Execução de Título Extrajudicial 0837802-02.2023.8.15.0001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0837802-02.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ARTHUR FIGUEIREDO VIRGINIO PENHA em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:35

Decorrido prazo de ARTHUR FIGUEIREDO VIRGINIO PENHA em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:34

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 08:32

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 08:31

Publicado Sentença em 21/03/2025.

21/03/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 08:01

Decorrido prazo de ARTHUR FIGUEIREDO VIRGINIO PENHA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ARTHUR FIGUEIREDO VIRGINIO PENHA Polo passivo: EXECUTADO: DANIEL ALBUQUERQUE DE CARVALHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0837802-02.2023.8.15.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo ativo: Vistos etc. Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95. Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado. O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais. Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Segue ordem de remoção da restrição via RenaJUD: Campina Grande, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

20/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 12:24

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

19/03/2025, 10:30

Juntada de Projeto de sentença

14/03/2025, 19:10

Conclusos para despacho

14/03/2025, 19:10

Conclusos ao Juiz Leigo

14/03/2025, 11:32

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/03/2025, 11:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2025, 08:32

SENTENÇA

•19/03/2025, 12:24

—

Decorrido prazo de ARTHUR FIGUEIREDO VIRGINIO PENHA em 08/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ARTHUR FIGUEIREDO VIRGINIO PENHA em 08/04/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 09/04/2025

Publicado Sentença em 21/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

Decorrido prazo de ARTHUR FIGUEIREDO VIRGINIO PENHA em 13/03/2025 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Expedição de certidão de decurso de prazo.

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