Procedimento Comum Cível 0812492-83.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 18.724,98

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

MARIA BETANIA GALDINO

CPF

Autor

JEANN FABIO BARBOSA DE MACEDO,

Terceiro

CLAUDIO DE LIMA E SILVA

Terceiro

BERNADETE ALVES COSTA

CPF

Reu

JEANN FABIO BARBOSA DE MACEDO,

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THIAGO DE SOUZA TORRES

OAB/PB 19249·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA BETANIA GALDINO

CPF

Autor

JEANN FABIO BARBOSA DE MACEDO,

Terceiro

CLAUDIO DE LIMA E SILVA

Terceiro

BERNADETE ALVES COSTA

CPF

Reu

JEANN FABIO BARBOSA DE MACEDO,

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUDIO DE LIMA E SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 07:43

Determinada diligência

11/05/2026, 13:49

Conclusos para despacho

06/03/2026, 07:06

Decorrido prazo de BERNADETE ALVES COSTA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/02/2026, 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2026, 21:39

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 10:23

Determinada a citação de BERNADETE ALVES COSTA - CPF: 423.979.874-49 (REU)

12/12/2025, 22:29

Determinada diligência

12/12/2025, 22:29

Conclusos para despacho

14/10/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:39

Determinada diligência

09/09/2025, 08:18

Todas as movimentações(55)

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 07:43

Determinada diligência

11/05/2026, 13:49

Conclusos para despacho

06/03/2026, 07:06

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 13:49

Despacho

•12/12/2025, 22:29

Decorrido prazo de BERNADETE ALVES COSTA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/02/2026, 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2026, 21:39

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 10:23

Determinada a citação de BERNADETE ALVES COSTA - CPF: 423.979.874-49 (REU)

12/12/2025, 22:29

Determinada diligência

12/12/2025, 22:29

Conclusos para despacho

14/10/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:39

Determinada diligência

09/09/2025, 08:18

Conclusos para despacho

03/06/2025, 11:25

Decorrido prazo de JEANN FABIO BARBOSA DE MACEDO, em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 09:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:48

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 13:06

Decorrido prazo de CLÁUDIO DE LIMA E SILVA em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 15:51

Juntada de Petição de informações prestadas

10/04/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2025, 10:43

Juntada de Petição de diligência

08/04/2025, 10:43

Juntada de Petição de diligência

07/04/2025, 09:27

Mandado devolvido para redistribuição

07/04/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:16

Publicado Edital em 24/03/2025.

26/03/2025, 16:42

Juntada de Petição de diligência

26/03/2025, 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2025, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2025, 09:49

Juntada de Petição de diligência

26/03/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MARIA BETANIA GALDINO, CPF 071.841.494-24 para aquisição de UM imóvel localizado na Rua FELIZARDO LEITE, 827, CASA, LIBERDADE, Patos-PB, do tipo “Casa residencial”, possuindo uma área total de 80,51 m². Pelo que CITO os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, por edital (NCPC, art. 259, inciso, para contestar a ação de usucapião, no prazo de 15 dias. Patos/PB, 20 de março de 2025. LUCIVANIA ALMEIDA FORMIGA DE LUCENA. Analista/técnica Judiciaria, o digitei e subscrevi. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho - Juiz de Direito. Edital Edital - COMARCA DE PATOS – 5ª VARA DE PATOS-PB – USUCAPIÃO - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS. PROCESSO N° 0812492-83.2024.8.15.0251. O Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito titular da 5ª Vara, desta Comarca de Patos, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc.... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL possa interessar que pelo presente esta unidade judiciária se processa a ação requerida por Advogado do(a)

21/03/2025, 00:00

Mandado devolvido para redistribuição

20/03/2025, 09:09

Juntada de Petição de diligência

20/03/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 08:31

Expedição de Alvará.

20/03/2025, 08:20

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 08:17

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 08:17

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 08:17

Determinada Requisição de Informações

18/03/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

16/02/2025, 18:41

Conclusos para despacho

13/02/2025, 09:17

Decorrido prazo de MARIA BETANIA GALDINO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:40

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 10:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/12/2024, 10:02

Distribuído por sorteio

06/12/2024, 14:52

Despacho

•09/09/2025, 08:18

Despacho

•18/03/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 08:07

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 08:07

Despacho

•09/12/2024, 10:02