Apelação Cível 0800034-67.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 13.388,80

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

HELENA OLIMPIO DOS SANTOS FAUSTINO

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO

OAB/PB 30552·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

17/08/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 10:46

Conhecido o recurso de HELENA OLIMPIO DOS SANTOS FAUSTINO - CPF: 048.158.384-02 (APELANTE) e provido

12/08/2025, 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2025, 15:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/07/2025, 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/07/2025, 10:36

Conclusos para despacho

09/07/2025, 19:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/07/2025, 17:56

Todas as movimentações(20)

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

17/08/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 10:46

Conhecido o recurso de HELENA OLIMPIO DOS SANTOS FAUSTINO - CPF: 048.158.384-02 (APELANTE) e provido

12/08/2025, 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO

•12/08/2025, 10:45

DESPACHO

•11/07/2025, 10:36

07/08/2025, 15:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/07/2025, 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/07/2025, 10:36

Conclusos para despacho

09/07/2025, 19:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/07/2025, 17:56

Juntada de Certidão

30/06/2025, 12:07

Conclusos para despacho

30/06/2025, 12:07

Recebidos os autos

30/06/2025, 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/06/2025, 11:26

Distribuído por sorteio

30/06/2025, 11:26

DESPACHO

•09/07/2025, 17:56

DESPACHO

•06/05/2025, 14:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/04/2025, 12:02

SENTENÇA

•19/03/2025, 17:09

DESPACHO

•09/01/2025, 22:56