Apelação Cível 0807566-14.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Autor

IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR

OAB/PB 12176·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER

OAB/PB 8911·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Autor

IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

VERA LUCIA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/03/2023, 07:57

Baixa Definitiva

17/03/2023, 07:57

Transitado em Julgado em 10/03/2023

17/03/2023, 07:56

Decorrido prazo de IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDE em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:50

Juntada de Petição de cota

06/03/2023, 20:59

Juntada de Petição de informações prestadas

17/01/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 08:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:01

Conhecido o recurso de IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDE - CNPJ: 41.134.826/0001-20 (APELANTE), MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE (APELANTE), MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.993.917/0001-46 (APELANTE), Procuradoria Geral do Município de Campina Grande (REPRESENTANTE) e VERA LUCIA SILVA DIAS - CPF: 181.459.904-59 (APELADO) e provido em parte

06/12/2022, 20:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2022, 09:12

Juntada de certidão de julgamento

06/12/2022, 09:11

Juntada de Petição de informações prestadas

17/11/2022, 22:19

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:34

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/03/2023, 07:57

Baixa Definitiva

17/03/2023, 07:57

Transitado em Julgado em 10/03/2023

17/03/2023, 07:56

Decorrido prazo de IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDE em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:50

Juntada de Petição de cota

Documentos

ACÓRDÃO

•06/12/2022, 20:21

DESPACHO

•09/11/2022, 17:09

06/03/2023, 20:59

Juntada de Petição de informações prestadas

17/01/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 08:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:01

Conhecido o recurso de IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDE - CNPJ: 41.134.826/0001-20 (APELANTE), MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE (APELANTE), MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.993.917/0001-46 (APELANTE), Procuradoria Geral do Município de Campina Grande (REPRESENTANTE) e VERA LUCIA SILVA DIAS - CPF: 181.459.904-59 (APELADO) e provido em parte

06/12/2022, 20:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2022, 09:12

Juntada de certidão de julgamento

06/12/2022, 09:11

Juntada de Petição de informações prestadas

17/11/2022, 22:19

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 17:09

Conclusos para despacho

09/11/2022, 15:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/11/2022, 11:45

Conclusos para despacho

05/10/2022, 15:21

Juntada de Certidão

05/10/2022, 15:21

Recebidos os autos

27/09/2022, 22:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/09/2022, 22:40

Distribuído por sorteio

27/09/2022, 22:40

DESPACHO

•09/11/2022, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 22:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 08:21

SENTENÇA

•15/04/2022, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2019, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2019, 22:59

DESPACHO

•22/11/2017, 10:40

DESPACHO

•30/05/2016, 17:14