Execução Fiscal 0000215-55.1993.8.15.0251 - TJPB

Execução Fiscal 0000215-55.1993.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 11:37

Determinado o arquivamento

04/11/2022, 10:56

Conclusos para decisão

04/11/2022, 09:38

Recebidos os autos

04/11/2022, 07:22

Juntada de certidão de prevenção

04/11/2022, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação da parte Agravada acerca do despacho de id 15749540 para apresentação das contrarrazões recursais através do Dr. JOSÉ FERREIRA DE BARROS, OAB/PB 4.843-A via Diário da Justiça Eletrônico, tendo em vista o causídico não estar devidamente cadastrado no PJE do 2º grau do TJPB. Dou fé. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente. Amarílio Leite Técnico Judiciário

18/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação da parte Agravada acerca do despacho de id 15749540 para apresentação das contrarrazões recursais através do Dr. JOSÉ FERREIRA DE BARROS, OAB/PB 4.843-A via Diário da Justiça Eletrônico, tendo em vista o causídico não estar devidamente cadastrado no PJE do 2º grau do TJPB. Dou fé. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente. Amarílio Leite Técnico Judiciário

18/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação da parte Agravada acerca do despacho de id 15749540 para apresentação das contrarrazões recursais através do Dr. JOSÉ FERREIRA DE BARROS, OAB/PB 4.843-A via Diário da Justiça Eletrônico, tendo em vista o causídico não estar devidamente cadastrado no PJE do 2º grau do TJPB. Dou fé. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente. Amarílio Leite Técnico Judiciário

18/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/10/2021, 08:09

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/10/2021, 08:07

Juntada de Petição de apelação

06/10/2021, 16:06

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 15:41

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2019, 10:02

Despacho

•07/05/2019, 11:17

—

Partes do Processo(7)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 13/09/2021 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(132)