Procedimento Comum Cível 0807012-81.2020.8.15.0731 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0807012-81.2020.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA PEDRA ANGULAR LTDA - ME, EGMAR TAVARES DA SILVA APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PUERTO ESCONDIDO D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Processo nº: 0807012-81.2020.8.15.0731 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se o apelado, Condomínio do Edifício Residencial Puerto Escondido, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acerca da proposta de acordo formulada pelo apelante no Id. 38410655. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, 31 de outubro de 2025. Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Relatora

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA PEDRA ANGULAR LTDA - ME, EGMAR TAVARES DA SILVA APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PUERTO ESCONDIDO D E S P A C H O Considerando o termo de sessão de conciliação judicial de segundo grau (Id. 36892949), a petição inserida no Id. 36924489, bem como a potencial possibilidade de solução consensual da demanda, a ser estimulada pelo Poder Judiciário enquanto importante instrumento de pacificação social, conforme art. 3º, §§ 2º e 3º, do CPC/2015, determino a intimação do apelante, Egmar Tavares da Silva, para apresentar proposta de conciliação. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do apelante, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, 16 de outubro de 2025. Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Relatora EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Processo nº: 0807012-81.2020.8.15.0731 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA PEDRA ANGULAR LTDA - ME, EGMAR TAVARES DA SILVA APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PUERTO ESCONDIDO D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Processo nº: 0807012-81.2020.8.15.0731 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se o apelado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição do apelante (Id. 36924489). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos os autos. Cumpra-se. João Pessoa, 28 de agosto de 2025. Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Relatora

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807012-81.2020.8.15.0731. APELANTE: CONSTRUTORA PEDRA ANGULAR LTDA - ME, EGMAR TAVARES DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO - PB13305-A ADVOGADO do(a) APELANTE: LEANDRO RODRIGUES SILVA - DF68410-A APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PUERTO ESCONDIDO ADVOGADO do(a) APELADO: SAMANTHA BARBOSA DO NASCIMENTO - PB17461-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:25/08/2025 11:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 7 de agosto de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807012-81.2020.8.15.0731. APELANTE: CONSTRUTORA PEDRA ANGULAR LTDA - ME, EGMAR TAVARES DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO - PB13305-A ADVOGADO do(a) APELANTE: LEANDRO RODRIGUES SILVA - DF68410-A APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PUERTO ESCONDIDO ADVOGADO do(a) APELADO: SAMANTHA BARBOSA DO NASCIMENTO - PB17461-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:25/08/2025 11:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 7 de agosto de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807012-81.2020.8.15.0731. APELANTE: CONSTRUTORA PEDRA ANGULAR LTDA - ME, EGMAR TAVARES DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO - PB13305-A ADVOGADO do(a) APELANTE: LEANDRO RODRIGUES SILVA - DF68410-A APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PUERTO ESCONDIDO ADVOGADO do(a) APELADO: SAMANTHA BARBOSA DO NASCIMENTO - PB17461-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:25/08/2025 11:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 7 de agosto de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimem-se as partes apelantes do inteiro teor do acórdão/decisão.

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2025, 07:57

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2025, 13:09

Publicado Expediente em 24/03/2025.

26/03/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

26/03/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807012-81.2020.8.15.0731. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PUERTO ESCONDIDO ATO ORDINATÓRIO 1. Em conformidade com o art. 32 da Portaria nº 01/2024, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores desta Unidade Judiciária, para a efetividade do disposto no art. 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observo que houve apresentação de Apelação pela parte promovente/promovida. 2. Por esse motivo, providencio a intimação da parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º d CPC/2015). Cabedelo/PB, 20 de março de 2025 JOSE TACITO DUARTE SOUTO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

21/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PUERTO ESCONDIDO em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:24

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 08:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2025, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 09:01

—

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimem-se as partes apelantes do inteiro teor do acórdão/decisão.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 24/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PUERTO ESCONDIDO em 18/03/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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