Cumprimento de sentença 0028880-68.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 64.529,93

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IRAN ALVES SOARES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de IRAN ALVES SOARES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:45

Publicado Edital em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 12:52

Expedição de Edital.

13/04/2026, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 12:06

Conclusos para despacho

10/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:06

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 10:22

Conclusos para decisão

31/03/2026, 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Todas as movimentações(255)

Decorrido prazo de IRAN ALVES SOARES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de IRAN ALVES SOARES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:45

Publicado Edital em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Autos digitalizados

•15/05/2020, 13:18

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 08:45

14/04/2026, 12:52

Expedição de Edital.

13/04/2026, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 12:06

Conclusos para despacho

10/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:06

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 10:22

Conclusos para decisão

31/03/2026, 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de IRAN ALVES SOARES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/01/2026, 21:27

Publicado Decisão em 21/01/2026.

25/01/2026, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028880-68.2013.8.15.2001. APELANTE: FARADAY SOUSA NEVES APELADO: IRAN ALVES SOARES DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Despejo para Uso Próprio, Perdas e Danos] Vistos, etc. Existem outras constrições na matrícula do imóvel realçado pelo exequente, conforme se vê da certidão imobiliária. Assim, defiro em parte o pedido do id.94169679, para tão somente ordenar a lavratura do termo de penhora, devendo os executados tomarem ciência da presente providência. O pedido de anotação de indisponibilidade não se apresenta possível diante das penhoras precedentes, decorrentes de débitos fiscais. Ao cartório para as providências de praxe. JOÃO PESSOA, 14 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028880-68.2013.8.15.2001. APELANTE: FARADAY SOUSA NEVES APELADO: IRAN ALVES SOARES DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Despejo para Uso Próprio, Perdas e Danos] Vistos, etc. Existem outras constrições na matrícula do imóvel realçado pelo exequente, conforme se vê da certidão imobiliária. Assim, defiro em parte o pedido do id.94169679, para tão somente ordenar a lavratura do termo de penhora, devendo os executados tomarem ciência da presente providência. O pedido de anotação de indisponibilidade não se apresenta possível diante das penhoras precedentes, decorrentes de débitos fiscais. Ao cartório para as providências de praxe. JOÃO PESSOA, 14 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 06:58

Deferido em parte o pedido de FARADAY SOUSA NEVES - CPF: 360.034.844-20 (APELANTE)

14/12/2025, 09:52

Juntada de Petição de informações prestadas

10/11/2025, 14:07

Conclusos para despacho

03/11/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:22

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0028880-68.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Certificado o trânsito em julgado da apelação interposta ao id. 116873007, e considerando a decisão constante do id. 93563000, que tornou sem efeito o início do cumprimento de sentença e os atos subsequentes ao id. 52019319, pois estava pendente o julgamento de recurso de apelação manejado pelo réu, Iran Alves Soares, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o regular prosseguimento do feito. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

08/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:32

Conclusos para despacho

24/07/2025, 07:56

Juntada de despacho

24/07/2025, 06:56

Recebidos os autos

24/07/2025, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 34733058 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/10/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 12:42

Decorrido prazo de IRAN ALVES SOARES em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de FARADAY SOUSA NEVES em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/07/2024, 19:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/07/2024, 19:01

Publicado Despacho em 16/07/2024.

16/07/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0028880-68.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a comunicação advinda do segundo grau, verifico que remanesce a pendência de julgamento de recurso de apelação interposto pelo réu, Iran Alves Soares, ao id. 30703107 - página 87. Assim, não há que se falar em trânsito em julgado da sentença ao id. 30703107 - página 67 como equivocadamente foi certificado pelo cartório ao id. 35417719. Portanto, torno sem efeit

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0028880-68.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a comunicação advinda do segundo grau, verifico que remanesce a pendência de julgamento de recurso de apelação interposto pelo réu, Iran Alves Soares, ao id. 30703107 - página 87. Assim, não há que se falar em trânsito em julgado da sentença ao id. 30703107 - página 67 como equivocadamente foi certificado pelo cartório ao id. 35417719. Portanto, torno sem efeit

