Cumprimento de sentença 0848400-63.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.334,79

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/03/2026, 08:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 17:46

Publicado Decisão em 21/01/2026.

26/01/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0848400-63.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. 1) Com o único fim de evitar pendências no sistema em relação a este processo, procedo à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença", bem como à movimentação correta do julgado de ID n.º 74040361. 2) Defiro o pedido de ID n.º 126423100. Manifeste-se a exequente acerca do resultado da pesquisa realizada no Sniper, que segue anexo, no prazo de 15 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 08:24

Deferido o pedido de

19/12/2025, 21:14

Determinada Requisição de Informações

19/12/2025, 21:14

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/11/2025, 10:49

Conclusos para despacho

06/11/2025, 07:09

Processo Desarquivado

06/11/2025, 07:09

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:58

Arquivado Provisoramente

02/07/2025, 06:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/07/2025, 03:17

Todas as movimentações(100)

Conclusos para despacho

24/03/2026, 08:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 17:46

Publicado Decisão em 21/01/2026.

26/01/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0848400-63.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. 1) Com o único fim de evitar pendências no sistema em relação a este processo, procedo à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença", bem como à movimentação correta do julgado de ID n.º 74040361. 2) Defiro o pedido de ID n.º 126423100. Manifeste-se a exequente acerca do resultado da pesquisa realizada no Sniper, que segue anexo, no prazo de 15 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 08:24

Deferido o pedido de

19/12/2025, 21:14

Determinada Requisição de Informações

19/12/2025, 21:14

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/11/2025, 10:49

Conclusos para despacho

06/11/2025, 07:09

Processo Desarquivado

06/11/2025, 07:09

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:58

Arquivado Provisoramente

02/07/2025, 06:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/07/2025, 03:17

Conclusos para despacho

04/04/2025, 08:44

Decorrido prazo de MARQUIIP COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:52

Publicado Decisão em 12/03/2025.

18/03/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0848400-63.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado no id. 103444635. Percebe-se que a parte exequente fundamenta esse pedido, unicamente, na inexistência de bens penhoráveis da empresa devedora, após sucessivas diligências sem êxito na localização. Porém, a mera inexistência de bens penhoráveis não significa logicamente nenhum abuso da pers

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 08:52

Indeferido o pedido de MARQUIIP COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME - CNPJ: 05.543.524/0001-42 (EXEQUENTE)

10/03/2025, 08:29

Conclusos para despacho

18/11/2024, 07:12

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 10:56

Publicado Despacho em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0848400-63.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Assiste razão à parte exequente. Este Juízo não juntou o extrato INFOJUD como mencionado no decisum de id. 93493160. Segue o mesmo agora, em anexo. INTIME-SE a parte exequente para se manifestar em 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 3 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

25/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 08:36

Determinada diligência

06/10/2024, 16:09

Conclusos para despacho

30/08/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:07

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0848400-63.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofício aos cartórios, uma vez que se trata de diligência perfeitamente possível à parte exequente, inexistindo a necessidade de se transmitir ao Judiciário o seu ônus de perseguir o crédito objeto da execução. Defiro, todavia, a busca de bens nos sistemas requeridos. Seguem extratos do RENAJUD e do INFOJUD, conforme requerido. Manife

16/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 08:31

Deferido em parte o pedido de MARQUIIP COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME - CNPJ: 05.543.524/0001-42 (EXEQUENTE)

14/07/2024, 08:59

Conclusos para despacho

17/06/2024, 09:16

Decorrido prazo de LK CONSTRUC?ES E INCORPORAC?ES EIRELI - EPP em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:45

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:03

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0848400-63.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em face da inércia da parte devedora, segue extrato de bloqueio SISBAJUD. Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de dez dias. JOÃO PESSOA, 12 de março de 2024. Juiz(a) de Direito

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0848400-63.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em face da inércia da parte devedora, segue extrato de bloqueio SISBAJUD. Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de dez dias. JOÃO PESSOA, 12 de março de 2024. Juiz(a) de Direito

