Apelação Cível 0800532-84.2025.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.094,62

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Araruna 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Araruna 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

MARIA DO CEU DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DE LIMA BEZERRA

OAB/PB 29700·CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA

OAB/PB 24716·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/04/2026, 08:55

Baixa Definitiva

22/04/2026, 08:55

Transitado em Julgado em 18/04/2026

22/04/2026, 08:54

Decorrido prazo de MARIA DO CEU DA SILVA OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:08

Decorrido prazo de MARIA DO CEU DA SILVA OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 09:58

Publicado Acórdão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:57

Conhecido o recurso de MARIA DO CEU DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 979.090.414-20 (APELANTE) e provido em parte

23/03/2026, 09:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO CEU DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 979.090.414-20 (APELANTE).

23/03/2026, 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2026, 16:01

Publicado Intimação de Pauta em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:55

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 19:32

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/04/2026, 08:55

Baixa Definitiva

22/04/2026, 08:55

Transitado em Julgado em 18/04/2026

22/04/2026, 08:54

Decorrido prazo de MARIA DO CEU DA SILVA OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:08

Decorrido prazo de MARIA DO CEU DA SILVA OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/03/2026, 09:57

Acórdão

•23/03/2026, 09:57

18/04/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 09:58

Publicado Acórdão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:57

Conhecido o recurso de MARIA DO CEU DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 979.090.414-20 (APELANTE) e provido em parte

23/03/2026, 09:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO CEU DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 979.090.414-20 (APELANTE).

23/03/2026, 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2026, 16:01

Publicado Intimação de Pauta em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:55

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 19:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/03/2026, 19:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/02/2026, 21:04

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/02/2026, 12:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO CEU DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 979.090.414-20 (APELANTE).

25/02/2026, 12:09

Conclusos para despacho

23/02/2026, 11:55

Recebidos os autos

19/02/2026, 10:17

Juntada de despacho

19/02/2026, 10:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/09/2025, 18:46

Baixa Definitiva

23/09/2025, 18:46

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 18:46

Decorrido prazo de MARIA DO CEU DA SILVA OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:15

Decorrido prazo de MARIA DO CEU DA SILVA OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:37

Conhecido o recurso de MARIA DO CEU DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 979.090.414-20 (APELANTE) e provido

20/08/2025, 11:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO CEU DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 979.090.414-20 (APELANTE).

20/08/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2025, 13:01

Publicado Intimação de Pauta em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 10:54

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/07/2025, 07:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO CEU DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 979.090.414-20 (APELANTE).

21/07/2025, 07:51

Conclusos para despacho

02/07/2025, 18:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/07/2025, 14:04

Determinação de redistribuição por prevenção

02/07/2025, 14:03

Juntada de Certidão

02/07/2025, 11:28

Conclusos para despacho

02/07/2025, 11:28

Recebidos os autos

02/07/2025, 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/07/2025, 11:26

Distribuído por sorteio

02/07/2025, 11:26

Despacho

•26/02/2026, 21:04

Decisão

•25/02/2026, 12:09

Sentença

•12/01/2026, 16:15

Decisão

•19/11/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 08:50

Despacho

•01/10/2025, 11:24

Acórdão

•20/08/2025, 11:45

Acórdão

•20/08/2025, 11:45

Despacho

•23/07/2025, 10:54

Decisão

•21/07/2025, 07:51

Decisão

•02/07/2025, 14:03

Decisão

•08/06/2025, 10:07

Sentença

•08/05/2025, 11:39

Todos os documentos(17)

Acórdão

•23/03/2026, 09:57

Acórdão

•23/03/2026, 09:57

Despacho

•26/02/2026, 21:04

Decisão

•25/02/2026, 12:09

Sentença

•12/01/2026, 16:15

Decisão

•19/11/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 08:50

Despacho

•01/10/2025, 11:24

Acórdão

•20/08/2025, 11:45

Acórdão

•20/08/2025, 11:45

Despacho

•23/07/2025, 10:54

Decisão

•21/07/2025, 07:51

Decisão

•02/07/2025, 14:03

Decisão

•08/06/2025, 10:07

Sentença

•08/05/2025, 11:39

Decisão

•22/04/2025, 20:25

Decisão

•20/03/2025, 09:45