Execução Fiscal 0808007-16.2019.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJPB
1° Grau
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Data de Distribuição
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 9.970,60
Órgão julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.***.***.0001-00
Mostrar
Autor
SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR
CPF
009.***.***-43
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Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.***.***.0001-00
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Autor
SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR
CPF
009.***.***-43
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Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
Movimentações
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
08/08/2025, 19:25
Arquivado Definitivamente
19/07/2024, 19:56
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
DETRAN
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO
Terceiro
GOV ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Terceiro
PGEPB
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
Terceiro
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO
Terceiro
3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
ULISSES JOSE SALES DANTAS
CPF
027.***.***-38
Mostrar
Reu
PATOS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME
Reu
Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024, 18:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024, 17:56
em cooperação judiciária
19/07/2024, 17:56
Conclusos para julgamento
19/07/2024, 16:56
Processo Desarquivado
19/07/2024, 15:56
Arquivado Definitivamente
26/03/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2023, 12:15
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/07/2023, 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2023, 19:38
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
22/05/2023, 15:01
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/05/2023 23:59.
19/05/2023, 15:58
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/04/2023 23:59.
03/05/2023, 02:09
Juntada de documento de comprovação
13/04/2023, 08:34
Ver todas as movimentações (122)
Todas as movimentações
(122)
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
08/08/2025, 19:25
Arquivado Definitivamente
19/07/2024, 19:56
Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024, 18:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024, 17:56
em cooperação judiciária
19/07/2024, 17:56
Conclusos para julgamento
19/07/2024, 16:56
Processo Desarquivado
19/07/2024, 15:56
Arquivado Definitivamente
26/03/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2023, 12:15
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/07/2023, 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2023, 19:38
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
22/05/2023, 15:01
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/05/2023 23:59.
19/05/2023, 15:58
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/04/2023 23:59.
03/05/2023, 02:09
Juntada de documento de comprovação
13/04/2023, 08:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2023, 12:46
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/04/2023, 12:23
Expedição de Outros documentos.
06/04/2023, 18:07
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
06/04/2023, 09:09
Conclusos para despacho
03/04/2023, 05:50
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/03/2023, 11:11
Juntada de Petição de petição
24/03/2023, 09:32
Expedição de Outros documentos.
21/03/2023, 17:52
Indeferido o pedido de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (EXEQUENTE)
21/03/2023, 15:18
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
21/03/2023, 15:18
Conclusos para despacho
20/03/2023, 07:59
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/03/2023 23:59.
18/03/2023, 01:41
Juntada de ofício
28/02/2023, 08:35
Juntada de Petição de petição
22/02/2023, 14:27
Juntada de ofício
16/02/2023, 21:52
Expedição de Outros documentos.
16/02/2023, 12:16
Juntada de Outros documentos
16/02/2023, 12:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2023, 12:03
Expedição de Outros documentos.
12/02/2023, 22:55
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
09/02/2023, 06:58
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/01/2023 23:59.
02/02/2023, 21:20
Conclusos para despacho
30/01/2023, 11:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2023, 07:25
Determinada diligência
21/12/2022, 07:47
Expedição de Outros documentos.
21/12/2022, 07:47
Conclusos para despacho
12/12/2022, 07:11
Juntada de Petição de petição
07/12/2022, 10:24
Expedição de Outros documentos.
04/12/2022, 19:52
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL-AGÊNCIA PATOS-PB em 02/12/2022 23:59.
03/12/2022, 05:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2022, 09:43
Juntada de Petição de diligência
09/11/2022, 09:43
Expedição de Mandado.
08/11/2022, 07:27
Juntada de Ofício
07/11/2022, 09:12
Juntada de documento de comprovação
05/11/2022, 11:34
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/10/2022 23:59.
31/10/2022, 00:28
Juntada de Petição de petição
10/10/2022, 18:05
Expedição de Outros documentos.
05/10/2022, 19:04
Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022, 14:24
Conclusos para despacho
04/10/2022, 12:35
Juntada de ofício
14/09/2022, 20:29
Juntada de Certidão
24/08/2022, 19:21
Juntada de documento de comprovação
24/08/2022, 19:19
Expedição de Outros documentos.
23/08/2022, 09:13
Determinado o bloqueio/penhora on line
23/08/2022, 09:13
Conclusos para despacho
22/08/2022, 09:35
Juntada de Petição de petição
16/08/2022, 22:01
Expedição de Outros documentos.
25/07/2022, 18:46
Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022, 18:46
Conclusos para despacho
25/07/2022, 09:23
Expedição de certidão de decurso de prazo.
23/07/2022, 11:50
Decorrido prazo de ULISSES JOSE SALES DANTAS em 19/07/2022 23:59.
21/07/2022, 01:58
Decorrido prazo de PATOS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 19/07/2022 23:59.
21/07/2022, 01:58
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2022 23:59.
09/06/2022, 15:23
Juntada de edital de citação
02/06/2022, 09:29
Publicado Edital em 19/05/2022.
