Cumprimento de sentença 0801138-78.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 12.300,00

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

22/04/2026, 21:17

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:42

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 09:53

Juntada de documento de comprovação

26/03/2026, 09:52

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/02/2026, 11:41

Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:16

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/01/2026, 09:16

Decorrido prazo de ELTON BRUNO LIRA SENA 06520729418 em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 20:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/12/2025, 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2025, 13:05

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 11:41

Juntada de Certidão

27/11/2025, 11:35

Todas as movimentações(85)

Juntada de Certidão

22/04/2026, 21:17

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:42

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 09:53

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 11:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2025, 21:16

Juntada de documento de comprovação

26/03/2026, 09:52

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/02/2026, 11:41

Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:16

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/01/2026, 09:16

Decorrido prazo de ELTON BRUNO LIRA SENA 06520729418 em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 20:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/12/2025, 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2025, 13:05

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 11:41

Juntada de Certidão

27/11/2025, 11:35

Juntada de comunicações

24/11/2025, 08:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/11/2025, 18:27

Transitado em Julgado em 17/11/2025

19/11/2025, 18:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/11/2025, 21:16

Decorrido prazo de GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:33

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:33

Juntada de certidão de intimação

03/11/2025, 11:50

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:56

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801138-78.2025.8.15.0331. AUTOR: IVANIRA DE LIMA FERREIRA REU: ELTON BRUNO LIRA SENA 06520729418 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 24 de outubro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801138-78.2025.8.15.0331. AUTOR: IVANIRA DE LIMA FERREIRA REU: ELTON BRUNO LIRA SENA 06520729418 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 24 de outubro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:32

Juntada de comunicações

24/10/2025, 09:31

Julgado procedente o pedido

20/10/2025, 14:53

Juntada de Projeto de sentença

17/10/2025, 09:20

Conclusos para despacho

17/10/2025, 09:20

Conclusos ao Juiz Leigo

08/10/2025, 11:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/10/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

08/10/2025, 11:15

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:18

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:18

Juntada de certidão de intimação

17/07/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801138-78.2025.8.15.0331. AUTOR: IVANIRA DE LIMA FERREIRA REU: ELTON BRUNO LIRA SENA 06520729418 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA HÍBRIDA - ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE Prezado(a), senhor(a), De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para comparecer à AUDIÊNCIA UNA HÍBRIDA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, redesignada para a Data: Tipo: Una Sala: UNA - JEC Santa Rita Data: 08/10/2025 Hora: 11:00 h É possível participar dessa audiência de duas formas: i) no horário marcado, acessando, de um smartphone, computador ou notebook com câmera, o link: https://meet.google.com/trc-nmmm-rky (ii) comparecendo ao Fórum de Santa Rita, na sala de audiências do Juizado Especial, com antecedência mínima de 30 minutos. ORIENTAÇÕES a) Compareça à audiência. A finalidade dela é gerar uma conciliação entre as partes. Caso não seja possível um acordo, poderá ser produzidas determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso, como a oitiva de testemunhas. b) Essa audiência tem a finalidade de viabilizar uma conciliação entre as partes e, eventualmente, produzir determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso. c) Caso a parte promovente não possa comparecer à audiência sem uma boa razão, o caso pode ser encerrado e poderá haver determinação de pagar as custas do processo. Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 16 de julho de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801138-78.2025.8.15.0331. AUTOR: IVANIRA DE LIMA FERREIRA REU: ELTON BRUNO LIRA SENA 06520729418 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA HÍBRIDA - ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE Prezado(a), senhor(a), De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para comparecer à AUDIÊNCIA UNA HÍBRIDA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, redesignada para a Data: Tipo: Una Sala: UNA - JEC Santa Rita Data: 08/10/2025 Hora: 11:00 h É possível participar dessa audiência de duas formas: i) no horário marcado, acessando, de um smartphone, computador ou notebook com câmera, o link: https://meet.google.com/trc-nmmm-rky (ii) comparecendo ao Fórum de Santa Rita, na sala de audiências do Juizado Especial, com antecedência mínima de 30 minutos. ORIENTAÇÕES a) Compareça à audiência. A finalidade dela é gerar uma conciliação entre as partes. Caso não seja possível um acordo, poderá ser produzidas determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso, como a oitiva de testemunhas. b) Essa audiência tem a finalidade de viabilizar uma conciliação entre as partes e, eventualmente, produzir determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso. c) Caso a parte promovente não possa comparecer à audiência sem uma boa razão, o caso pode ser encerrado e poderá haver determinação de pagar as custas do processo. Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 16 de julho de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/07/2025, 00:00

Juntada de comunicações

16/07/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 12:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 08/10/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

