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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JAÍZA TENÓRIO TORRES DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA TORRES DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de FERNANDA PATRICIA TORRES BARBOSA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TORRES BARBOSA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de JULIANA TORRES BARBOSA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de JAÍZA TENÓRIO TORRES DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA TORRES DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de FERNANDA PATRICIA TORRES BARBOSA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TORRES BARBOSA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de JULIANA TORRES BARBOSA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Conclusos para despacho

29/04/2026, 11:58

Juntada de informação

29/04/2026, 11:58

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:42

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:29

Todas as movimentações(475)

Decorrido prazo de JAÍZA TENÓRIO TORRES DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA TORRES DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de FERNANDA PATRICIA TORRES BARBOSA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TORRES BARBOSA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de JULIANA TORRES BARBOSA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de JAÍZA TENÓRIO TORRES DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA TORRES DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de FERNANDA PATRICIA TORRES BARBOSA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TORRES BARBOSA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de JULIANA TORRES BARBOSA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Conclusos para despacho

29/04/2026, 11:58

Juntada de informação

29/04/2026, 11:58

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:42

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:22

Embargos de Declaração Acolhidos

09/04/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:38

Decorrido prazo de INÊS PADILHA TORRES em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:16

Decorrido prazo de LIANA MARINHO DE ALBUQUERQUE em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:16

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL TORRES DE OLIVEIRA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:16

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA PESSOA DE ALBUQUERQUE em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:16

Decorrido prazo de IRACY DA SILVA TORRES em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:16

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA TORRES DE OLIVEIRA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:16

Decorrido prazo de FERNANDA PATRICIA TORRES BARBOSA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:16

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TORRES BARBOSA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:16

Decorrido prazo de JULIANA TORRES BARBOSA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0041464-70.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. João Pessoa-PB, em 8 de outubro de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0041464-70.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. João Pessoa-PB, em 8 de outubro de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0041464-70.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. João Pessoa-PB, em 8 de outubro de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0041464-70.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. João Pessoa-PB, em 8 de outubro de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0041464-70.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. João Pessoa-PB, em 8 de outubro de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0041464-70.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. João Pessoa-PB, em 8 de outubro de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0041464-70.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. João Pessoa-PB, em 8 de outubro de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0041464-70.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. João Pessoa-PB, em 8 de outubro de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0041464-70.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. João Pessoa-PB, em 8 de outubro de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0041464-70.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. João Pessoa-PB, em 8 de outubro de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0041464-70.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. João Pessoa-PB, em 8 de outubro de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 08:06

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 08:05

Processo Desarquivado

08/10/2025, 08:04

Decorrido prazo de JOAO TORRES DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:48

Decorrido prazo de JULIANA TORRES BARBOSA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:48

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TORRES BARBOSA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:48

Decorrido prazo de FERNANDA PATRICIA TORRES BARBOSA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:48

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA TORRES DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:48

Decorrido prazo de IRACY DA SILVA TORRES em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:48

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA PESSOA DE ALBUQUERQUE em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:48

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL TORRES DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:48

Decorrido prazo de JAÍZA TENÓRIO TORRES DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:48

Decorrido prazo de LIANA MARINHO DE ALBUQUERQUE em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:48

Decorrido prazo de INÊS PADILHA TORRES em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:48

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/01/2025, 07:58

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

11/01/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO TORRES DE OLIVEIRA, JAÍZA TENÓRIO TORRES DE OLIVEIRA REU: FRANCISCO MANOEL TORRES DE OLIVEIRA, VICENTE DE PAULA PESSOA DE ALBUQUERQUE, IRACY DA SILVA TORRES, MARIA DA PENHA TORRES DE OLIVEIRA, FERNANDA PATRICIA TORRES BARBOSA, CARLOS EDUARDO TORRES BARBOSA, JULIANA TORRES BARBOSA, INÊS PADILHA TORRES, LI ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0041464-70.2013.8.15.2001

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO TORRES DE OLIVEIRA, JAÍZA TENÓRIO TORRES DE OLIVEIRA REU: FRANCISCO MANOEL TORRES DE OLIVEIRA, VICENTE DE PAULA PESSOA DE ALBUQUERQUE, IRACY DA SILVA TORRES, MARIA DA PENHA TORRES DE OLIVEIRA, FERNANDA PATRICIA TORRES BARBOSA, CARLOS EDUARDO TORRES BARBOSA, JULIANA TORRES BARBOSA, INÊS PADILHA TORRES, LI ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0041464-70.2013.8.15.2001

