Execução Fiscal 0848494-84.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2017

Valor da Causa

R$ 21.104,90

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

FUNDO DE APOIO AO DESENV INDUSTRIAL DA PARAIBA FAIN

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:10

Processo Suspenso por Convenção das Partes

08/04/2025, 08:05

Conclusos para despacho

07/04/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 12:16

Publicado Despacho em 24/03/2025.

26/03/2025, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0848494-84.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o largo período de tempo desde a última conclusão dos autos e, considerando que as relações jurídicas são variáveis, de modo que no presente caso há possibilidade de, nesse intervalo, ter havido modificações de interesses ou surgimento de novos elementos que possam influenciar na formação do convencimento do(a) magistrado(a), intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se, inclusive quanto à possível parcelamento ou pagamento do débito objeto da execução. JOÃO PESSOA, 18 de março de 2025. Juiz(a) de Direito

21/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 16:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:11

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:52

Conclusos para decisão

12/07/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2023, 15:27

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:10

Processo Suspenso por Convenção das Partes

08/04/2025, 08:05

Conclusos para despacho

07/04/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 12:16

Publicado Despacho em 24/03/2025.

Documentos

DESPACHO

•08/04/2025, 08:05

DESPACHO

•20/03/2025, 10:51

26/03/2025, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0848494-84.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o largo período de tempo desde a última conclusão dos autos e, considerando que as relações jurídicas são variáveis, de modo que no presente caso há possibilidade de, nesse intervalo, ter havido modificações de interesses ou surgimento de novos elementos que possam influenciar na formação do convencimento do(a) magistrado(a), intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se, inclusive quanto à possível parcelamento ou pagamento do débito objeto da execução. JOÃO PESSOA, 18 de março de 2025. Juiz(a) de Direito

21/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 16:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:11

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:52

Conclusos para decisão

12/07/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 07:43

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 13:27

Recebidos os autos

28/09/2022, 11:02

Juntada de certidão de prevenção

28/09/2022, 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2021, 10:44

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 22:35

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 22:34

Juntada de Petição de apelação

22/02/2021, 13:48

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 12:13

Julgado procedente o pedido

18/01/2021, 15:20

Conclusos para despacho

08/10/2020, 10:41

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 18/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 11:44

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 18/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 11:43

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 18/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 11:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

30/03/2020, 10:41

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 20:24

Ato ordinatório praticado

23/03/2020, 20:23

Juntada de certidão

23/03/2020, 20:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/01/2020, 10:04

Juntada de outros documentos

11/12/2019, 20:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2019, 19:45

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

28/09/2017, 10:58

DESPACHO

•19/03/2025, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 07:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 07:43

PETIÇÃO

•02/08/2022, 12:29

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 13:44

DESPACHO

•09/07/2022, 22:42

DESPACHO

•08/07/2022, 12:00

DESPACHO

•09/02/2022, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2021, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 22:34

SENTENÇA

•18/01/2021, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2020, 20:23