Execução de Título Extrajudicial 0841159-04.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 7.027,90

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 5º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 09:07

Juntada de outras peças

18/03/2026, 09:07

Juntada de outras peças

11/03/2026, 10:54

Desentranhado o documento

11/03/2026, 10:52

Juntada de outras peças

11/03/2026, 10:50

Determinada a expedição do alvará de levantamento

10/03/2026, 11:13

Determinado o arquivamento

10/03/2026, 11:13

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:30

Juntada de Certidão

10/03/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 11:49

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:12

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2026, 11:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/01/2026, 08:07

Todas as movimentações(161)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 09:07

Juntada de outras peças

18/03/2026, 09:07

Juntada de outras peças

11/03/2026, 10:54

Desentranhado o documento

11/03/2026, 10:52

Juntada de outras peças

11/03/2026, 10:50

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 11:13

Sentença

•28/01/2026, 08:07

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Determinada a expedição do alvará de levantamento

10/03/2026, 11:13

Determinado o arquivamento

10/03/2026, 11:13

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:30

Juntada de Certidão

10/03/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 11:49

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:12

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2026, 11:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/01/2026, 08:07

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:08

Juntada de Projeto de sentença

26/01/2026, 14:13

Conclusos para despacho

26/01/2026, 14:13

Conclusos ao Juiz Leigo

26/01/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 08:39

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

14/12/2025, 05:00

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

14/12/2025, 04:54

Expedição de Carta.

12/12/2025, 09:36

Expedição de Carta.

12/12/2025, 09:36

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.

12/12/2025, 08:08

Desentranhado o documento

12/12/2025, 08:08

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:08

Desentranhado o documento

12/12/2025, 08:08

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.

12/12/2025, 08:08

Desentranhado o documento

12/12/2025, 08:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 12/02/2026 11:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.

12/12/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 13:11

Juntada de Petição de comunicações

08/12/2025, 18:25

Juntada de Petição de comunicações

07/11/2025, 16:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/02/2026 11:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.

07/11/2025, 06:38

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 19:51

Conclusos para despacho

03/11/2025, 06:06

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 12:03

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0841159-04.2023.8.15.2001 Assunto: [Direitos / Deveres do Condômino] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE(045.928.634-02); EDIFICIO RESIDENCIAL ATENAS(21.396.691/0001-64); Keisanny Reinaldo de Luna Freire(039.703.154-84); Polo passivo: JOSENILDO RODRIGUES DA SILVA(057.554.634-41); MARIA BETANIA RODRIGUES DA SILVA(074.770.564-03); DECISÃO Vistos etc. Indefiro o requerimento (ID. 117550720), uma vez que não há nos autos comprovante de intimação válida da parte executada para opor embargos à execução. Desta forma, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 06:50

Indeferido o pedido de EDIFICIO RESIDENCIAL ATENAS - CNPJ: 21.396.691/0001-64 (EXEQUENTE)

23/10/2025, 20:04

Juntada de Petição de informações prestadas

23/10/2025, 11:42

Conclusos para despacho

23/10/2025, 06:17

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 15:18

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0841159-04.2023.8.15.2001 Assunto: [Direitos / Deveres do Condômino] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE(045.928.634-02); EDIFICIO RESIDENCIAL ATENAS(21.396.691/0001-64); Keisanny Reinaldo de Luna Freire(039.703.154-84); Polo passivo: JOSENILDO RODRIGUES DA SILVA(057.554.634-41); MARIA BETANIA RODRIGUES DA SILVA(074.770.564-03); Vistos etc. Inicialmente, cancele-se a audiência designada para 16/10/2025 às 09:40h. Ato contínuo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 06:50

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 16/10/2025 09:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.

10/10/2025, 06:49

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 18:55

Conclusos para despacho

30/09/2025, 09:16

Juntada de Certidão

11/09/2025, 07:42

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 16:41

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

10/08/2025, 10:50

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

10/08/2025, 08:49

Juntada de Petição de comunicações

29/07/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 06:35

Expedição de Carta.

25/07/2025, 06:35

Expedição de Carta.

25/07/2025, 06:35

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 16/10/2025 09:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.

25/07/2025, 06:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/10/2025 09:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.

25/07/2025, 06:30

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 18:45

Decorrido prazo de CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:29

Conclusos para despacho

05/06/2025, 07:03

Juntada de Petição de comunicações

04/06/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 13:25

Publicado Expediente em 21/05/2025.