10/01/2025, 00:00

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10/01/2025, 00:00

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10/01/2025, 00:00

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10/01/2025, 00:00

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10/01/2025, 00:00

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10/01/2025, 00:00

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10/01/2025, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

09/01/2025, 16:04

Determinada diligência

09/01/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 16:04

Determinado o arquivamento

09/01/2025, 16:04

Conclusos para decisão

19/08/2024, 11:18

Juntada de informação

19/08/2024, 11:17

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:32

Decorrido prazo de JULIANA TORRES BARBOSA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:23

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TORRES BARBOSA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:23

Decorrido prazo de FERNANDA PATRICIA TORRES BARBOSA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:23

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA TORRES DE OLIVEIRA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:23

Decorrido prazo de JAÍZA TENÓRIO TORRES DE OLIVEIRA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 15:07

Decorrido prazo de IRACY DA SILVA TORRES em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:33

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA PESSOA DE ALBUQUERQUE em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:33

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL TORRES DE OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:33

Decorrido prazo de LIANA MARINHO DE ALBUQUERQUE em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:33

Decorrido prazo de INÊS PADILHA TORRES em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:33

Decorrido prazo de JAÍZA TENÓRIO TORRES DE OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:33

Decorrido prazo de JULIANA TORRES BARBOSA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:25

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TORRES BARBOSA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:25

Decorrido prazo de FERNANDA PATRICIA TORRES BARBOSA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:25

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA TORRES DE OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 07:47

Publicado Decisão em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/06/2024 09:30 2ª Vara Cível da Capital.

12/06/2024, 13:08

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12/06/2024, 00:00

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12/06/2024, 00:00

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12/06/2024, 00:00

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12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO TORRES DE OLIVEIRA, JAÍZA TENÓRIO TORRES DE OLIVEIRA REU: FRANCISCO MANOEL TORRES DE OLIVEIRA, VICENTE DE PAULA PESSOA DE ALBUQUERQUE, IRACY DA SILVA TORRES, MARIA DA PENHA TORRES DE OLIVEIRA, FERNANDA PATRICIA TORRES BARBOSA, CARLOS EDUARDO TORRES BARBOSA, JULIANA TORRES BARBOSA, INÊS PADILHA TORRES, LI ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0041464-70.2013.8.15.2001

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO TORRES DE OLIVEIRA, JAÍZA TENÓRIO TORRES DE OLIVEIRA REU: FRANCISCO MANOEL TORRES DE OLIVEIRA, VICENTE DE PAULA PESSOA DE ALBUQUERQUE, IRACY DA SILVA TORRES, MARIA DA PENHA TORRES DE OLIVEIRA, FERNANDA PATRICIA TORRES BARBOSA, CARLOS EDUARDO TORRES BARBOSA, JULIANA TORRES BARBOSA, INÊS PADILHA TORRES, LI ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0041464-70.2013.8.15.2001

12/06/2024, 00:00

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12/06/2024, 00:00

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12/06/2024, 00:00

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12/06/2024, 00:00

Outras Decisões

11/06/2024, 21:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/05/2024 09:30 2ª Vara Cível da Capital.

11/06/2024, 21:52

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 21:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/06/2024 09:30 2ª Vara Cível da Capital.

07/06/2024, 17:28

Publicado Despacho em 27/05/2024.

28/05/2024, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

28/05/2024, 14:59

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24/05/2024, 00:00

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24/05/2024, 00:00

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24/05/2024, 00:00

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24/05/2024, 00:00

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24/05/2024, 00:00

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24/05/2024, 00:00

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24/05/2024, 00:00

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24/05/2024, 00:00

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24/05/2024, 00:00

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24/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 16:43

Deferido o pedido de

23/05/2024, 16:43

Determinada diligência

23/05/2024, 16:43

Conclusos para decisão

23/05/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 15:29

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0041464-70.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0041464-70.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº

15/04/2024, 00:00

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15/04/2024, 00:00

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15/04/2024, 00:00

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15/04/2024, 00:00

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15/04/2024, 00:00

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15/04/2024, 00:00

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15/04/2024, 00:00

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15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0041464-70.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0041464-70.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº

15/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 10:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/05/2024 09:30 2ª Vara Cível da Capital.