16/07/2025, 12:19

Juntada de Certidão

16/07/2025, 12:18

Decorrido prazo de GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:22

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:21

Juntada de certidão de intimação

23/05/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801138-78.2025.8.15.0331. AUTOR: IVANIRA DE LIMA FERREIRA REU: ELTON BRUNO LIRA SENA 06520729418 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA HÍBRIDA - ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE Prezado(a), senhor(a), De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para comparecer à AUDIÊNCIA UNA HÍBRIDA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, designada para a Data: Tipo: Una Sala: UNA - JEC Santa Rita Data: 15/08/2025 Hora: 11:20 h É possível participar dessa audiência de duas formas: i) no horário marcado, acessando, de um smartphone, computador ou notebook com câmera, o link: https://meet.google.com/trc-nmmm-rky (ii) comparecendo ao Fórum de Santa Rita, na sala de audiências do Juizado Especial, com antecedência mínima de 30 minutos. ORIENTAÇÕES a) Compareça à audiência. A finalidade dela é gerar uma conciliação entre as partes. Caso não seja possível um acordo, poderá ser produzidas determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso, como a oitiva de testemunhas. b) Essa audiência tem a finalidade de viabilizar uma conciliação entre as partes e, eventualmente, produzir determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso. c) Caso a parte promovente não possa comparecer à audiência sem uma boa razão, o caso pode ser encerrado e poderá haver determinação de pagar as custas do processo. Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 21 de maio de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801138-78.2025.8.15.0331. AUTOR: IVANIRA DE LIMA FERREIRA REU: ELTON BRUNO LIRA SENA 06520729418 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA HÍBRIDA - ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE Prezado(a), senhor(a), De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para comparecer à AUDIÊNCIA UNA HÍBRIDA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, designada para a Data: Tipo: Una Sala: UNA - JEC Santa Rita Data: 15/08/2025 Hora: 11:20 h É possível participar dessa audiência de duas formas: i) no horário marcado, acessando, de um smartphone, computador ou notebook com câmera, o link: https://meet.google.com/trc-nmmm-rky (ii) comparecendo ao Fórum de Santa Rita, na sala de audiências do Juizado Especial, com antecedência mínima de 30 minutos. ORIENTAÇÕES a) Compareça à audiência. A finalidade dela é gerar uma conciliação entre as partes. Caso não seja possível um acordo, poderá ser produzidas determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso, como a oitiva de testemunhas. b) Essa audiência tem a finalidade de viabilizar uma conciliação entre as partes e, eventualmente, produzir determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso. c) Caso a parte promovente não possa comparecer à audiência sem uma boa razão, o caso pode ser encerrado e poderá haver determinação de pagar as custas do processo. Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 21 de maio de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/05/2025, 00:00

Juntada de comunicações

21/05/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 15/08/2025 11:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

21/05/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 17:46

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:24

Juntada de Certidão

12/05/2025, 11:24

Juntada de Petição de informações prestadas

09/05/2025, 15:08

Publicado Expediente em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:18

Publicado Expediente em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801138-78.2025.8.15.0331. AUTOR: IVANIRA DE LIMA FERREIRA REU: ELTON BRUNO LIRA SENA 06520729418 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - INDICAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO OU OUTRA PROVIDÊNCIA Praticando ato ordinatório e visando dar maior celeridade ao presente feito, fica a parte autora intimada, através de seu(s) respectivo(as) advogado(as) habilitado(as) no sistema, acerca da correspondência juntada no ID anterior, que demonstra a frustração da citação postal de parte promovida neste processo, para, no prazo abaixo informado, indicar novo endereço da parte ou requerer o que entender de direito. Prazo: 15 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação Santa Rita, 22 de abril de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2006 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801138-78.2025.8.15.0331. AUTOR: IVANIRA DE LIMA FERREIRA REU: ELTON BRUNO LIRA SENA 06520729418 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - INDICAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO OU OUTRA PROVIDÊNCIA Praticando ato ordinatório e visando dar maior celeridade ao presente feito, fica a parte autora intimada, através de seu(s) respectivo(as) advogado(as) habilitado(as) no sistema, acerca da correspondência juntada no ID anterior, que demonstra a frustração da citação postal de parte promovida neste processo, para, no prazo abaixo informado, indicar novo endereço da parte ou requerer o que entender de direito. Prazo: 15 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação Santa Rita, 22 de abril de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2006 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 12:05

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/04/2025, 03:09

Decorrido prazo de GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801138-78.2025.8.15.0331. AUTOR: IVANIRA DE LIMA FERREIRA REU: ELTON BRUNO LIRA SENA 06520729418 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA HÍBRIDA - ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE Prezado(a), senhor(a), De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para comparecer à AUDIÊNCIA UNA HÍBRIDA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, designada para a Data: Tipo: Una Sala: UNA - JEC Santa Rita Data: 30/05/2025 Hora: 08:40 h É possível participar dessa audiência de duas formas: i) no horário marcado, acessando, de um smartphone, computador ou notebook com câmera, o link: https://meet.google.com/trc-nmmm-rky (ii) comparecendo ao Fórum de Santa Rita, na sala de audiências do Juizado Especial, com antecedência mínima de 30 minutos. ORIENTAÇÕES a) Compareça à audiência. A finalidade dela é gerar uma conciliação entre as partes. Caso não seja possível um acordo, poderá ser produzidas determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso, como a oitiva de testemunhas. b) Essa audiência tem a finalidade de viabilizar uma conciliação entre as partes e, eventualmente, produzir determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso. c) Caso a parte promovente não possa comparecer à audiência sem uma boa razão, o caso pode ser encerrado e poderá haver determinação de pagar as custas do processo. Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 20 de março de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/03/2025, 00:00

Expedição de Carta.

20/03/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 08:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/05/2025 08:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

20/03/2025, 08:41

Juntada de Petição de informações prestadas

18/03/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 10:58

Conclusos para despacho

18/02/2025, 11:45

Juntada de Certidão

18/02/2025, 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/02/2025, 08:36

Distribuído por sorteio

18/02/2025, 08:36

Sentença

•20/10/2025, 14:53

Projeto de sentença

•17/10/2025, 09:20

Despacho

•19/05/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 12:05

Despacho

•25/02/2025, 10:58