21/05/2025, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 23:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0841159-04.2023.8.15.2001 Assunto: [Direitos / Deveres do Condômino] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE(045.928.634-02); EDIFICIO RESIDENCIAL ATENAS(21.396.691/0001-64); Keisanny Reinaldo de Luna Freire(039.703.154-84); Polo passivo: JOSENILDO RODRIGUES DA SILVA(057.554.634-41); MARIA BETANIA RODRIGUES DA SILVA(074.770.564-03); DESPACHO Vistos etc. Ante a certidão de ID 112485674, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos certidão de registro do bem imóvel objeto da presente execução, sob pena de extinção. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Juiz de Direito

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 06:14

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 07:22

Conclusos para despacho

14/05/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:21

Publicado Expediente em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0841159-04.2023.8.15.2001 Assunto: [Direitos / Deveres do Condômino] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE(045.928.634-02); EDIFICIO RESIDENCIAL ATENAS(21.396.691/0001-64); Keisanny Reinaldo de Luna Freire(039.703.154-84); Polo passivo: JOSENILDO RODRIGUES DA SILVA(057.554.634-41); MARIA BETANIA RODRIGUES DA SILVA(074.770.564-03); DECISÃO Vistos etc. Indefiro o pedido de INFOJUD para obtenção das declarações de imposto de renda, pois não há evidência de que a parte executada possui outros bens. Sendo assim, intime-se a parte autora para indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte executada, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo art. 835, do Código de Processo Civil, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Juiz de Direito

09/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 07:39

Indeferido o pedido de EDIFICIO RESIDENCIAL ATENAS - CNPJ: 21.396.691/0001-64 (EXEQUENTE)

07/05/2025, 15:13

Conclusos para despacho

05/05/2025, 06:42

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 17:34

Publicado Expediente em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

25/04/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0841159-04.2023.8.15.2001 Assunto: [Direitos / Deveres do Condômino] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE(045.928.634-02); EDIFICIO RESIDENCIAL ATENAS(21.396.691/0001-64); Keisanny Reinaldo de Luna Freire(039.703.154-84); Polo passivo: JOSENILDO RODRIGUES DA SILVA(057.554.634-41); MARIA BETANIA RODRIGUES DA SILVA(074.770.564-03); DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio de veículos de titularidade da parte executada através do sistema RENAJUD (id 111116041), no entanto, compulsando o referido sistema não foram encontrados bens de sua titularidade. Sendo assim, intime-se a parte autora para indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte executada, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo art. 835, do Código de Processo Civil, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

23/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 06:40

Deferido o pedido de

21/04/2025, 13:05

Conclusos para despacho

16/04/2025, 06:49

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 16:19

Publicado Expediente em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0841159-04.2023.8.15.2001 Assunto: [Direitos / Deveres do Condômino] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE(045.928.634-02); EDIFICIO RESIDENCIAL ATENAS(21.396.691/0001-64); Keisanny Reinaldo de Luna Freire(039.703.154-84); Polo passivo: JOSENILDO RODRIGUES DA SILVA(057.554.634-41); MARIA BETANIA RODRIGUES DA SILVA(074.770.564-03); DECISÃO Vistos etc. Indefiro, por ora, o pedido de liberação de alvará, haja vista a execução não estar totalmente garantida, o que torna prejudicada a aplicação do Art. 53, §1º, da Lei nº 9.099/95. Sendo assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito e indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte executada, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo art. 835, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

04/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 07:33

Indeferido o pedido de EDIFICIO RESIDENCIAL ATENAS - CNPJ: 21.396.691/0001-64 (EXEQUENTE)

02/04/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 09:00

Conclusos para despacho

01/04/2025, 07:38

Decorrido prazo de Keisanny Reinaldo de Luna Freire em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:40

Publicado Expediente em 24/03/2025.

26/03/2025, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

26/03/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0841159-04.2023.8.15.2001 Assunto: [Direitos / Deveres do Condômino] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE(045.928.634-02); EDIFICIO RESIDENCIAL ATENAS(21.396.691/0001-64); Keisanny Reinaldo de Luna Freire(039.703.154-84); Polo passivo: JOSENILDO RODRIGUES DA SILVA(057.554.634-41); MARIA BETANIA RODRIGUES DA SILVA(074.770.564-03); DESPACHO Vistos etc. Conforme expressado na decisão de id 106224849, verifica-se, de fato, a prevenção deste Juízo, nos termos do Art. 59 c/c Art. 286, II, ambos do CPC, uma vez que o processo de nº 0803880-23.2019.8.15.2001 distribuído a este Juízo e extinto por ausência de pressupostos processuais incluiu taxas condominiais que são objeto desta demanda, razão pela qual determino o prosseguimento do feito. Outrossim, compulsando o sistema SISBAJUD, verifica-se que as tentativas de bloqueio eletrônico de valores foram parcialmente frutíferas, consoante se constata nas telas em anexo. Sendo assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito e indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte executada, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo art. 835, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 16:53