12/04/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 09:58

Decorrido prazo de LIANA MARINHO DE ALBUQUERQUE em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:03

Decorrido prazo de INÊS PADILHA TORRES em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:03

Decorrido prazo de JULIANA TORRES BARBOSA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:03

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TORRES BARBOSA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:03

Decorrido prazo de FERNANDA PATRICIA TORRES BARBOSA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:02

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA TORRES DE OLIVEIRA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:02

Decorrido prazo de JAÍZA TENÓRIO TORRES DE OLIVEIRA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:02

Decorrido prazo de IRACY DA SILVA TORRES em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:02

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA PESSOA DE ALBUQUERQUE em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL TORRES DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:01

Decorrido prazo de LIANA MARINHO DE ALBUQUERQUE em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:01

Decorrido prazo de INÊS PADILHA TORRES em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:01

Decorrido prazo de JULIANA TORRES BARBOSA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:01

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TORRES BARBOSA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:01

Decorrido prazo de FERNANDA PATRICIA TORRES BARBOSA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:01

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA TORRES DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:01

Decorrido prazo de JAÍZA TENÓRIO TORRES DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:01

Decorrido prazo de IRACY DA SILVA TORRES em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 13:52

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:19

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime as partes, para apresentação de rol de testemunhas (art. 357, § 4º, do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias.

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime as partes, para apresentação de rol de testemunhas (art. 357, § 4º, do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias.

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime as partes, para apresentação de rol de testemunhas (art. 357, § 4º, do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias.

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime as partes, para apresentação de rol de testemunhas (art. 357, § 4º, do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias.

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime as partes, para apresentação de rol de testemunhas (art. 357, § 4º, do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias.

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime as partes, para apresentação de rol de testemunhas (art. 357, § 4º, do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias.

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime as partes, para apresentação de rol de testemunhas (art. 357, § 4º, do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias.

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime as partes, para apresentação de rol de testemunhas (art. 357, § 4º, do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias.

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime as partes, para apresentação de rol de testemunhas (art. 357, § 4º, do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias.

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime as partes, para apresentação de rol de testemunhas (art. 357, § 4º, do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias.

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime as partes, para apresentação de rol de testemunhas (art. 357, § 4º, do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias.

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO TORRES DE OLIVEIRA, JAÍZA TENÓRIO TORRES DE OLIVEIRA REU: FRANCISCO MANOEL TORRES DE OLIVEIRA, VICENTE DE PAULA PESSOA DE ALBUQUERQUE, IRACY DA SILVA TORRES, MARIA DA PENHA TORRES DE OLIVEIRA, FERNANDA PATRICIA TORRES BARBOSA, CARLOS EDUARDO TORRES BARBOSA, JULIANA TORRES BARBOSA, INÊS PADILHA TORRES, LI ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0041464-70.2013.8.15.2001

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO TORRES DE OLIVEIRA, JAÍZA TENÓRIO TORRES DE OLIVEIRA REU: FRANCISCO MANOEL TORRES DE OLIVEIRA, VICENTE DE PAULA PESSOA DE ALBUQUERQUE, IRACY DA SILVA TORRES, MARIA DA PENHA TORRES DE OLIVEIRA, FERNANDA PATRICIA TORRES BARBOSA, CARLOS EDUARDO TORRES BARBOSA, JULIANA TORRES BARBOSA, INÊS PADILHA TORRES, LI ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0041464-70.2013.8.15.2001

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO TORRES DE OLIVEIRA, JAÍZA TENÓRIO TORRES DE OLIVEIRA REU: FRANCISCO MANOEL TORRES DE OLIVEIRA, VICENTE DE PAULA PESSOA DE ALBUQUERQUE, IRACY DA SILVA TORRES, MARIA DA PENHA TORRES DE OLIVEIRA, FERNANDA PATRICIA TORRES BARBOSA, CARLOS EDUARDO TORRES BARBOSA, JULIANA TORRES BARBOSA, INÊS PADILHA TORRES, LI ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0041464-70.2013.8.15.2001