19/05/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022, 01:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE PATOS. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS. Dra. VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI, ETC...FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo se processa a presente Ação de ExFis 0808007-16.2019.8.15.0251, pelo que chamo e CITO o(a) devedor(a) PATOS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA – ME, CNPJ: 26.677.605/0002-96 e o(s) có-responsável(is) ULISSES JOSE SALES DANTAS, CP
18/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE PATOS. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS. Dra. VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI, ETC...FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo se processa a presente Ação de ExFis 0808007-16.2019.8.15.0251, pelo que chamo e CITO o(a) devedor(a) PATOS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA – ME, CNPJ: 26.677.605/0002-96 e o(s) có-responsável(is) ULISSES JOSE SALES DANTAS, CP
18/05/2022, 00:00
Expedição de Edital.
17/05/2022, 08:43
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022, 09:50
Conclusos para despacho
02/05/2022, 07:41
Juntada de Petição de petição
01/05/2022, 21:10
Expedição de Outros documentos.
27/04/2022, 23:48
Outras Decisões
27/04/2022, 21:21
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/04/2022 23:59:59.
21/04/2022, 02:38
Conclusos para despacho
18/04/2022, 07:15
Juntada de Petição de petição
12/04/2022, 00:19
Expedição de Outros documentos.
24/03/2022, 06:56
Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022, 06:56
Conclusos para despacho
21/03/2022, 08:11
Juntada de aviso de recebimento
18/03/2022, 12:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2022, 12:17
Juntada de Certidão
10/02/2022, 12:12
Outras Decisões
02/02/2022, 14:17
Conclusos para despacho
17/12/2021, 08:34
Juntada de Petição de petição
16/12/2021, 17:59
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 06/12/2021 23:59:59.
08/12/2021, 02:53
Expedição de Outros documentos.
02/11/2021, 13:46
Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/11/2021, 09:08
Conclusos para despacho
25/10/2021, 06:19
Expedição de certidão de decurso de prazo.
19/10/2021, 07:17
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/10/2021 23:59:59.
19/10/2021, 03:01
Expedição de Outros documentos.
20/09/2021, 10:28
Ato ordinatório praticado
20/09/2021, 10:28
Juntada de Petição de diligência
06/10/2020, 10:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2020, 10:15
Expedição de Mandado.
30/09/2020, 07:44
Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020, 07:13
Conclusos para despacho
21/09/2020, 07:58
Juntada de Petição de petição
20/08/2020, 13:53
Expedição de certidão de decurso de prazo.
29/07/2020, 08:10
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020, 01:41
Expedição de Outros documentos.
03/07/2020, 14:35
Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020, 13:58
Conclusos para despacho
30/03/2020, 08:39
Juntada de Petição de petição
26/03/2020, 14:04
Expedição de Outros documentos.
09/03/2020, 08:08
Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020, 13:41
Conclusos para despacho
17/02/2020, 12:38
Juntada de Petição de citação
17/02/2020, 12:37
Juntada de citação
17/02/2020, 12:37
Juntada de Petição de citação
17/02/2020, 12:37
Juntada de outros documentos
26/01/2020, 08:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2020, 08:31
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019, 12:12
Conclusos para despacho
28/11/2019, 07:14
Distribuído por sorteio
27/11/2019, 18:00
Documentos
Despacho
•
19/12/2019, 12:12
Despacho
•
06/03/2020, 13:41
Despacho
•
09/03/2020, 08:08
Despacho
•
03/07/2020, 13:58
Despacho
•
03/07/2020, 14:35
Despacho
•
30/09/2020, 07:13
Ato Ordinatório
•
20/09/2021, 10:28
Ato Ordinatório
•
20/09/2021, 10:28
Decisão
•
02/11/2021, 09:08
Decisão
•
02/11/2021, 13:46
Decisão
•
02/02/2022, 14:17
Despacho
•
24/03/2022, 06:56
Decisão
•
27/04/2022, 21:21
Decisão
•
27/04/2022, 23:48
Decisão
•
16/05/2022, 09:50
Ver todos os documentos (27)
Todos os documentos
(27)
Despacho
•
19/12/2019, 12:12
Despacho
•
06/03/2020, 13:41
Despacho
•
09/03/2020, 08:08
Despacho
•
03/07/2020, 13:58
Despacho
•
03/07/2020, 14:35
Despacho
•
30/09/2020, 07:13
Ato Ordinatório
•
20/09/2021, 10:28
Ato Ordinatório
•
20/09/2021, 10:28
Decisão
•
02/11/2021, 09:08
Decisão
•
02/11/2021, 13:46
Decisão
•
02/02/2022, 14:17
Despacho
•
24/03/2022, 06:56
Decisão
•
27/04/2022, 21:21
Decisão
•
27/04/2022, 23:48
Decisão
•
16/05/2022, 09:50
Despacho
•
25/07/2022, 18:46
Decisão
•
23/08/2022, 09:13
Despacho
•
05/10/2022, 14:24
Despacho
•
05/10/2022, 19:04
Decisão
•
21/12/2022, 07:47
Sentença
•
09/02/2023, 06:58
Sentença
•
12/02/2023, 22:55
Decisão
•
21/03/2023, 15:18
Decisão
•
21/03/2023, 17:52
Decisão
•
06/04/2023, 09:09
Decisão
•
06/04/2023, 18:07
Sentença
•
19/07/2024, 17:56