Procedimento Comum Cível 0802726-27.2020.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802726-27.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de OTAVIO FERREIRA BARROS SOBRINHO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:27

Publicado Decisão em 21/03/2025.

21/03/2025, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OTAVIO FERREIRA BARROS SOBRINHO Advogado do(a) AUTOR: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA - PB19965 REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0802726-27.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] Vistos. Em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratem da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp n.ºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323. A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OTAVIO FERREIRA BARROS SOBRINHO Advogado do(a) AUTOR: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA - PB19965 REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0802726-27.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] Vistos. Em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratem da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp n.ºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323. A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

20/03/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

18/03/2025, 15:13

Conclusos para decisão

28/02/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 15:21

Decorrido prazo de OTAVIO FERREIRA BARROS SOBRINHO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:19

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 09:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 17:43

Documentos

Decisão

•19/03/2025, 13:04

Decisão

•18/03/2025, 15:13

—

Partes do Processo(8)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de OTAVIO FERREIRA BARROS SOBRINHO em 15/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/04/2025 23:59.

Publicado Decisão em 21/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de OTAVIO FERREIRA BARROS SOBRINHO em 22/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(57)

Todos os documentos(16)