20/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 07:20

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 07:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2024, 09:27

Conclusos para despacho

12/03/2024, 07:54

Juntada de informação

12/03/2024, 07:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/01/2024, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

02/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 07:55

Deferido o pedido de

28/09/2023, 08:42

Conclusos para despacho

03/08/2023, 09:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/07/2023, 12:47

Decorrido prazo de LK CONSTRUC?ES E INCORPORAC?ES EIRELI - EPP em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:03

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0848400-63.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. MARQUIIP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME ajuizou, por meio de advogados legalmente habilitados, ação monitória em desfavor da LK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - EPP, aduzindo, em síntese, que é credora do valor de R$ 20.334,09 oriundo da venda de produtos cujo pagamento não foi realizado pela demandada. Citada a empresa, por carta, através de seu representante legal, para pagar

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0848400-63.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. MARQUIIP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME ajuizou, por meio de advogados legalmente habilitados, ação monitória em desfavor da LK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - EPP, aduzindo, em síntese, que é credora do valor de R$ 20.334,09 oriundo da venda de produtos cujo pagamento não foi realizado pela demandada. Citada a empresa, por carta, através de seu representante legal, para pagar

02/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 08:33

Decisão Interlocutória de Mérito

30/05/2023, 15:11

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

30/05/2023, 11:17

Conclusos para despacho

25/05/2023, 08:51

Decorrido prazo de LK CONSTRUC?ES E INCORPORAC?ES EIRELI - EPP em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/03/2023, 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2023, 07:48

Deferido o pedido de

15/02/2023, 18:53

Decorrido prazo de SYLVIO PELICO PORTO NETO em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:27

Decorrido prazo de RICARDO JOSÉ PORTO em 31/01/2023 23:59.

02/02/2023, 20:36

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 10:07

Conclusos para despacho

16/12/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 09:21

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 09:21

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2022, 20:29

Juntada de Petição de diligência

08/12/2022, 20:29

Expedição de Mandado.

02/12/2022, 12:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/12/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 09:34

Conclusos para despacho

01/12/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 14:46

Decorrido prazo de SYLVIO PELICO PORTO NETO em 20/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:53

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 20:31

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 18:56

Determinada diligência

13/10/2022, 18:56

Conclusos para despacho

13/10/2022, 07:19

Juntada de informação

13/10/2022, 07:18

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 19:37

Determinada diligência

16/09/2022, 14:10

Juntada de Petição de outros documentos

15/09/2022, 23:32

Distribuído por sorteio

15/09/2022, 16:51

Documentos

Decisão

•16/09/2022, 14:10

Despacho

•13/10/2022, 18:56

Decisão

•02/12/2022, 09:34

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 09:20

Despacho

•15/02/2023, 18:53

Decisão

•30/05/2023, 15:11

Decisão

•01/06/2023, 08:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/07/2023, 12:47

Outros Documentos

•28/07/2023, 12:47

Despacho

•28/09/2023, 08:42

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 07:55

Decisão

•18/03/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 07:19

Decisão

•19/03/2024, 07:20

Decisão

•14/07/2024, 08:59

Todos os documentos(23)

Decisão

•16/09/2022, 14:10

Despacho

•13/10/2022, 18:56

Decisão

•02/12/2022, 09:34

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 09:20

Despacho

•15/02/2023, 18:53

Decisão

•30/05/2023, 15:11

Decisão

•01/06/2023, 08:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/07/2023, 12:47

Outros Documentos

•28/07/2023, 12:47

Despacho

•28/09/2023, 08:42

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 07:55

Decisão

•18/03/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 07:19

Decisão

•19/03/2024, 07:20

Decisão

•14/07/2024, 08:59

Decisão

•15/07/2024, 08:31

Despacho

•06/10/2024, 16:09

Despacho

•24/10/2024, 08:51

Decisão

•10/03/2025, 08:29

Decisão

•10/03/2025, 08:52

Decisão

•02/07/2025, 03:17

Decisão

•19/12/2025, 21:14

Decisão

•08/01/2026, 08:24