Cumprimento de sentença 0801985-05.2024.8.15.0141 - TJPB

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 09:32

Transitado em Julgado em 04/02/2026

06/02/2026, 09:31

Juntada de Petição de informações prestadas

04/02/2026, 15:59

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801985-05.2024.8.15.0141. EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA - PB28423 PARTE PROMOVIDA: Nome: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA Endereço: AV NOVE DE JULHO, 3228, Sala 404-A, JARDIM PAULISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01406-000 Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA - ES33083 SENTENÇA I. RELATÓRIO Relatório dispensado, na forma da parte final do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido.. II. FUNDAMENTAÇÃO É dever do Exequente diligenciar na busca de bens penhoráveis para a satisfação de seu crédito. Regulando a matéria, a Lei nº 9.099/1995 assim dispõe: “Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. “§ 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.” Nesse sentido, devidamente intimada a parte interessada (certidão retro) e não havendo informação acerca do pagamento ou indicação nos autos de bens penhoráveis, mister se faz a extinção da execução. III. DISPOSITIVO Posto isso, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/1995 (FONAJE 75). Sem honorários ou custas processuais (arts. 54 e 55, Lei nº 9.099/95). Sentença publicada eletronicamente. Registre-se, conforme determina o Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça do TJPB. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas, Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: ASTROLAU MARTINS CARNEIRO Endereço: RUA SEVERINO COSTA, S/N, CASA, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogado do(a) Intime-se apenas o Exequente pois, quanto ao Executado, em razão da inexistência de interesse recursal e em atenção aos princípios informadores do processo no rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis, sua intimação é dispensada. Operado o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE e, ato contínuo, com as cautelas de praxe, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição. Antes, porém, DEFIRO eventuais pedidos de renúncia/habilitação dos causídicos, e DEFIRO eventuais pedidos para que as notificações e intimações sejam feitas exclusivamente em nome dos mesmos sob a condição de estarem devidamente cadastrados. Diligências necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 07:04

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

07/01/2026, 12:47

Conclusos para despacho

19/12/2025, 12:54

Decorrido prazo de ASTROLAU MARTINS CARNEIRO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:08

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801985-05.2024.8.15.0141. EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA - PB28423 PARTE PROMOVIDA: Nome: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA Endereço: AV NOVE DE JULHO, 3228, Sala 404-A, JARDIM PAULISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01406-000 Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA - ES33083 DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas, Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: ASTROLAU MARTINS CARNEIRO Endereço: RUA SEVERINO COSTA, S/N, CASA, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogado do(a) Intime-se o autor para, em 10 dias, indicar bens passíveis de penhora ou diligências que visem a satisfação do crédito, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 52, §4º da Lei 9.099/95. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

02/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 07:30

Conclusos para despacho

30/11/2025, 08:12

Decorrido prazo de ASTROLAU MARTINS CARNEIRO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:41

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o promovente, em 5 dias, impulsionar o feito.

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 08:39

Juntada de comunicações

17/11/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 14:41

Conclusos para despacho

14/11/2025, 06:41

Juntada de Petição de comunicações

13/11/2025, 23:17

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.

29/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 11:16

Juntada de comunicações

28/10/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 08:35

Conclusos para despacho

26/09/2025, 15:11

Juntada de comunicações

26/09/2025, 15:10

Juntada de comunicações

26/09/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 13:13

Conclusos para despacho

08/09/2025, 08:55

Juntada de comunicações

08/09/2025, 08:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/09/2025, 09:17

Conclusos para despacho

29/08/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 15:29

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801985-05.2024.8.15.0141. EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA - PB28423 PARTE PROMOVIDA: Nome: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA Endereço: AV NOVE DE JULHO, 3228, Sala 404-A, JARDIM PAULISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01406-000 Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA - ES33083 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas, Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: ASTROLAU MARTINS CARNEIRO Endereço: RUA SEVERINO COSTA, S/N, CASA, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogado do(a) Intime-se o autor para, em 15 dias, juntar aos autos documento que comprove o vínculo entre a empresa promovida e as pessoas indicadas na última petição. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 14:21

Conclusos para despacho

17/07/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:46

Publicado Despacho em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801985-05.2024.8.15.0141. EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA - PB28423 PARTE PROMOVIDA: Nome: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA Endereço: AV NOVE DE JULHO, 3228, Sala 404-A, JARDIM PAULISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01406-000 Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA - ES33083 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas, Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: ASTROLAU MARTINS CARNEIRO Endereço: RUA SEVERINO COSTA, S/N, CASA, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogado do(a) Intime-se o autor para, em 5 dias, juntar aos autos comprovação de que as pessoas indicadas na última petição integram a empresa promovida. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 08:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/07/2025, 18:15

Conclusos para despacho

02/07/2025, 09:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/06/2025, 17:29

Publicado Expediente em 05/06/2025.

