Cumprimento de sentença 0820639-28.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2020

Valor da Causa

R$ 4.239,45

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:37

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820639-28.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Diante da comprovada hipossuficiência econômica do Executado (Id 85555724), CONCEDO-LHE o benefício da Justiça Gratuita. Posto isso, condicionada a liquidação às condições dispostas no art. 98, §3º do NCPC, ARQUIVEM-SE os autos, dando-se baixa junto ao sistema. P.I.C. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820639-28.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Diante da comprovada hipossuficiência econômica do Executado (Id 85555724), CONCEDO-LHE o benefício da Justiça Gratuita. Posto isso, condicionada a liquidação às condições dispostas no art. 98, §3º do NCPC, ARQUIVEM-SE os autos, dando-se baixa junto ao sistema. P.I.C. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

07/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de informação

06/03/2024, 17:04

Cancelada a Distribuição

06/03/2024, 13:04

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 13:04

Determinado o arquivamento

05/03/2024, 13:09

Conclusos para despacho

04/03/2024, 09:57

Decorrido prazo de FUNDACAO CIDADE VIVA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:44

Publicado Despacho em 06/02/2024.

17/02/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

17/02/2024, 00:18

Decorrido prazo de FUNDACAO CIDADE VIVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820639-28.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando dos autos, constata-se que o promovido fez pedido para a concessão da justiça gratuita, contudo, o deferimento de tal benefício é condicionado à comprovação de hipossuficiência econômica alegada pelo postulante na jornada processual. O nosso Egrégio Tribunal de Justiça já consolidou posição de que a declaração de hipossuficiência tem caráter relativo. Vej

05/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(94)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:37

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820639-28.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Diante da comprovada hipossuficiência econômica do Executado (Id 85555724), CONCEDO-LHE o benefício da Justiça Gratuita. Posto isso, condicionada a liquidação às condições dispostas no art. 98, §3º do NCPC, ARQUIVEM-SE os autos, dando-se baixa junto ao sistema. P.I.C. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820639-28.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Diante da comprovada hipossuficiência econômica do Executado (Id 85555724), CONCEDO-LHE o benefício da Justiça Gratuita. Posto isso, condicionada a liquidação às condições dispostas no art. 98, §3º do NCPC, ARQUIVEM-SE os autos, dando-se baixa junto ao sistema. P.I.C. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

07/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de informação

06/03/2024, 17:04

Cancelada a Distribuição

06/03/2024, 13:04

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 13:04

Determinado o arquivamento

05/03/2024, 13:09

Conclusos para despacho

04/03/2024, 09:57

Decorrido prazo de FUNDACAO CIDADE VIVA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:44

Publicado Despacho em 06/02/2024.

17/02/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

17/02/2024, 00:18

Decorrido prazo de FUNDACAO CIDADE VIVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820639-28.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando dos autos, constata-se que o promovido fez pedido para a concessão da justiça gratuita, contudo, o deferimento de tal benefício é condicionado à comprovação de hipossuficiência econômica alegada pelo postulante na jornada processual. O nosso Egrégio Tribunal de Justiça já consolidou posição de que a declaração de hipossuficiência tem caráter relativo. Vej

05/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 12:31

Conclusos para decisão

01/02/2024, 12:35

Juntada de Petição de outros documentos

01/02/2024, 10:03

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820639-28.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 11:10

Juntada de cálculos

30/01/2024, 11:09

Juntada de Petição de outros documentos

29/01/2024, 15:56

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/01/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

24/01/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDACAO CIDADE VIVA EXECUTADO: CLAUDIO LEMOS FILHO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820639-28.2020.8.15.2001 [Inadimplemento, Correção Monetária, Juros de Mora - Legais / Contratuais] Vistos, etc. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por FUNDAÇÃO CIDADE VIVA em face de CLÁUDIO LEMOS FILHO, ambos já qualificados. O feito seguia seus trâmites regulares quando as partes litigantes anexaram aos autos petição contendo termo de a

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDACAO CIDADE VIVA EXECUTADO: CLAUDIO LEMOS FILHO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820639-28.2020.8.15.2001 [Inadimplemento, Correção Monetária, Juros de Mora - Legais / Contratuais] Vistos, etc. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por FUNDAÇÃO CIDADE VIVA em face de CLÁUDIO LEMOS FILHO, ambos já qualificados. O feito seguia seus trâmites regulares quando as partes litigantes anexaram aos autos petição contendo termo de a

17/01/2024, 00:00

Homologada a Transação

15/01/2024, 21:32

Conclusos para decisão

15/01/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 07:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2023, 20:59

Conclusos para decisão

18/12/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 08:31

Determinada Requisição de Informações

14/12/2023, 21:16

Conclusos para decisão

13/12/2023, 08:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/12/2023, 08:43

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 08:42

Decorrido prazo de CLAUDIO LEMOS FILHO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2023, 20:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/11/2023, 20:24

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 17:06

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820639-28.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 12:26

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 12:25

Determinada diligência

07/07/2023, 09:39

Conclusos para despacho

06/07/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 10:45

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820639-28.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:41

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2023, 11:28

Juntada de Petição de diligência

17/05/2023, 11:28

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 08:35

Conclusos para despacho

14/04/2023, 07:54

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 12:18

Conclusos para despacho

11/01/2023, 08:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/12/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 07:56

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 07:54

Transitado em Julgado em 19/08/2022

07/10/2022, 07:50

Decorrido prazo de FUNDACAO CIDADE VIVA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 09:08

Embargos de Declaração Acolhidos

21/07/2022, 15:59

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 10:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/07/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 12:04

Julgado procedente o pedido

16/05/2022, 15:22

Conclusos para despacho

13/05/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 19:10

Conclusos para despacho

30/03/2022, 15:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/03/2022, 15:02

Juntada de informações prestadas

30/03/2022, 15:01

Decorrido prazo de CLAUDIO LEMOS FILHO em 07/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 01:14

Juntada de carta

16/09/2021, 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2020, 23:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/04/2020, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 11:48

Conclusos para despacho

07/04/2020, 12:41

Distribuído por sorteio

07/04/2020, 12:26

Documentos

DESPACHO

•14/04/2020, 11:48

DESPACHO

•30/03/2022, 19:10

SENTENÇA

•16/05/2022, 15:22

SENTENÇA

•21/07/2022, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 07:54

OUTROS DOCUMENTOS

•03/11/2022, 10:46

DESPACHO

•11/01/2023, 12:18

OUTROS DOCUMENTOS

•03/04/2023, 16:13

DESPACHO

•17/04/2023, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 08:41

DESPACHO

•07/07/2023, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 08:42

Todos os documentos(25)

DESPACHO

•14/04/2020, 11:48

DESPACHO

•30/03/2022, 19:10

SENTENÇA

•16/05/2022, 15:22

SENTENÇA

•21/07/2022, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 07:54

OUTROS DOCUMENTOS

•03/11/2022, 10:46

DESPACHO

•11/01/2023, 12:18

OUTROS DOCUMENTOS

•03/04/2023, 16:13

DESPACHO

•17/04/2023, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 08:41

DESPACHO

•07/07/2023, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 08:42

DESPACHO

•14/12/2023, 21:16

DECISÃO

•18/12/2023, 20:59

SENTENÇA

•15/01/2024, 21:32

SENTENÇA

•16/01/2024, 07:14

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 11:11

DESPACHO

•02/02/2024, 12:31

DESPACHO

•02/02/2024, 12:59

DECISÃO

•05/03/2024, 13:09

DECISÃO

•06/03/2024, 13:03