUIMARAES OLIVEIRA

CPF

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ

Reu

WILLIAM GUIMARAES OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARILY MIGUEL PORCINO

OAB/PB 19159·CPF·Representa: Autor

DEBORA LEITE DE ARAUJO

OAB/PB 26856·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP 128998·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP 128998·CPF·Representa: Réu

MARILY MIGUEL PORCINO

OAB/PB 19159·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARILY MIGUEL PORCINO

OAB/PB 19159·CPF·Representa: Autor

DEBORA LEITE DE ARAUJO

OAB/PB 26856·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP 128998·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP 128998·CPF·Representa: Réu

MARILY MIGUEL PORCINO

OAB/PB 19159·CPF·Representa: Réu

DEBORA LEITE DE ARAUJO

OAB/PB 26856·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/12/2025

12/12/2025, 07:45

Decorrido prazo de WILLIAM GUIMARAES OLIVEIRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 13:53

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:01

Conhecido o recurso de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.361.252/0001-34 (APELANTE) e não-provido

04/11/2025, 20:45

Conhecido o recurso de WILLIAM GUIMARAES OLIVEIRA - CPF: 110.952.424-23 (APELANTE) e provido

04/11/2025, 20:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2025, 16:17

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado em 10/12/2025

12/12/2025, 07:45

Decorrido prazo de WILLIAM GUIMARAES OLIVEIRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 13:53

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•04/11/2025, 20:45

DESPACHO

•04/10/2025, 17:47

13/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:01

Conhecido o recurso de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.361.252/0001-34 (APELANTE) e não-provido

04/11/2025, 20:45

Conhecido o recurso de WILLIAM GUIMARAES OLIVEIRA - CPF: 110.952.424-23 (APELANTE) e provido

04/11/2025, 20:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2025, 16:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/10/2025, 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2025, 17:54

Juntada de Certidão

23/09/2025, 16:42

Conclusos para despacho

23/09/2025, 16:42

Recebidos os autos

23/09/2025, 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/09/2025, 16:02

Distribuído por sorteio

23/09/2025, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 07:14

SENTENÇA

•09/08/2025, 05:23

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2025, 07:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2025, 12:20

DESPACHO

•10/12/2024, 15:45

DECISÃO

•02/11/2024, 14:19