10/06/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801985-05.2024.8.15.0141. EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA - PB28423 PARTE PROMOVIDA: Nome: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA Endereço: AV NOVE DE JULHO, 3228, Sala 404-A, JARDIM PAULISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01406-000 Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA - ES33083 DESPACHO Vejo que a parte autora não instruiu minimamente o pedido de desconsideração, uma vez que sequer informou e indicou dados dos sócios, bem como os respectivos endereços para citação. Assim, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas, Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: ASTROLAU MARTINS CARNEIRO Endereço: RUA SEVERINO COSTA, S/N, CASA, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogado do(a) intime-se para, em 15 dias, prestar as informações indicadas. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 10:04

Conclusos para despacho

22/05/2025, 19:23

Juntada de Petição de informações prestadas

22/05/2025, 19:21

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801985-05.2024.8.15.0141. EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA - PB28423 PARTE PROMOVIDA: Nome: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA Endereço: AV NOVE DE JULHO, 3228, Sala 404-A, JARDIM PAULISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01406-000 Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA - ES33083 DESPACHO O feito tramita contra pessoa jurídica, portanto, não cabe a execução do seu titular, razão pela qual PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas, Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: ASTROLAU MARTINS CARNEIRO Endereço: RUA SEVERINO COSTA, S/N, CASA, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogado do(a) indefiro a penhora dos veículos registrados em nome do titular da pessoa jurídica demandada. No que toca ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica, deve o autor observar o que dita o CPC, instaurando-se o competente incidente. Intime-se. Após o prazo de 15 dias, sem diligências, o feito será extinto conforme dita o art. 52 da Lei 9.099/95. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

24/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 18:35

Conclusos para despacho

15/04/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 16:16

Publicado Expediente em 24/03/2025.

26/03/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - "Com a juntada do resultado da pesquisa, intime-se o(a) exequente para, em 15 dias, manifestar-se."

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 09:44

Juntada de Certidão

20/03/2025, 09:40

Determinada Requisição de Informações

20/02/2025, 18:59

Conclusos para despacho

20/02/2025, 18:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/02/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 12:28

Juntada de comunicações

27/01/2025, 12:27

Juntada de comunicações

23/01/2025, 13:44

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:34

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 06:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/11/2024, 06:59

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 05:23

Conclusos para despacho

19/11/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 06:27

Transitado em Julgado em 16/10/2024

17/10/2024, 06:27

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:44

Decorrido prazo de LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:44

Juntada de Petição de informações prestadas

15/10/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

22/09/2024, 12:57

Julgado procedente em parte do pedido

22/09/2024, 10:41

Conclusos para despacho

20/09/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 07:51

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 11:35

Recebidos os autos do CEJUSC

23/08/2024, 10:02

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 10:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/08/2024 08:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

23/08/2024, 10:01

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/08/2024, 09:43

Juntada de Petição de informações prestadas

06/08/2024, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 11:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/08/2024 08:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

16/07/2024, 12:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB

04/07/2024, 19:33

Recebidos os autos.

04/07/2024, 19:33

Juntada de Petição de informações prestadas

04/07/2024, 16:06

Recebidos os autos do CEJUSC

17/06/2024, 12:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/06/2024 11:50 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

17/06/2024, 12:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/06/2024, 09:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/05/2024, 23:25

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2024, 09:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 17/06/2024 11:50 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

06/05/2024, 22:06

Recebidos os autos.

05/05/2024, 10:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB

05/05/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2024, 09:45

Conclusos para despacho

04/05/2024, 06:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2024, 16:32

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 16:31

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/02/2026

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ASTROLAU MARTINS CARNEIRO em 18/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA em 18/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 03/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(124)

Todos os documentos(25)