Procedimento Comum Cível 0801375-43.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Recebidos os autos do CEJUSC

24/11/2025, 11:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/11/2025 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

24/11/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/11/2025, 15:55

Juntada de Petição de contestação

18/11/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/11/2025, 14:49

Juntada de entregue (ecarta)

31/10/2025, 05:03

Decorrido prazo de PETERSON DOS SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:21

Decorrido prazo de PETERSON DOS SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:21

Juntada de Petição de informações prestadas

16/10/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 20:35

Expedição de Carta.

07/10/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 00:06

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:47

Todas as movimentações(41)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Recebidos os autos do CEJUSC

24/11/2025, 11:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/11/2025 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

24/11/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/11/2025, 15:55

Juntada de Petição de contestação

18/11/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/11/2025, 14:49

Juntada de entregue (ecarta)

31/10/2025, 05:03

Decorrido prazo de PETERSON DOS SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:21

Decorrido prazo de PETERSON DOS SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:21

Juntada de Petição de informações prestadas

16/10/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 20:35

Expedição de Carta.

07/10/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 00:06

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801375-43.2025.8.15.2003. AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA SANTOS REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A, CREDIGY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA., ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Tipo: Conciliação Sala: Sala do Cejusc Cível de Mangabeira Data: 24/11/2025 Hora: 09:00, Fórum de Mangabeira Pela presente, de ordem do Juiz Coordenador deste Cejusc Cível, INTIMO a(s) parte(s) autora, na pessoa do(s) advogado(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) para a audiência de conciliação acima mencionada. Também pode participar da referida audiência de forma remota/virtual (caso possua equipamento tecnológico e serviço de internet adequados), através do aplicativo de conferência GOOGLE MEET, devendo digitar no campo da URL do navegador de internet o link de acesso que é disponibilizado antecipadamente nesta intimação: http://meet.google.com/qsv-xttj-yzw A ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, (NCPC, art. 334, § 8º). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (NCPC, art. 334, § 10). A audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, devendo a parte ré fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, e a parte autora tiver também manifestado desinteresse, na petição inicial. Petições, procurações, etc, devem ser trazidos aos autos por peticionamento eletrônico. Em não havendo autocomposição (acordo), o prazo para contestação, é de 15 (quinze) dias úteis (NCPC, art. 335, caput), e terá início a partir da audiência ou, se for o caso, da última sessão de conciliação (NCPC, art. 335, I). Em caso de desinteresse de ambas as partes pela audiência conciliatória, o prazo para contestar inicia-se na data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu (art. 335, I, II do CPC). João Pessoa, 30 de setembro de 2025 DANIEL BERINGUER AMARO FORMIGA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL FÓRUM DES. JOSÉ FLÓSCOLO DA NÓBREGA (FÓRUM REGIONAL DE MANGABEIRA) CEJUSC CÍVEL DE MANGABEIRA (CEJUSC V DE JOÃO PESSOA) Av. Hilton Souto Maior, s/n, subsolo, Mangabeira VII, João Pessoa-PB, CEP: 58.055-018 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (PARTE AUTORA) NÚMERO DO LOCAL DA AUDIÊNCIA: Cejusc Cível de Mangabeira VARA DE ORIGEM DO PROCESSO: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Telefonia]

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/11/2025 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

30/09/2025, 10:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

29/09/2025, 11:26

Recebidos os autos.

29/09/2025, 11:26

Juntada de Petição de contestação

11/09/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 07:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO BATISTA DA SILVA SANTOS - CPF: 295.710.904-25 (AUTOR).

28/08/2025, 07:53

Determinada a citação de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 09.194.841/0001-51 (REU), CREDIGY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA. - CNPJ: 04.746.344/0001-03 (REU) e TELEFONICA DO BRASIL S/A - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (REU)

28/08/2025, 07:53

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:12

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA SANTOS em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 11:18

Conclusos para despacho

14/04/2025, 10:17

Juntada de Petição de informações prestadas

27/03/2025, 09:17

Publicado Decisão em 21/03/2025.

21/03/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA SANTOS. REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A, CREDIGY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA., ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS. DECISÃO A parte autora requer a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Da leitura da peça inaugural, verifica-se que não consta a qualificação completa do autor. Conferindo o instrumento procuratório, vê-se que há informação de que o promovente é autônomo, no entanto, para comprovar a alegada hipossuficiência, foi anexada, tão somente, os registros havidos na CTPS, os quais não correspondem ao atual período. Assim, a fim de verificar a situação de hipossuficiência econômica alegada pela parte autora, conforme faculta o art. 99, §2º do CPC/2015, e observado o disposto na Portaria Conjunta nº 02/2018 TJPB/CGJ, determino a emenda à inicial com a juntada de todos os seguintes documentos, imprescindíveis para análise do pedido de gratuidade de justiça, no prazo de 15 dias: a última declaração de Imposto de Renda prestada a Receita Federal (caso seja empresário – em qualquer nível – juntar IRPJ ou similar). Não possuindo, traga aos autos declaração ou comprovação de que não declara o imposto de renda (IRPF e/ou IRPJ); o último comprovante de seus rendimentos de trabalho e/ou aposentadoria (contracheque ATUAL). Caso não possua qualquer comprovante de rendimento formal, deve declarar, sob as penas legais, sua renda. Extrato dos últimos 3 meses da conta corrente onde aufere seus rendimentos; Extrato dos últimos 3 meses de seus cartões de crédito. Pode a parte requerente informar e comprovar seus eventuais gastos, caso existam, bem como manifestar expressamente sua pretensão em obter desconto ou parcelamento das custas processuais, apontando a quantidade de parcelas e o percentual de desconto que deseja para análise deste juízo. Não apresentados todos os documentos acima determinados, o pedido de gratuidade de justiça será, de pronto, indeferido. Caso qualquer dos documentos acima não possa ser apresentado, deve a parte requerente informar e comprovar, de modo fundamentado, a impossibilidade de sua apresentação, sob pena de indeferimento do pedido. Caso não se manifeste acerca da providência determinada, Processo n. 0801375-43.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Telefonia] intime-se novamente, desta vez para regularizar o prosseguimento do feito, em 15 (quinze dias) dias, providenciando o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição. Em igual prazo, intime-se a parte autora para acostar comprovante de residência de sua titularidade, visto que constatada ausência de juntada. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Juíza de Direito

20/03/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

08/03/2025, 02:02

Determinada a emenda à inicial

07/03/2025, 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2025, 21:08

Distribuído por sorteio

06/03/2025, 21:08

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 07:53

Despacho

•13/05/2025, 17:32

Despacho

•14/04/2025, 11:18

Decisão

•19/03/2025, 14:46

Decisão

•07/03/2025, 10:19