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MonitóriaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 7.996,60

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 09:52

Juntada de informação

11/11/2025, 09:50

Decorrido prazo de PE - IMPLANTES - COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:21

Decorrido prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:21

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PE - IMPLANTES - COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA REU: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 114050758 ), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto lícito, forma prescrita ou não defesa em lei e vontade livre e consciente das partes. Assim, sendo as partes capazes e representadas por seus respectivos procuradores, com poderes específicos para transigir, e sendo lícito o objeto da transação, nada resta senão homologar o acordo firmado entre os litigantes, para que surta seus efeitos legais. HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL FIRMADA ENTRE AS PARTES, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINGUINDO A AÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma dos art. 487, inciso III, “b”, 316 e 925, todos do Código de Processo Civil. Custas dispensadas (art. 90, § 3º, CPC). Honorários na forma pactuada. Intimação - PROCESSO Nº 0808271-11.2025.8.15.2001 Defiro eventual renúncia ao prazo recursal. Caso as partes tenham pactuado o pagamento do acordo por depósito judicial, independente de despacho ou desarquivamento, expeça os alvarás nos termos ajustados na avença com as cautelas de praxe. Em caso de descumprimento do acordo, ficam as partes intimadas, para peticionarem informando a este juízo. Intimem as partes desta decisão. Certifique o trânsito em julgado e após, arquive-se. P. R. I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PE - IMPLANTES - COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA REU: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 114050758 ), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto lícito, forma prescrita ou não defesa em lei e vontade livre e consciente das partes. Assim, sendo as partes capazes e representadas por seus respectivos procuradores, com poderes específicos para transigir, e sendo lícito o objeto da transação, nada resta senão homologar o acordo firmado entre os litigantes, para que surta seus efeitos legais. HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL FIRMADA ENTRE AS PARTES, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINGUINDO A AÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma dos art. 487, inciso III, “b”, 316 e 925, todos do Código de Processo Civil. Custas dispensadas (art. 90, § 3º, CPC). Honorários na forma pactuada. Intimação - PROCESSO Nº 0808271-11.2025.8.15.2001 Defiro eventual renúncia ao prazo recursal. Caso as partes tenham pactuado o pagamento do acordo por depósito judicial, independente de despacho ou desarquivamento, expeça os alvarás nos termos ajustados na avença com as cautelas de praxe. Em caso de descumprimento do acordo, ficam as partes intimadas, para peticionarem informando a este juízo. Intimem as partes desta decisão. Certifique o trânsito em julgado e após, arquive-se. P. R. I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 08:26

Homologada a Transação

06/10/2025, 22:29

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 10:14

Juntada de informação

01/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 15:38

Todas as movimentações(36)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 09:52

Juntada de informação

11/11/2025, 09:50

Decorrido prazo de PE - IMPLANTES - COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:21

Decorrido prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:21

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PE - IMPLANTES - COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA REU: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 114050758 ), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto lícito, forma prescrita ou não defesa em lei e vontade livre e consciente das partes. Assim, sendo as partes capazes e representadas por seus respectivos procuradores, com poderes específicos para transigir, e sendo lícito o objeto da transação, nada resta senão homologar o acordo firmado entre os litigantes, para que surta seus efeitos legais. HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL FIRMADA ENTRE AS PARTES, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINGUINDO A AÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma dos art. 487, inciso III, “b”, 316 e 925, todos do Código de Processo Civil. Custas dispensadas (art. 90, § 3º, CPC). Honorários na forma pactuada. Intimação - PROCESSO Nº 0808271-11.2025.8.15.2001 Defiro eventual renúncia ao prazo recursal. Caso as partes tenham pactuado o pagamento do acordo por depósito judicial, independente de despacho ou desarquivamento, expeça os alvarás nos termos ajustados na avença com as cautelas de praxe. Em caso de descumprimento do acordo, ficam as partes intimadas, para peticionarem informando a este juízo. Intimem as partes desta decisão. Certifique o trânsito em julgado e após, arquive-se. P. R. I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PE - IMPLANTES - COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA REU: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 114050758 ), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto lícito, forma prescrita ou não defesa em lei e vontade livre e consciente das partes. Assim, sendo as partes capazes e representadas por seus respectivos procuradores, com poderes específicos para transigir, e sendo lícito o objeto da transação, nada resta senão homologar o acordo firmado entre os litigantes, para que surta seus efeitos legais. HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL FIRMADA ENTRE AS PARTES, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINGUINDO A AÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma dos art. 487, inciso III, “b”, 316 e 925, todos do Código de Processo Civil. Custas dispensadas (art. 90, § 3º, CPC). Honorários na forma pactuada. Intimação - PROCESSO Nº 0808271-11.2025.8.15.2001 Defiro eventual renúncia ao prazo recursal. Caso as partes tenham pactuado o pagamento do acordo por depósito judicial, independente de despacho ou desarquivamento, expeça os alvarás nos termos ajustados na avença com as cautelas de praxe. Em caso de descumprimento do acordo, ficam as partes intimadas, para peticionarem informando a este juízo. Intimem as partes desta decisão. Certifique o trânsito em julgado e após, arquive-se. P. R. I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 08:26

Homologada a Transação

06/10/2025, 22:29

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 10:14

Juntada de informação

01/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 10:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0808271-11.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 21 de maio de 2025 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 10:21

Decorrido prazo de PE - IMPLANTES - COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 09:49

Publicado Intimação em 24/03/2025.

26/03/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - INTIME para comprovar o pagamento das custas iniciais no prazo de 15 dias. Comprovado o pagamento, determino que: Nos termos do art. 701 do CPC, verificando-se, a princípio, a evidência do direito do autor, consistente em prova escrita sem eficácia de título executivo, buscando pagamento de quantia em dinheiro, DEFIRO a expedição de mandado de pagamento da quantia pleiteada, concedendo ao réu prazo de 15 (quinze) dias para uma das seguintes providências: I – pagamento da dívida e dos honorários advocatícios, no importe de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, quando ficará isento do pagamento das custas processuais; II - oferecimento de embargos, independentemente da segurança do juízo, conforme art. 702 do CPC. Cientifique o promovido de que se não adotar nenhuma das providências acima, constituir-se- á de pleno direito o título executivo judicial. Consigne no mandado, ainda, que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, a parte devedora poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 1º c. c. Art. 916). Independente de novo despacho, tome as seguintes providências: 1) Não sendo localizado a parte ré ou havendo pagamento parcial com pedido de parcelamento, intime a parte autora para em 10 dias requerer o que de direito. 2) Apresentados embargos, intime o autor para apresentar resposta em 15 dias, nos termos do § 5º do art. 702 do CPC. 3) Havendo pagamento integral ou apresentada reconvenção, venham os autos conclusos para nova análise. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema.

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 08:56

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

19/02/2025, 02:02

Determinada diligência

18/02/2025, 15:24

Determinada Requisição de Informações

18/02/2025, 15:24

Determinada a emenda à inicial

18/02/2025, 15:24

Determinada a citação de PE - IMPLANTES - COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA - CNPJ: 06.536.905/0001-67 (AUTOR)

18/02/2025, 15:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PE - IMPLANTES - COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA - CNPJ: 06.536.905/0001-67 (AUTOR).

18/02/2025, 15:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/02/2025, 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/02/2025, 15:37

Distribuído por sorteio

17/02/2025, 15:37

Documentos

Sentença

•06/10/2025, 22:29

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 10:21

Decisão

•18/02/2025, 15:24