Execução Fiscal 0853874-44.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 34.608,60

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

28/01/2026, 16:38

Decorrido prazo de EDILSON SOBRAL DE MORAIS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:39

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0853874-44.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA EXECUTADO: ARISTEU CASIMIRO DE OLIVEIRA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Verifico que Embargos foram erroneamente interpostos nos autos desta execução (Id.111218553). Intime-se, pois, a parte executada, por seu advogado, para, em 05 (cinco) dias, promover a correta distribuição dos Embargos à Execução por dependência no sistema, sob pena de não conhecimento. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 22:39

Conclusos para despacho

02/04/2025, 07:47

Decorrido prazo de ARISTEU CASIMIRO DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:41

Publicado Intimação em 24/03/2025.

26/03/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0853874-44.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA EXECUTADO: ARISTEU CASIMIRO DE OLIVEIRA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: ARISTEU CASIMIRO DE OLIVEIRA, através de seu(s) Advogado: EDILSON SOBRAL DE MORAIS OAB: PB8475 do Despacho/Decisão/Sentença, id. 109421316 de seguinte teor: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções] Intime-se, pois, a parte executada, por seu advogado, para, em 05 (cinco) dias, promover a correta distribuição dos Embargos à Execução por dependência no sistema, sob pena de não conhecimento.. João Pessoa, 20 de março de 2025. Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 16:21

Todas as movimentações(29)

Conclusos para decisão

28/01/2026, 16:38

Decorrido prazo de EDILSON SOBRAL DE MORAIS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:39

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0853874-44.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA EXECUTADO: ARISTEU CASIMIRO DE OLIVEIRA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Verifico que Embargos foram erroneamente interpostos nos autos desta execução (Id.111218553). Intime-se, pois, a parte executada, por seu advogado, para, em 05 (cinco) dias, promover a correta distribuição dos Embargos à Execução por dependência no sistema, sob pena de não conhecimento. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 22:39

Conclusos para despacho

02/04/2025, 07:47

Decorrido prazo de ARISTEU CASIMIRO DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:41

Publicado Intimação em 24/03/2025.

26/03/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0853874-44.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA EXECUTADO: ARISTEU CASIMIRO DE OLIVEIRA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: ARISTEU CASIMIRO DE OLIVEIRA, através de seu(s) Advogado: EDILSON SOBRAL DE MORAIS OAB: PB8475 do Despacho/Decisão/Sentença, id. 109421316 de seguinte teor: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções] Intime-se, pois, a parte executada, por seu advogado, para, em 05 (cinco) dias, promover a correta distribuição dos Embargos à Execução por dependência no sistema, sob pena de não conhecimento.. João Pessoa, 20 de março de 2025. Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 16:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:48

Decorrido prazo de Lúcio Landim Batista da Costa em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 15:27

Conclusos para despacho

09/10/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/09/2024, 22:14

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 09:49

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

05/09/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/08/2024, 15:41

Distribuído por sorteio

19/08/2024, 15:41

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 12:04

Despacho

•19/03/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 09:49