15/07/2024, 00:00

Juntada de Certidão

12/07/2024, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 07:21

Juntada de Informações

11/07/2024, 15:10

Outras Decisões

11/07/2024, 14:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/07/2024, 14:55

Conclusos para decisão

10/07/2024, 12:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/07/2024, 10:14

Decorrido prazo de IRAN ALVES SOARES em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:11

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

04/07/2024, 21:41

Publicado Decisão em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028880-68.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: FARADAY SOUSA NEVES EXECUTADO: IRAN ALVES SOARES DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Despejo para Uso Próprio, Perdas e Danos] Vistos, etc. Conforme preconizado pelo artigo 835 do Código de Processo Civil, a penhora de bens do devedor é a primeira etapa do processo de execução, sendo imprescindível para garantir a satisfação do crédito do credor. No entanto, q

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028880-68.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: FARADAY SOUSA NEVES EXECUTADO: IRAN ALVES SOARES DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Despejo para Uso Próprio, Perdas e Danos] Vistos, etc. Conforme preconizado pelo artigo 835 do Código de Processo Civil, a penhora de bens do devedor é a primeira etapa do processo de execução, sendo imprescindível para garantir a satisfação do crédito do credor. No entanto, q

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 08:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/06/2024, 12:46

Indeferido o pedido de FARADAY SOUSA NEVES - CPF: 360.034.844-20 (EXEQUENTE)

07/06/2024, 12:46

Conclusos para decisão

18/04/2024, 11:25

Juntada de informação

18/04/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 16:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:26

Decorrido prazo de IRAN ALVES SOARES em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:26

Decorrido prazo de DAMASIO CONSULTORIA E VENDA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:06

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028880-68.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: FARADAY SOUSA NEVES EXECUTADO: IRAN ALVES SOARES DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Despejo para Uso Próprio, Perdas e Danos] Vistos, etc. O presente feito tramita desde o ano de 2013. O cartório por meio da certidão do id.86052882 informou que já cumpriu o que fora requerido pelo exequente no id.84862118. Não há nos autos qualquer indicativo de existência de

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028880-68.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: FARADAY SOUSA NEVES EXECUTADO: IRAN ALVES SOARES DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Despejo para Uso Próprio, Perdas e Danos] Vistos, etc. O presente feito tramita desde o ano de 2013. O cartório por meio da certidão do id.86052882 informou que já cumpriu o que fora requerido pelo exequente no id.84862118. Não há nos autos qualquer indicativo de existência de

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028880-68.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: FARADAY SOUSA NEVES EXECUTADO: IRAN ALVES SOARES DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Despejo para Uso Próprio, Perdas e Danos] Vistos, etc. O presente feito tramita desde o ano de 2013. O cartório por meio da certidão do id.86052882 informou que já cumpriu o que fora requerido pelo exequente no id.84862118. Não há nos autos qualquer indicativo de existência de

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028880-68.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: FARADAY SOUSA NEVES EXECUTADO: IRAN ALVES SOARES DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Despejo para Uso Próprio, Perdas e Danos] Vistos, etc. O presente feito tramita desde o ano de 2013. O cartório por meio da certidão do id.86052882 informou que já cumpriu o que fora requerido pelo exequente no id.84862118. Não há nos autos qualquer indicativo de existência de

03/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 08:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/04/2024, 14:15

Conclusos para despacho

23/02/2024, 09:43

Juntada de informação

23/02/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 11:56

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028880-68.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: FARADAY SOUSA NEVES EXECUTADO: IRAN ALVES SOARES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Despejo para Uso Próprio, Perdas e Danos] Vistos, etc. Defiro integralmente o pedido do id.79655431. Ao cartório para as providências legais, inclusive de pesquisa junto ao INFOJUD E RENAJUD. Expeça-se alvará. JOÃO PESSOA, 8 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito

