Cumprimento de sentença 0814846-35.2025.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0814846-35.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 09:20

Juntada de Certidão

17/06/2025, 09:18

Juntada de Alvará

17/06/2025, 08:17

Juntada de Petição de comunicações

16/06/2025, 14:16

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDUARDO HENRIQUE GARCIA PERUCCI Advogado do(a) AUTOR: DIEGO LUIZ CORREIA LIMA DE QUEIROZ ESPINOLA - PB20373 REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará (incluindo o tipo de conta), sob pena de arquivamento. JOÃO PESSOA, 11 de junho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0814846-35.2025.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 08:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2025, 07:47

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE GARCIA PERUCCI em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 06:52

Juntada de Projeto de sentença

06/06/2025, 14:30

Conclusos para despacho

06/06/2025, 14:30

Conclusos ao Juiz Leigo

06/06/2025, 14:29

Processo Desarquivado

06/06/2025, 14:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO HENRIQUE GARCIA PERUCCI Advogado do(a) AUTOR: DIEGO LUIZ CORREIA LIMA DE QUEIROZ ESPINOLA - PB20373 REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0814846-35.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los. Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s). Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo. Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos. Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato. Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida. Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814846-35.2025.8.15.2001. Autor: AUTOR: EDUARDO HENRIQUE GARCIA PERUCCI Advogado do autor: Advogado do(a) AUTOR: DIEGO LUIZ CORREIA LIMA DE QUEIROZ ESPINOLA - PB20373 Réu: REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADA(s) acerca da Teleaudiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) Tipo: Una Sala: SALA- 04 Data: 30/04/2025 Hora: 10:20 referente ao processo 0814846-35.2025.8.15.2001, designada conforme registrado no sistema, através do aplicativo Google Meeting (com supedâneo no parágrafo único, do art. 1º, da Portaria do CNJ nº 61/2020, que prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência), conforme link/convite de acesso à sala de reunião (constante abaixo). Ficam, ainda, a(s) parte(s) promoventes advertida(s) de que, a ausência injustificada resultará em extinção do feito e condenações em custas. Em tempo, informo ser de inteira responsabilidade do(a) causídico(a) do(a) promovente/promovido(a) a informação da audiência una virtual e o respectivo envio do link da plataforma Google Meeting. As partes deverão comparecer à teleaudiência munidos de seus documentos de identificação, sob pena de não ser considerado o seu comparecimento. Acesse o link abaixo1 copie e cole no navegador para participar da Audiência Virtual na data e horário informados: SALA 04 https://meet.google.com/ggr-stnr-vbq João Pessoa, 20 de março de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO SISTEMA PROMOVENTE(S) - AUDIÊNCIA VIRTUAL

21/03/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE GARCIA PERUCCI em 04/06/2025 23:59.

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

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