Procedimento Comum Cível 0801760-65.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.519,52

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

CPF

Autor

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

APDAP PREV

Terceiro

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

OAB/PB 20451·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:08

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 07:40

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 07:40

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/12/2025, 05:01

Expedição de Carta.

13/11/2025, 10:05

Determinada diligência

26/08/2025, 10:09

Conclusos para decisão

12/08/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 01:52

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:26

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 08:54

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 06:18

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025.

22/05/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 10:01

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:08

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 07:40

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 07:40

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 07:40

Despacho

•26/08/2025, 10:09

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/12/2025, 05:01

Expedição de Carta.

13/11/2025, 10:05

Determinada diligência

26/08/2025, 10:09

Conclusos para decisão

12/08/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 01:52

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:26

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 08:54

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 06:18

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025.

22/05/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 19 de maio de 2025 ANTONIO MARCO CAVALCANTE Técnico(a) Judiciário(a)

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 19 de maio de 2025 ANTONIO MARCO CAVALCANTE Técnico(a) Judiciário(a)

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 14:42

Juntada de Petição de réplica

14/05/2025, 17:28

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDENATÓRIO nº 1, do anexo B, Expedi intimação ao autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as questões preliminares arguida pelo réu”, cientificando-lhe que poderá requerer a produção de outras provas, além daquelas já produzidas com a inicial (arts. 350 e 351. do NCPC) - Art. 7º. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias NCPC - praticado nos termos do Provimento CGJ nº. 04/2014, por: Gurinhém, 21 de abril de 2025. ANTONIO MARCO CAVALCANTE

22/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/04/2025, 16:16

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2025, 03:26

Juntada de Petição de contestação

07/04/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 08:25

Publicado Despacho em 24/03/2025.

26/03/2025, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801760-65.2024.8.15.0761. AUTOR: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO registrado(a) civilmente como ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO(032.351.684-00); MARIA DAS GRACAS DA SILVA(873.822.104-72); PROMOVIDO/RÉU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GURINHÉM Juízo do(a) Vara Única de Gurinhém Rua 13 de Maio, S/N, Centro, GURINHÉM - PB - CEP: 58356-000 DESPACHO Nº do PROMOVENTE/ Vistos, etc. 1- Defiro o pedido de gratuidade Judiciária. 2- Em respeito ao princípio da eficiência estampado no art. 8º do CPC, proceda-se a escrivania com as seguintes medidas preliminares: a) Intime-se a parte promovente para manifestar-se nos autos sobre seu interesse na realização da audiência de conciliação ou mediação esculpida no art. 334 do CPC, caso já não tenha expressado na exordial. b) Cite-se a parte promovida para tomar ciência de todo o teor processual e, na oportunidade, manifestar seu interesse na realização da audiência de conciliação esculpida no art. 334 do CPC ou, ante a negativa expressa ou tácita, apresentar sua peça Contestatória no prazo de 15 dias. Gurinhém, 22 de novembro de 2024 Glauco Coutinho Marques Juiz(a) de Direito

21/03/2025, 00:00

Expedição de Carta.

20/03/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 09:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS GRACAS DA SILVA - CPF: 873.822.104-72 (AUTOR).

26/11/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 11:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/11/2024, 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/11/2024, 15:09

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•21/04/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•21/04/2025, 16:15

Despacho

•20/03/2025, 09:40

Despacho

•26/11/2024, 11:41

Documento de Comprovação

•06/11/2024, 15:09

Documento de Comprovação

•06/11/2024, 15:09

Documento de Comprovação

•06/11/2024, 15:09

Documento de Comprovação

•06/11/2024, 15:09