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO TORRES DE OLIVEIRA, JAÍZA TENÓRIO TORRES DE OLIVEIRA REU: FRANCISCO MANOEL TORRES DE OLIVEIRA, VICENTE DE PAULA PESSOA DE ALBUQUERQUE, IRACY DA SILVA TORRES, MARIA DA PENHA TORRES DE OLIVEIRA, FERNANDA PATRICIA TORRES BARBOSA, CARLOS EDUARDO TORRES BARBOSA, JULIANA TORRES BARBOSA, INÊS PADILHA TORRES, LI ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0041464-70.2013.8.15.2001

21/02/2024, 00:00

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21/02/2024, 00:00

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21/02/2024, 00:00

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21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO TORRES DE OLIVEIRA, JAÍZA TENÓRIO TORRES DE OLIVEIRA REU: FRANCISCO MANOEL TORRES DE OLIVEIRA, VICENTE DE PAULA PESSOA DE ALBUQUERQUE, IRACY DA SILVA TORRES, MARIA DA PENHA TORRES DE OLIVEIRA, FERNANDA PATRICIA TORRES BARBOSA, CARLOS EDUARDO TORRES BARBOSA, JULIANA TORRES BARBOSA, INÊS PADILHA TORRES, LI ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0041464-70.2013.8.15.2001

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO TORRES DE OLIVEIRA, JAÍZA TENÓRIO TORRES DE OLIVEIRA REU: FRANCISCO MANOEL TORRES DE OLIVEIRA, VICENTE DE PAULA PESSOA DE ALBUQUERQUE, IRACY DA SILVA TORRES, MARIA DA PENHA TORRES DE OLIVEIRA, FERNANDA PATRICIA TORRES BARBOSA, CARLOS EDUARDO TORRES BARBOSA, JULIANA TORRES BARBOSA, INÊS PADILHA TORRES, LI ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0041464-70.2013.8.15.2001

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO TORRES DE OLIVEIRA, JAÍZA TENÓRIO TORRES DE OLIVEIRA REU: FRANCISCO MANOEL TORRES DE OLIVEIRA, VICENTE DE PAULA PESSOA DE ALBUQUERQUE, IRACY DA SILVA TORRES, MARIA DA PENHA TORRES DE OLIVEIRA, FERNANDA PATRICIA TORRES BARBOSA, CARLOS EDUARDO TORRES BARBOSA, JULIANA TORRES BARBOSA, INÊS PADILHA TORRES, LI ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0041464-70.2013.8.15.2001

21/02/2024, 00:00

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21/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 11:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/02/2024, 14:52

Determinada diligência

13/02/2024, 14:52

Pedido de inclusão em pauta

13/02/2024, 14:52

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL TORRES DE OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:06

Decorrido prazo de LIANA MARINHO DE ALBUQUERQUE em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de INÊS PADILHA TORRES em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de JULIANA TORRES BARBOSA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TORRES BARBOSA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de FERNANDA PATRICIA TORRES BARBOSA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA TORRES DE OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de IRACY DA SILVA TORRES em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de JAÍZA TENÓRIO TORRES DE OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA PESSOA DE ALBUQUERQUE em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de JOAO TORRES DE OLIVEIRA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:12

Conclusos para decisão

10/10/2023, 09:56

Publicado Decisão em 06/10/2023.

07/10/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

07/10/2023, 00:21

Juntada de Informações

05/10/2023, 11:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 18/10/2023 08:00 2ª Vara Cível da Capital.