11/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 07:38

Juntada de outros documentos

10/01/2024, 07:38

Juntada de Alvará

09/01/2024, 12:11

Juntada de outros documentos

09/01/2024, 07:14

Deferido o pedido de

08/01/2024, 16:30

Expedido alvará de levantamento

08/01/2024, 16:30

Conclusos para despacho

14/11/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 09:18

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0028880-68.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de consulta ao SNIPER, cujo extrato segue anexo. A referida ferramenta, contudo, não se presta a realização de bloqueios ou penhora, mas tão somente para consulta de vínculos societários, patrimoniais e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, indicando bens a p

13/09/2023, 00:00

Deferido o pedido de

12/09/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 11:05

Determinada diligência

12/09/2023, 11:05

Conclusos para decisão

12/09/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 09:32

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0028880-68.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Segue resultado da ordem judicial. Como não houve saldo disponível do devedor, intime-se a parte exequente para indicar outros bens passíveis de constrição judicial, no prazo de 10 dias. Ultrapassado o prazo sem indicação, suspenda-se a presente execução, nos termos do art. 921 do CPC. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 7 de agosto de 2023. Juiz(a) de Direito

10/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 07:41

Determinada diligência

08/08/2023, 09:20

Conclusos para decisão

07/08/2023, 19:19

Deferido o pedido de

03/07/2023, 12:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/07/2023, 12:23

Conclusos para decisão

03/07/2023, 03:42

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 20:30

Publicado Despacho em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0028880-68.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 31 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 21:23

Decorrido prazo de IRAN ALVES SOARES em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:11

Conclusos para despacho

30/05/2023, 07:52

Juntada de informação

30/05/2023, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 20:33

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 20:33

Conclusos para despacho

30/03/2023, 09:11

Processo Desarquivado

15/03/2023, 10:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/11/2021, 15:02

Arquivado Definitivamente

15/10/2020, 15:27

Juntada de

15/10/2020, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 23:16

Transitado em Julgado em 24/08/2020

14/10/2020, 00:00

Conclusos para despacho

13/10/2020, 23:58

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/10/2020, 23:57

Decorrido prazo de RENATA KAREN DANTAS BEZERRA CAVALCANTI em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 01:14

Decorrido prazo de FELIPE SOLANO DE LIMA MELO em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 01:02

Decorrido prazo de CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 01:02

Decorrido prazo de Rodrigo Lins de Carvalho em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 01:02

Decorrido prazo de ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 17:21

Embargos de Declaração Acolhidos

20/07/2020, 11:41

Conclusos para julgamento

25/06/2020, 16:48

Recebidos os autos

16/06/2020, 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2020, 19:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2020, 18:59

Juntada de Petição de contrarrazões

25/05/2020, 20:39

Juntada de Petição de contrarrazões

25/05/2020, 19:44

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 08:45

Ato ordinatório praticado

20/05/2020, 08:45

Processo migrado para o PJe

15/05/2020, 13:18

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 03/2020 14:13 TJEPB30

16/03/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 03/2020 NF 48/20

16/03/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO APELACAO 16: 03/2020 MIGRACAO P/PJE

16/03/2020, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 04: 03/2020 P002271202001 13:15:32 IRAN AL

04/03/2020, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 03: 03/2020 P002271202001 13:11:20 IRAN AL

03/03/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 02/2020 NOTA DE FORO EXPEDIDA

19/02/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 02/2020 NF 32/20

19/02/2020, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 19: 02/2020 P001836202001 08:56:59 DAMA

19/02/2020, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 18: 02/2020 P001836202001 17:27:24 D

18/02/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 02/2020 NOTA DE FORO EXPEDIDA

07/02/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 02/2020 NF 23/20

07/02/2020, 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 04: 02/2020 PARCIALMENTE PROCEDENTE

