Execução Fiscal 0849601-03.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 46.199,87

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809085-75.2026.8.15.0000

11/05/2026, 11:40

Conclusos para decisão

07/05/2026, 09:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/05/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 17:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:36

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:37

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:17

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXECUTADO)

03/03/2026, 14:57

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:30

Todas as movimentações(47)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809085-75.2026.8.15.0000

11/05/2026, 11:40

Conclusos para decisão

07/05/2026, 09:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/05/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 17:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 11:40

Decisão

•08/04/2026, 13:34

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:36

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:37

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:17

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXECUTADO)

03/03/2026, 14:57

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 09:19

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0849601-03.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A., através de seu(s) Advogado: DAVID SOMBRA OAB: PB16477-A do Despacho/Decisão/Sentença, id. 109357411. João Pessoa, 19 de março de 2025. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

20/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 23:01

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:31

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:06

Conclusos para despacho

01/03/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:50

Juntada de Petição de cota

20/06/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 21:09

Conclusos para despacho

13/06/2023, 14:58

Juntada de Petição de certidão

01/08/2022, 13:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2021, 16:37

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 14:55

Conclusos para despacho

07/08/2020, 15:44

Juntada de Petição de cota

27/06/2020, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2018, 09:09

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2016, 14:42

Conclusos para despacho

07/10/2016, 12:34

Distribuído por sorteio

07/10/2016, 09:56

Decisão

•07/04/2026, 13:17

Decisão

•03/03/2026, 14:57

Despacho

•18/03/2025, 23:01

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 12:11

Despacho

•13/06/2023, 21:09

Despacho

•20/10/2020, 14:55

Despacho

•17/10/2016, 14:42