05/10/2023, 11:10

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05/10/2023, 00:00

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05/10/2023, 00:00

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05/10/2023, 00:00

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05/10/2023, 00:00

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05/10/2023, 00:00

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05/10/2023, 00:00

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05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO TORRES DE OLIVEIRA, JAÍZA TENÓRIO TORRES DE OLIVEIRA REU: FRANCISCO MANOEL TORRES DE OLIVEIRA, VICENTE DE PAULA PESSOA DE ALBUQUERQUE, IRACY DA SILVA TORRES, MARIA DA PENHA TORRES DE OLIVEIRA, FERNANDA PATRICIA TORRES BARBOSA, CARLOS EDUARDO TORRES BARBOSA, JULIANA TORRES BARBOSA, INÊS PADILHA TORRES, LI ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0041464-70.2013.8.15.2001

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO TORRES DE OLIVEIRA, JAÍZA TENÓRIO TORRES DE OLIVEIRA REU: FRANCISCO MANOEL TORRES DE OLIVEIRA, VICENTE DE PAULA PESSOA DE ALBUQUERQUE, IRACY DA SILVA TORRES, MARIA DA PENHA TORRES DE OLIVEIRA, FERNANDA PATRICIA TORRES BARBOSA, CARLOS EDUARDO TORRES BARBOSA, JULIANA TORRES BARBOSA, INÊS PADILHA TORRES, LI ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0041464-70.2013.8.15.2001

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO TORRES DE OLIVEIRA, JAÍZA TENÓRIO TORRES DE OLIVEIRA REU: FRANCISCO MANOEL TORRES DE OLIVEIRA, VICENTE DE PAULA PESSOA DE ALBUQUERQUE, IRACY DA SILVA TORRES, MARIA DA PENHA TORRES DE OLIVEIRA, FERNANDA PATRICIA TORRES BARBOSA, CARLOS EDUARDO TORRES BARBOSA, JULIANA TORRES BARBOSA, INÊS PADILHA TORRES, LI ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0041464-70.2013.8.15.2001

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO TORRES DE OLIVEIRA, JAÍZA TENÓRIO TORRES DE OLIVEIRA REU: FRANCISCO MANOEL TORRES DE OLIVEIRA, VICENTE DE PAULA PESSOA DE ALBUQUERQUE, IRACY DA SILVA TORRES, MARIA DA PENHA TORRES DE OLIVEIRA, FERNANDA PATRICIA TORRES BARBOSA, CARLOS EDUARDO TORRES BARBOSA, JULIANA TORRES BARBOSA, INÊS PADILHA TORRES, LI ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0041464-70.2013.8.15.2001

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 19:07

Retirado pedido de inclusão em pauta

04/10/2023, 19:06

Determinada diligência

04/10/2023, 19:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/10/2023, 19:06

Conclusos para decisão

03/10/2023, 11:18

Decorrido prazo de LIANA MARINHO DE ALBUQUERQUE em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:51

Decorrido prazo de INÊS PADILHA TORRES em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:51

Decorrido prazo de JAÍZA TENÓRIO TORRES DE OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:51

Decorrido prazo de JOAO TORRES DE OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:51

Decorrido prazo de FERNANDA PATRICIA TORRES BARBOSA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:49

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA TORRES DE OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:49

Decorrido prazo de IRACY DA SILVA TORRES em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:49

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA PESSOA DE ALBUQUERQUE em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:49

Decorrido prazo de JULIANA TORRES BARBOSA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:49

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL TORRES DE OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:49

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TORRES BARBOSA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:49

Publicado Intimação em 29/08/2023.

29/08/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2

28/08/2023, 00:00

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28/08/2023, 00:00

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28/08/2023, 00:00

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28/08/2023, 00:00

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28/08/2023, 00:00

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28/08/2023, 00:00

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28/08/2023, 00:00

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28/08/2023, 00:00

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28/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

26/08/2023, 12:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/10/2023 08:00 2ª Vara Cível da Capital.

26/08/2023, 12:17

Decorrido prazo de JULIANA TORRES BARBOSA em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:04

Decorrido prazo de LIANA MARINHO DE ALBUQUERQUE em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de JAÍZA TENÓRIO TORRES DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de INÊS PADILHA TORRES em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de IRACY DA SILVA TORRES em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA TORRES DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de FERNANDA PATRICIA TORRES BARBOSA em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TORRES BARBOSA em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 10:39

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO TORRES DE OLIVEIRA, JAÍZA TENÓRIO TORRES DE OLIVEIRA REU: FRANCISCO MANOEL TORRES DE OLIVEIRA, VICENTE DE PAULA PESSOA DE ALBUQUERQUE, IRACY DA SILVA TORRES, MARIA DA PENHA TORRES DE OLIVEIRA, FERNANDA PATRICIA TORRES BARBOSA, CARLOS EDUARDO TORRES BARBOSA, JULIANA TORRES BARBOSA, INÊS PADILHA TORRES, LI ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0041464-70.2013.8.15.2001