04/02/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 31: 10/2019

31/10/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 10/2019 PA02535192001 14:50:32 IRAN AL

31/10/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 10/2019 PA02535192001 31/10/2019 12:22

31/10/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 10/2019

31/10/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 30/10/2019 013110B

30/10/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 10/2019 ADV/3ª. PROMOVIDA

17/10/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 04/10/2019 013512PB

04/10/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RAZOES FINAIS 04: 10/2019 P026563192001 07:12:15 FARADAY

04/10/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RAZOES FINAIS 01: 10/2019 P026563192001 12:29:56 FARADAY

01/10/2019, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 19: 09/2019 14:30

19/09/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 06/2019 P014321192001 10:38:36 DAMASIO

12/06/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 05/2019 NOTA DE FORO PUBLICADA

24/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 05/2019 NF 126/1

24/05/2019, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 18: 09/2019 14:30 4A VARA CIVEL

24/05/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 05/2019

23/05/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 05/2019 P014321192001 09:38:02 DAMASIO

17/05/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 04/2019

09/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 04/2019 SEM MANIFESTAçãO

09/04/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 03/2019 P008856192001 16:01:17 DAMASIO

28/03/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 03/2019 P008856192001 13:17:26 DAMASIO

27/03/2019, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 13: 03/2019 NOTA DE FORO EXPEDIDA

13/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 03/2019 NF 62/19

13/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 12: 03/2019 REPUBLICAR NOTA

12/03/2019, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 04: 02/2019 NOTA DE FORO EXPEDIDA

04/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 02/2019 NF 24/19

04/02/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 01/2019 AS PARTES P PROD PROVAS

21/01/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 01/2019 DEVOLVIDO

21/01/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 11/12/2018 018000PB

11/12/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 10/2018 AUTOR A IMPUGNAÇÃO

19/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 19: 10/2018 SEM MANIFESTAÇÃO

19/10/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 18: 09/2018 P042882182001 16:39:55 DAMASIO

18/09/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 17: 09/2018 P042882182001 14:10:10 DAMASIO

17/09/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 03: 09/2018 ARS PROMOVIDOS

03/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 21: 08/2018 CARTA DE CIT EXPEDIDA

21/08/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 08/2018 PETICAO AUTOR

02/08/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 08/2018

02/08/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 31/07/2018 005481PB

31/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 07/2018 NF 179/2018 EXPEDIDA

27/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 07/2018 NF 179/1

27/07/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 07/2018 INT. ORDENADA

26/07/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 13: 12/2017

13/12/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 12/2017 SEM MAIS MANIFEDSTAçãO

13/12/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 12/2017 P060942172001 12:40:10 FARADAY

13/12/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 10/2017 P060942172001 16:34:22 FARADAY

04/10/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 27: 09/2017 NF PUBLICADA

28/09/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 09/2017 NF 198/2017 EXPEDIDA

25/09/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 09/2017 NF 198/1

25/09/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 08/2017 AS PARTES P PRODUçãO DE PROVAS

31/08/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 08/2017

09/08/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 08/2017 PETICOES AUTOR

09/08/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 08/2017 DVOLVIDO

09/08/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 20/07/2017 016277PB

20/07/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 12: 07/2017 PUBLICADA

13/07/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 07/2017 NF 138/2017 EXPEDIDA

10/07/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 07/2017 NF 138/1

10/07/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 27: 06/2017 NOVOS PATRONOS CADASTRADOS

27/06/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 03: 05/2017 PUBLICADA

04/05/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 04/2017 NF 079/2017 EXPEDIDA

28/04/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 04/2017 NF 79/17

28/04/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 04/2017 AUTOR DE FLS 170

25/04/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 01/2017

20/01/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 01/2017 SEM MANIFESTAÇÃO

20/01/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 02/2016 D086965152001 13:10:33 003

25/02/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 09/2015 MANDADO DESPEJO EXPEDIDO

03/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 07/2015 PETICAO AUTOR/MAD DESPEJO

