Usucapião 0801181-44.2024.8.15.0171 - TJPB

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 12:26

Transitado em Julgado em 13/11/2025

03/12/2025, 12:26

Juntada de Petição de informação

17/11/2025, 14:33

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: AELSON VIEIRA DA SILVA Réu: MARINALVA BATISTA DE SOUZA VIEIRA SENTENÇA: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801181-44.2024.8.15.0171 Vistos etc. Trata-se de Ação de Usucapião ajuizada por AELSON VIEIRA DA SILVA em face de MARINALVA BATISTA DE SOUZA VIEIRA, partes devidamente qualificadas nos autos. Instada por diversas vezes a promover os atos necessários ao prosseguimento do feito, notadamente para indicar o nome completo e o endereço dos confinantes (evento 109335312), a parte autora deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação. Diante da inércia, o próprio patrono do autor peticionou (evento 110451557), informando dificuldades em contatar seu cliente e requerendo que o mesmo fosse intimado pessoalmente para cumprir as determinações judiciais. Em seguida, foi determinada a intimação pessoal do autor para impulsionar o feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono. A tentativa de intimação pessoal, todavia, foi frustrada, pois o autor mudou do endereço informado na petição inicial. É o relatório. Decido. Verifica-se que a parte autora não respondeu ao chamado da Justiça, apesar de regularmente intimada, sendo frustrada a tentativa de intimação pessoal, em virtude da mudança de endereço sem qualquer comunicação a este juízo. Tais fatos, portanto, somente evidenciam o seu desinteresse no prosseguimento do feito. Segundo o artigo 485, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil, extingue-se o processo, sem resolução do mérito, quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, desde que tenha havido a sua intimação para suprir a falta em 48h. No caso, não foi possível realizar a intimação pessoal justamente porque a parte mudou de endereço sem comunicar a este, o que somente contribui para evidenciar o seu desinteresse no prosseguimento do feito. Ante o exposto, atenta ao que consta neste caderno processual e em respeito aos princípios de direito aplicáveis à espécie, julgo extinto o presente feito, sem julgamento do mérito, com fundamento no disposto legal anteriormente mencionado. Condeno o autor ao pagamento de custas, as quais ficam suspensas em razão da justiça gratuita. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança/PB, 13 de novembro de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 21:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/11/2025, 19:02

Conclusos para despacho

12/11/2025, 19:56

Juntada de Petição de diligência

13/10/2025, 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2025, 16:16

Expedição de Mandado.

08/10/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 20:37

Conclusos para despacho

27/05/2025, 05:30

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:36

Publicado Despacho em 21/03/2025.

21/03/2025, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o nome completo e endereço dos confinantes, bem como para manifestar-se quanto à certidão negativa que consta no evento 105135869. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 17 de março de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

20/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 15:14

Juntada de Petição de diligência

10/12/2024, 21:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2024, 21:00

Conclusos para despacho

09/12/2024, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 10:30

Expedição de Mandado.

01/11/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 10:28

Conclusos para despacho

30/07/2024, 08:50

Juntada de Petição de outros documentos

29/07/2024, 15:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/07/2024, 11:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AELSON VIEIRA DA SILVA - CPF: 047.538.544-69 (AUTOR).

23/07/2024, 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/07/2024, 09:30

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 09:30

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/11/2025

Juntada de Petição de informação

Publicado Expediente em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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