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO TORRES DE OLIVEIRA, JAÍZA TENÓRIO TORRES DE OLIVEIRA REU: FRANCISCO MANOEL TORRES DE OLIVEIRA, VICENTE DE PAULA PESSOA DE ALBUQUERQUE, IRACY DA SILVA TORRES, MARIA DA PENHA TORRES DE OLIVEIRA, FERNANDA PATRICIA TORRES BARBOSA, CARLOS EDUARDO TORRES BARBOSA, JULIANA TORRES BARBOSA, INÊS PADILHA TORRES, LI ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0041464-70.2013.8.15.2001

02/06/2023, 00:00

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02/06/2023, 00:00

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02/06/2023, 00:00

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02/06/2023, 00:00

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02/06/2023, 00:00

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02/06/2023, 00:00

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02/06/2023, 00:00

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02/06/2023, 00:00

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02/06/2023, 00:00

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02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VICENTE DE PAULA PESSOA DE ALBUQUERQUE - CPF: 139.221.904-30 (REU).

31/05/2023, 20:11

Determinada diligência

31/05/2023, 20:11

Pedido de inclusão em pauta

31/05/2023, 20:11

Decorrido prazo de IRACY DA SILVA TORRES em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:34

Conclusos para despacho

13/02/2023, 07:52

Juntada de informação

13/02/2023, 07:52

Juntada de Petição de petição

12/02/2023, 10:15

Juntada de informação

30/01/2023, 22:15

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 07:58

Conclusos para despacho

24/10/2022, 20:56

Juntada de informação

24/10/2022, 20:56

Decorrido prazo de JOAO TORRES DE OLIVEIRA em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:11

Juntada de Informações

07/10/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 22:22

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA PESSOA DE ALBUQUERQUE em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:17

Decorrido prazo de IRACY DA SILVA TORRES em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL TORRES DE OLIVEIRA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:17

Decorrido prazo de JOAO TORRES DE OLIVEIRA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:51

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 14:52

Conclusos para despacho

07/07/2022, 10:44

Juntada de informação

07/07/2022, 10:40

Juntada de Informações

07/07/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 21:33

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 21:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2022, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 20:10

Conclusos para despacho

23/06/2021, 10:10

Juntada de Certidão

23/06/2021, 10:09

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 13:53

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 07:37

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 09:25

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 10:24

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 09:01

Decorrido prazo de INÊS PADILHA TORRES em 09/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 05:21

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 17:06

Conclusos para despacho

07/04/2021, 09:36

Juntada de Certidão

07/04/2021, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2021, 17:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/03/2021, 17:30

Juntada de Petição de contestação

12/03/2021, 16:44

Juntada de devolução de mandado

26/02/2021, 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2021, 15:00

Juntada de Petição de diligência

23/02/2021, 15:00

Expedição de Mandado.

10/02/2021, 10:09

Expedição de Mandado.

10/02/2021, 10:04

Juntada de Certidão

10/02/2021, 09:59

Deferido o pedido de

10/12/2020, 17:15

Conclusos para despacho

24/09/2020, 14:04

Juntada de Certidão

24/09/2020, 14:03

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 14:34

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 17:23

Conclusos para despacho

30/07/2020, 16:22

Juntada de Certidão

30/07/2020, 16:19

Juntada de Certidão

30/07/2020, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 15:01

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 17:43

Decorrido prazo de IRACY DA SILVA TORRES em 08/02/2019 23:59:59.

09/02/2019, 01:40

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA PESSOA DE ALBUQUERQUE em 08/02/2019 23:59:59.

09/02/2019, 01:40

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL TORRES DE OLIVEIRA em 08/02/2019 23:59:59.

