Execução Fiscal 0820502-03.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 5.447,48

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2022, 17:05

Juntada de Certidão

23/11/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 17:04

Determinado o arquivamento

17/11/2022, 15:54

Conclusos para decisão

17/11/2022, 10:10

Juntada de Informações

17/11/2022, 10:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/08/2022 23:59.

03/09/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 11:13

Juntada de documento de comprovação

07/07/2022, 11:10

Juntada de Ofício

06/07/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 13:49

Conclusos para despacho

09/06/2022, 08:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/06/2022, 08:02

Decorrido prazo de JOSIMAR OLIVEIRA em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 03:26

Juntada de certidão

25/04/2022, 10:07

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

23/11/2022, 17:05

Juntada de Certidão

23/11/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 17:04

Determinado o arquivamento

17/11/2022, 15:54

Conclusos para decisão

17/11/2022, 10:10

Juntada de Informações

17/11/2022, 10:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/08/2022 23:59.

03/09/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 11:13

Juntada de documento de comprovação

07/07/2022, 11:10

Juntada de Ofício

06/07/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 13:49

Conclusos para despacho

09/06/2022, 08:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/06/2022, 08:02

Decorrido prazo de JOSIMAR OLIVEIRA em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 03:26

Juntada de certidão

25/04/2022, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2022, 12:32

Juntada de cálculos

04/04/2022, 12:28

Juntada de cálculos

04/04/2022, 12:21

Transitado em Julgado em 02/04/2022

04/04/2022, 12:13

Decorrido prazo de JOSIMAR OLIVEIRA em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 02:35

Publicado Intimação em 21/01/2022.

21/01/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

12/01/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0820502-03.2018.8.15.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. EXECUTADO(A): JOSIMAR OLIVEIRA, CPF nº 550.844.434-34. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Nota de Foro nº 01/2022 – Cartório Unificado da Fazenda Pública de Campina Grande-PB. Processo Nº. 0820502-03.2018.8.15.0001. Intime-se a parte executada para ciência da sentença de ID nº 52923408 do seguinte teor: “Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Campina Grande/PB, já qualificado nos autos, contra Josemar Oliveira, ta

12/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 11:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/12/2021, 07:04

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 13:04

Conclusos para despacho

12/11/2021, 10:06

Juntada de Outros documentos

12/11/2021, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:25

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 20:05

Conclusos para despacho

07/10/2021, 10:46

Juntada de Certidão

07/10/2021, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 02:08

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 18:02

Conclusos para despacho

10/08/2021, 22:12

Juntada de Certidão

10/08/2021, 22:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2020, 22:20

Juntada de Certidão

02/09/2020, 22:15

Juntada de Outros documentos

02/09/2020, 10:36

Decorrido prazo de JOSIMAR OLIVEIRA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 06:13

Juntada de Petição de certidão

06/08/2020, 18:40

Juntada de Petição de informação

17/07/2020, 10:28

Juntada de Outros documentos

06/07/2020, 13:29

Juntada de Certidão

01/07/2020, 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2020, 16:57

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 16:53

Outras Decisões

01/07/2020, 11:25

Conclusos para despacho

18/05/2020, 11:35

Juntada de outros documentos

18/05/2020, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 22:42

Conclusos para decisão

28/04/2020, 13:10

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 16:36

Juntada de outros documentos

23/04/2020, 11:25

Deferido o pedido de

10/04/2020, 19:01

Conclusos para decisão

17/03/2020, 15:30

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 10:29

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/01/2020, 16:47

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/01/2020, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 00:23

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 09:47

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/10/2019, 09:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/10/2019, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 05:07

Juntada de Petição de informação

06/08/2019, 15:01

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 16:22

Juntada de certidão

22/07/2019, 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/07/2019, 18:51

Conclusos para despacho

08/07/2019, 14:59

Juntada de certidão

01/06/2019, 15:57

Decorrido prazo de JOSIMAR OLIVEIRA em 19/03/2019 23:59:59.

20/03/2019, 01:11

Juntada de aviso de recebimento

12/03/2019, 14:08

Juntada de certidão

12/03/2019, 14:07

Juntada de Petição de petição

12/03/2019, 13:55

Juntada de outros documentos

14/02/2019, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2019, 16:20

Outras Decisões

12/12/2018, 11:03

Conclusos para despacho

11/12/2018, 14:55

Distribuído por sorteio

05/12/2018, 10:37

Documentos

DECISÃO

•12/12/2018, 11:03

DECISÃO

•19/07/2019, 18:51

DECISÃO

•10/04/2020, 19:01

DESPACHO

•15/05/2020, 22:42

DECISÃO

•01/07/2020, 11:25

DESPACHO

•11/08/2021, 18:02

DESPACHO

•11/10/2021, 20:05

SENTENÇA

•23/12/2021, 07:04

DESPACHO

•09/06/2022, 13:49

DECISÃO

•17/11/2022, 15:54