Conclusos para despacho

30/01/2025, 10:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/01/2025, 10:05

Declarada incompetência

20/01/2025, 09:51

Conclusos para despacho

09/12/2024, 08:33

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

06/12/2024, 07:08

Determinação de redistribuição por prevenção

04/12/2024, 22:03

Conclusos para despacho

27/11/2024, 09:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/09/2024, 11:47

Conclusos para despacho

09/09/2024, 08:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/07/2024, 09:28

Conclusos para despacho

23/07/2024, 07:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/06/2024, 12:30

Conclusos para despacho

18/06/2024, 17:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/05/2024, 08:31

Conclusos para despacho

06/05/2024, 09:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/04/2024, 18:17

Conclusos para despacho

01/04/2024, 07:48

Decorrido prazo de JOSENILDO RODRIGUES DA SILVA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:38

Juntada de Petição de diligência

06/03/2024, 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 19:25

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 06:59

Indeferido o pedido de JOSENILDO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 057.554.634-41 (EXECUTADO)

05/03/2024, 17:09

Conclusos para despacho

01/03/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 06:45

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 18:33

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:55

Juntada de Petição de diligência

09/01/2024, 18:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição

02/12/2023, 08:56

Juntada de Petição de diligência

27/10/2023, 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2023, 17:07

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 07:49

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 12:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/09/2023, 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/09/2023, 11:04

Juntada de Petição de diligência

17/08/2023, 16:06

Mandado devolvido para redistribuição

17/08/2023, 16:06

Mandado devolvido para redistribuição

17/08/2023, 16:04

Juntada de Petição de diligência

17/08/2023, 16:04

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 08:05

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 08:05

Recebida a emenda à inicial

15/08/2023, 15:24

Juntada de Petição de comunicações

15/08/2023, 09:50

Conclusos para despacho

15/08/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 21:04

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 10:35

Determinada a emenda à inicial

14/08/2023, 08:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/08/2023, 17:19

Conclusos para despacho

08/08/2023, 13:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/08/2023, 12:42

Determinação de redistribuição por prevenção

06/08/2023, 13:30

Conclusos para despacho

02/08/2023, 13:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/07/2023, 16:42

Distribuído por sorteio

27/07/2023, 16:42

Projeto de sentença

•26/01/2026, 14:13

Despacho

•04/11/2025, 19:51

Decisão

•23/10/2025, 20:04

Despacho

•09/10/2025, 18:55

Despacho

•11/06/2025, 18:45

Despacho

•15/05/2025, 07:22

Decisão

•07/05/2025, 15:13

Decisão

•21/04/2025, 13:05

Decisão

•02/04/2025, 18:22

Despacho

•19/03/2025, 16:53

Decisão

•20/01/2025, 09:51

Decisão

•04/12/2024, 22:03

Decisão

•11/09/2024, 11:47

Todos os documentos(24)

Despacho

•10/03/2026, 11:13

Sentença

•28/01/2026, 08:07

Projeto de sentença

•26/01/2026, 14:13

Despacho

•04/11/2025, 19:51

Decisão

•23/10/2025, 20:04

Despacho

•09/10/2025, 18:55

Despacho

•11/06/2025, 18:45

Despacho

•15/05/2025, 07:22

Decisão

•07/05/2025, 15:13

Decisão

•21/04/2025, 13:05

Decisão

•02/04/2025, 18:22

Despacho

•19/03/2025, 16:53

Decisão

•20/01/2025, 09:51

Decisão

•04/12/2024, 22:03

Decisão

•11/09/2024, 11:47

Decisão

•24/07/2024, 09:28

Decisão

•19/06/2024, 12:30

Decisão

•07/05/2024, 08:31

Decisão

•01/04/2024, 18:17

Decisão

•05/03/2024, 17:09

Despacho

•22/02/2024, 18:33

Decisão

•15/08/2023, 15:24

Decisão

•14/08/2023, 08:02

Decisão

•06/08/2023, 13:30