09/02/2019, 01:40

Juntada de Petição de petição

24/01/2019, 12:09

Conclusos para despacho

22/01/2019, 17:59

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019, 17:59

Ato ordinatório praticado

22/01/2019, 17:58

Processo migrado para o PJe

19/10/2018, 19:35

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 15: 10/2018 13:55 TJEJP13

15/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 10/2018 NF 71/18

15/10/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 10/2018 MIGRACAO P/PJE

15/10/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 10/2018 MIGRAçãO P/PJE

04/10/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 10/2018 P045674182001 13:18:40 JOAO TO

04/10/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 10/2018 P045674182001 12:10:59 JOAO TO

03/10/2018, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 24: 09/2018 14:30 2ªVC

24/09/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 08/2018 P034632182001 11:24:37 JOAO TO

03/08/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 07/2018 P034632182001 11:47:37 JOAO TO

26/07/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 25: 07/2018 NF 043/2018

25/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 07/2018 NF 43/18

23/07/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 07/2018 PEDIDO INDEFERIDO

23/07/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 07/2018

23/07/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 07/2018 P032932182001 18:14:27 FRANCIS

23/07/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 07/2018 P032165182001 18:14:26 JOAO TO

23/07/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 07/2018 P032932182001 16:56:18 FRANCIS

16/07/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 07/2018 P032165182001 11:51:05 JOAO TO

11/07/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 09: 07/2018 NF 041/18

10/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 07/2018 NF 41/18

05/07/2018, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 24: 09/2018 14:30 2ª VC

05/07/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 07/2018 AUDIENCIA DESIGNADA

05/07/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 02/2018

07/02/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 02/2018 AUTOR

07/02/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 02/2018

07/02/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 02/02/2018 000865PB

02/02/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 29: 01/2018 NF: 003/2018

29/01/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 01/2018 NF 03/18

25/01/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 10/2017 EXPEDIR NOTA DE FORO

16/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 08/2017

17/08/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 08/2017 CERTIFICADO DECURSO PRAZO

17/08/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 12: 05/2017 AGUARDA CONTESTACAO

12/05/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 24: 03/2017 AR.AG.DEVOLUçãO

24/03/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 02/2017 CITE-SE

22/02/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 12/2016

05/12/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 12/2016 P084546162001 09:15:43 JOAO TO

05/12/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 11/2016 P084546162001 10:50:16 JOAO TO

04/11/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 20: 10/2016 NF 083/2016

20/10/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 10/2016 NF 83/16

18/10/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 09/2016 EXPEDIR NOTA DE FORO

15/09/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 06/2016

09/06/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 06/2016 D027178162001 17:11:36 009

09/06/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 06/2016 D027177162001 17:11:36 010

09/06/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 06/2016 D027121162001 17:11:36 011

09/06/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 03/2016 D013693162001 13:25:57 008

15/03/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 02/2016

26/02/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 02/2016 JULIANA TORRES BARBOSA

26/02/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 02/2016 CARLOS EDUARDO TORRES BARBOSA

26/02/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 02/2016 FERNANDA PATRICIA TORRES BARBOSA

26/02/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 02/2016 MARIA DA PENHA TORRES DE OLIVEIRA

26/02/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 02/2016 EXPEDIR MANDADO

25/02/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 07/2015

30/07/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 07/2015 P054007152001 13:16:47 JOAO TO

30/07/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 07/2015 P049023152001 13:16:47 FRANCIS

30/07/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 07/2015 P054007152001 08:40:40 JOAO TO

23/07/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 07/2015 P049023152001 17:35:33 FRANCIS

09/07/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 07/2015 CIENCIA TOMADA EM CARTORIO

09/07/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 07/2015

08/07/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 06/2015

17/06/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 06/2015 D057446152001 15:02:44 007

17/06/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 06/2015 D056060152001 15:02:44 005

17/06/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 06/2015 P032845152001 15:02:44 JOAO TO

17/06/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 06/2015 D051031152001 15:02:44 004

17/06/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 06/2015 D044505152001 15:02:44 006

17/06/2015, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO CANCELADA 09: 07/2015 14:00 2VC

29/05/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 05/2015 CIÊNCIA TOMADA EM CARTÓRIO

29/05/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 05/2015 P032845152001 10:01:35 JOAO TO

27/05/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 05/2015

26/05/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 05/2015

26/05/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 05/2015 P012640152001 16:34:17 JOAO TO

26/05/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 05/2015 IRACI DA SILVA TORRES

04/05/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 05/2015 VICENTE PAULA PESSOA DE ALBUQUERQUE