08/07/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 07/2015 DEVOLVIDO

08/07/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 08/07/2015 016277PB

08/07/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 07/2015 MANDADO EXPEDIDO

06/07/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 07/2015 IRAN ALVES SOARES

06/07/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 07/2015 PETICAO AUTOR PGTO DILIGENCIA

02/07/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 01: 07/2015 FALTA DE DILIGENCIA

01/07/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 30: 10/2014 OFICIO TJ

31/10/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 30: 10/2014 CONTESTACãO E RECONVENçãO

31/10/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 30: 10/2014 MANDADO JUNTADO

31/10/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 09/2014 PEDIDO INDEFERIDO

03/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 06/2014

26/06/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 06/2014 PETIçãO

26/06/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 06/2014 IRAN ALVES SOARES

16/06/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 05/2014 INTIMAçãO/CITAçãO ORDENADA

28/05/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 05/2014

28/05/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 02/2014 AGUARDE-SE JULG.AGRAVO

13/02/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 01/2014

30/01/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 30: 01/2014 OFíCIO VIA MAL/DIGITAL TJ/PB

30/01/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 01/2014 PETIçãO

30/01/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 10: 12/2013 NF 129/13 PUB PZ DECORRENDO

10/12/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 12/2013 NF 129/2013 EXPEDIDA

06/12/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 12/2013 NF 129/1

06/12/2013, 00:00

Mov. [785] - NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 14: 10/2013 AUTORA

14/10/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 09/2013

24/09/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO AGRAVO 24: 09/2013 PETICAO

24/09/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 17: 09/2013 NF 94/13 PUB.PZ.DECORRENDO

17/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 09/2013 NF 094/2013 EXPEDIDA

13/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 08/2013 INTIMACAO ORDENADA

20/08/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 08/2013

09/08/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 08/2013 PROCESSO AUTUADO

09/08/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 31: 07/2013 TJE5074

31/07/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 08:45

Despacho

•12/06/2020, 11:02

Decisão

•15/06/2020, 15:42

Sentença

•20/07/2020, 11:41

Despacho

•14/10/2020, 23:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/11/2021, 15:02

Despacho

•31/03/2023, 20:33

Despacho

•31/03/2023, 20:33

Despacho

•31/05/2023, 21:23

Despacho

•01/06/2023, 08:45

Decisão

•03/07/2023, 12:23

Despacho

•08/08/2023, 09:20

Decisão

•12/09/2023, 11:05

Todos os documentos(35)

Autos digitalizados

•15/05/2020, 13:18

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 08:45

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 08:45

Despacho

•12/06/2020, 11:02

Decisão

•15/06/2020, 15:42

Sentença

•20/07/2020, 11:41

Despacho

•14/10/2020, 23:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/11/2021, 15:02

Despacho

•31/03/2023, 20:33

Despacho

•31/03/2023, 20:33

Despacho

•31/05/2023, 21:23

Despacho

•01/06/2023, 08:45

Decisão

•03/07/2023, 12:23

Despacho

•08/08/2023, 09:20

Decisão

•12/09/2023, 11:05

Decisão

•08/01/2024, 16:30

Decisão

•01/04/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 08:05

Decisão

•02/04/2024, 08:05

Decisão

•07/06/2024, 12:46

Decisão

•10/06/2024, 08:10

Despacho

•11/07/2024, 14:55

Despacho

•12/07/2024, 07:21

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 12:42

Despacho

•18/10/2024, 09:30

Despacho

•21/03/2025, 20:43

Acórdão

•20/06/2025, 22:58

Despacho

•07/08/2025, 09:32

Despacho

•07/08/2025, 09:32

Decisão

•14/12/2025, 09:52

Decisão

•19/12/2025, 06:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/01/2026, 21:27

Despacho

•01/04/2026, 10:22

Despacho

•01/04/2026, 10:59

Despacho

•10/04/2026, 12:06