Execução Fiscal 0809208-83.2024.8.15.0181 - TJPB

Execução Fiscal 0809208-83.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/08/2025, 12:45

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/08/2025, 12:45

Declarada incompetência

09/08/2025, 12:37

Conclusos para decisão

08/08/2025, 21:07

Juntada de Petição de informações prestadas

14/04/2025, 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 07:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/03/2025, 18:37

Publicado Despacho em 21/03/2025.

21/03/2025, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809208-83.2024.8.15.0181. EMBARGANTE: RICOL TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Assuntos: [Obrigação Acessória] Vistos, etc. INTIME-SE a parte embargante para se manifestar acerca do disposto na certidão de Id 108453745. Prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

20/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 14:38

Conclusos para decisão

26/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão

26/02/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•09/08/2025, 12:37

Comunicações

•30/03/2025, 18:37

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de informações prestadas

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Publicado Despacho em 21/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

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