04/05/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 05/2015 FRANCISCO MANOEL TORRES DE OLIVEIRA

04/05/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 05/2015 JOAO TORRES DE OLIVEIRA

04/05/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 04/2015 P012640152001 10:19:25 JOAO TO

07/04/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 06: 04/2015 NF 27/2015

06/04/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 03/2015 NF 27/15

31/03/2015, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 09: 07/2015 14:00 2VC

31/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 03/2015 AUDIêNCIA DESIGNADA

31/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 03/2015

09/03/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 03/2015

09/03/2015, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 04: 12/2014 16:00 2VC

04/12/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 03: 10/2014 NF 128/2014

03/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 10/2014 NF 128/1

01/10/2014, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 04: 12/2014 16:00 2ª VARA CíVEL

29/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 09/2014 AUDIêNCIA DESIGNADA

29/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 09/2014

19/09/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 09/2014 CERTIFICADO

19/09/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 15: 09/2014 NF 122/2014

15/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 09/2014 NF 122/1

11/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 08/2014 EXPEDIR NOTA DE FORO

28/08/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 07/2014

24/07/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 24: 07/2014

24/07/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 04: 07/2014 NF 84/2014 PRAZO DECORRENDO

04/07/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 07/2014 NF 84/14

02/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 05/2014 EXPEDIR NOTA DE FORO

28/05/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 04/2014

25/04/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 25: 04/2014 FRANCISCO/IRACI

25/04/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 25: 04/2014 VICENTE DE PAULA

25/04/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 28: 03/2014 IRACI/CITADA/PRAZO DECORRENDO

28/03/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 03/2014

17/03/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 11: 03/2014 AGUARDA CONTESTACAO

11/03/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 26: 02/2014 PRAZO DECORRENDO

25/02/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 02/2014 IRACI DA SILVA TORRES

13/02/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 02/2014 VICENTE PAULA PESSOA DE ALBUQUERQUE

13/02/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 02/2014 FRANCISCO MANOEL TORRES DE OLIVEIRA

13/02/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 12: 02/2014 OFICIO EXPEDIDO

13/02/2014, 00:00

Mov. [332] - CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 10: 02/2014 OFICIE-SE

11/02/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 12/2013

05/12/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 12/2013 PARTE AUTORA

05/12/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 12/2013 AUTOR/NF: 155/2013

02/12/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 02: 12/2013 NF: 155/2013

02/12/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 11/2013 NF 155/1

28/11/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 11/2013 INTIME-SE

19/11/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 10/2013

29/10/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 24: 10/2013 TJEJPCR

24/10/2013, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2019, 17:58

Despacho

•29/07/2020, 15:01

Despacho

•30/07/2020, 17:23

Despacho

•03/08/2020, 11:26

Decisão

•10/12/2020, 17:15

Despacho

•07/04/2021, 17:06

Despacho

•12/04/2021, 20:06

Despacho

•09/06/2022, 20:10

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 21:32

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 21:33

Despacho

•20/09/2022, 22:22

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 17:15

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 17:16

Despacho

•19/01/2023, 07:58

Despacho

•19/01/2023, 07:58

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•22/01/2019, 17:58

Despacho

•29/07/2020, 15:01

Despacho

•30/07/2020, 17:23

Despacho

•03/08/2020, 11:26

Decisão

•10/12/2020, 17:15

Despacho

•07/04/2021, 17:06

Despacho

•12/04/2021, 20:06

Despacho

•09/06/2022, 20:10

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 21:32

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 21:33

Despacho

•20/09/2022, 22:22

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 17:15

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 17:16

Despacho

•19/01/2023, 07:58

Despacho

•19/01/2023, 07:58

Decisão

•31/05/2023, 20:11

Decisão

•01/06/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•26/08/2023, 12:19

Decisão

•04/10/2023, 19:06

Decisão

•13/02/2024, 14:52

Decisão

•20/02/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 10:03

Despacho

•23/05/2024, 16:43

Decisão

•11/06/2024, 21:52

Decisão

•11/06/2024, 21:52

Sentença

•09/01/2025, 16:04

Sentença

•09/01/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 08:05

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 08:21

Decisão

•09/04/2026, 17:02

Decisão

•09/04/2026, 17:02